INTRODUÇÃO
Este artigo é fruto de experiências advindas de estudos e pesquisa estabelecidos no objetivo de analisar as relações da diversidade de gênero e sexualidade na escola como prática necessária de reflexão pedagógica na concepção de cidadãos conscientes de si e de seu corpo, sobrevinda da temática, As Relações de Diversidade de Gênero e Sexualidade na Escola: Uma Prática Necessária de Reflexão Pedagógica. Realizado em uma metodologia de natureza exploratória, descritiva com abordagem qualitativa, sob a ótica da diversidade de gênero e o sexo no espaço escolar, contextualizado por reflexões na concepção de cidadãos consciente de si e de seu corpo, para conviverem com respeito as diferenças.
Ao aborda a temática a pesquisa revelou que o processo de reflexão pedagógica de diversidade de gênero e sexualidade na escola, despontou situação que precisa ser dilatada a partir da Educação Infantil, intuímos a Base Nacional Comum Curricular BNCC,[i] e a proposta escolar, não inclui a Educação Infantil, neste estudo de pesquisa, defendemos a posição das ciências educacionais como efeito a prática reflexiva dos problemas de educação e a pedagogia da ciência por uma educação que eleva, crítica e que transforma a sociedade na compreensão natural das coisas de podermos está construindo uma sociedade de menos rotulação de pessoas, menos discriminação e menos preconceito, porque crianças nesse propósito, são pessoas que olham e ver as coisa com muita naturalidade.
Assevera Camargo e Ribeiro, que “a infância é falada na voz do adulto, de acordo com seu pensar, esquecendo que a sexualidade é uma dimensão da existência, não tem idade, esquecendo também que, a criança elabora suas próprias teorias sexuais de acordo com suas vivências em um estilo pessoal, individual e único.”[ii]A escola em seu processo educativo, precisa ter presente alusões éticas e políticas das diferentes posições da temática analisada e construídas por opiniões neste debate, que, educação é construção de valores fundamentais, sociais de afinidade a promoção de atitude, de tolerância e de pensamento pedagógico, elucidado nas diferenças circunspecta em si e por si, e isto é, uma grande tarefa, que deve começar cedo, sem dúvida.
Destarte, neste sentido, Hoffman e Ros, “nenhuma relação com a orientação sexual e o sexo biológico, mas a maneira da pessoa se apresentar masculina ou feminina, consciente de si e de sua identidade sexual,”[iii] essa intenção deve estar na proposta pedagógica da escola da Educação Básica, a partir da Educação Infantil com o reconhecimento da escola no direito e no respeito social, aos diferentes tipos de famílias, que essas crianças podem fazerem parte, sendo criadas por uma mãe, duas mães, ou dois pais, à escola não pode ignorar essa nova realidade e deixar isso desconhecido dentro do espaço escolar, saber que, a família modificou muito nas últimas décadas, salientamos ainda que, o espaço escolar é organismo desse entendimento social, dessa identidade, das diferenças, da superação ao educar sujeitos conscientes de si, do seu corpo e do respeito ao outro.
Ao acercar desta temática fez-se necessário situarmos em um breve histórico na discrição do termo gênero, aludindo no entrosamento com a educação um espaço escolar concernente as diferenças, e superação das desigualdades nas relações sociais, de educandos que descobrem na propriedade da noção de gênero, as ocorrências existentes nas relações sociais, culturais do termo em discussão.
O termo gênero para Scott é “como uma maneira de referir-se à organização social das relações entre os sexos.”[i] Analisamos que esse marco de discussão, segundo Judith Butler, “está diretamente relacionado as feministas americanas que utilizaram para qualificar diferenças do sexo em seu sentido literal, e fazer diferença entre masculino e feminino, nomeando meio que classifica fenômenos.”[ii]
Pedagogicamente, a reflexão sobre gênero definiu caminhos a percorrer na investigação, a ação mostrou possibilidade de aproximação entre o aspecto acadêmico, o termo em debate e a importância dos grupos humanos.
Nesse panorama, alocamos a discussão do tema da diversidade na escola, na beleza da inclusão, e que vem ocupando outros espaços no discurso inclusive da pedagogia, à escola vem sendo cobrada a ressignificar sua prática e sua função de educadora, a ampliar horizontes com olhar idealizado no perfil dos discentes e docentes, na beleza da convivência com as diferenças nas comunidades escolares, na não exclusão, em favor da educação escolar inclusiva, democrática de qualidade e para todos.
Porém, as relações refletem na ação pedagógica, especialmente dos adolescentes, no apoio orientador, sobre o sexo na vida, esclarecimentos, informações e conhecimentos. Esses entendimentos se firmam nas duas intuições educacional de maior responsabilidade na conduta da sexualidade dos estudantes na adolescência, família e escola, o que ocorre?
Quando a primeira instituição omite essa tarefa, redobra a responsabilidade e a missão da segunda instituição, e por ser tema transversal está referendado nos Parâmetros Curriculares Nacionais-PCNs[iii] na Base Nacional Comum Curricular - BNCC[iv] e no currículo escolar, considerado por alguns em nossa sociedade como tabu.
Como diz Louro, “A escola que nos foi legada pela sociedade ocidental moderna, começou por separar adultos de crianças, católicos de protestantes e se fez diferente para ricos e para pobres”[i]. No processo de aprovação da BNCC,[ii] sobre gênero e sexualidade, houve resistência suprimindo os termos de serem trabalhados na Educação Infantil, que possam está ligado a condição de Lesbicas, Gays, Bissexual e Transexual-LGBT.
A relevância do tema no espaço escolar diz Louro “a escola é um dos lugares que delimita espaço, serve de símbolo, código e afirmar o que cada um pode, ou não fazer, ao mesmo tempo, agrega, ao mesmo tempo separa, institui normas, valores e crenças.”[iii]
A exemplo do tema sexualidade, elevados percentuais de gravidez na adolescência, levou docentes de uma escola de Ensino Médio em 2007, incluir a temática sexualidade na adolescência no projeto pedagógico, no conhecimento da família dos estudantes, trabalhar os educandos no entendimento que, precisavam de apoio orientador referente a sexualidade em sua vida, nas duas instituições de responsabilidade nessa conduta a família e a escola.
A adolescência é uma fase de transição entre infância e idade adulta, a sexualidade é fundamental para o crescimento do indivíduo e da auto estima. O tema sexualidade é desenvolvido, em âmbito escolar com práticas de reflexão, debates, palestras e discussões interdisciplinar, sistematização de ações pedagógicas sobre prevenção, respondendo com naturalidade, firmeza, e conhecimento aos questionamentos formulados por seus educandos.
A escola ainda precisa entender que as pessoas não nascem com preconceito, reconhecer isso é importante para também expor seu papel social em contra posição a sentimentos negativos designados de intolerantes, justificando como são contidos, como são construídos, ir desconstruindo, não deixar assentar, nem acentuar na escola e consequentemente na sociedade, sentimentos que vire raiva, ódio e até mesmo morte. Assim, a pesquisa focou na política de superação das desigualdade sociais, na inclusão dos fundamentais papéis da família e da escola, para a tarefa de combate ao preconceito, a discriminação das pessoas, das mulheres, e a não correspondência ideal de masculinidade a padrão considerado predominante.
Segundo Louro “as relações entre os gêneros continuam sem dúvidas, objeto de atenção, uma vez que distintas estratégias procuram intervir nos agrupamentos humanos, buscando regular e controlar taxas de nascimento e mortalidade, condições de saúde, expectativa de vida, deslocamento geográfico.”[iv] Ainda de acordo com a autora, a escola continua imprimindo sua marca distinta, sobre os sujeitos, através de múltiplos e discretos mecanismos.
No propósito investigativo, buscamos informações e conhecimentos necessários referentes a sexualidade, a família, a sociedade, e reconhecimento segundo Paiva, “são trinta e um gêneros existentes e declarados pela comissão dos Direitos Humanos de Nova York.”[i]
Este artigo está organizado em uma discussão a acerca da diversidade de gênero e sexualidade na escola, que versa sobre um breve histórico da diversidade de gênero e sexualidade, as relações de gênero e o papel do docente e da escola, gênero entre as formas de classificação social, a trajetória de luta das minorias sócias: as mulheres, seus aspectos metodológicos e a partir de tais pressupostos, se contextualizaram a discussão dos resultados e a conclusão.
[i] PAIVA, 2016
[i] LOURO, 1997
[ii] BRASIL, 2017
[iii] LOURO, (op. cit.)
[iv] LOURO, (op. cit.)
BREVE HISTÓRICO DA DIVERSIDADE DE GÊNERO E SEXUALIDADE
Na discrição do termo gênero, fez-se necessário aludir a tudo que vem se definindo ao longo dos anos na sociedade, perceber o papel, a função ou o comportamento que se aguarda por outros, baseando-se no sexo biológico.
Para Foucault:
A concepção fortemente polarizada dos gêneros esconde a pluralidade existente em cada um dos polos. Assim homens e mulheres que se afastam da forma de masculinidade e feminilidade homogênea, são considerados diferentes, são representados como outro e, usualmente experimentam práticas de discriminação ou subordinação.[i]
Por isso, no entrosamento com a educação buscou-se observar as características diferenciadas que cada sociedade atribui a homens e mulheres, e se o gênero em nossa sociedade tem base nas relações de poder desiguais que limita o exercício de direitos, primeiramente das mulheres e de alguns homens. Para Scott, no sentido gramatical da palavra:
Gênero designa o meio de classificar fenômenos, fazer diferenças entre masculino e feminino, contudo, numa perspectiva acadêmica, o termo abrange a importância dos grupos humanos e os simbolismos de cada época. A formação histórica da categoria gênero está diretamente relacionada à adoção do termo pelas feministas americanas que almejavam uma forma de qualificar as diferenças presentes no sexo, antes trabalhadas nas academias como “questões de mulher” ou “estudos sobre mulher” e passam a usar a expressão no seu sentido literal “[...] como uma maneira de referir-se à organização social da relação entre os sexos[...].”[i]
Destarte, as relações são construídas a partir de inúmeros fatores, entre eles, a educação, no que tange a separação de meninos e meninas em mundos distintos. É a partir de uma perspectiva diferenciada que o masculino se sobrepõe ao feminino e gradativamente vai transformando meninos em sujeitos dominadores ou em machos.
Em seu artigo Lívia Perozim, na Revista Nova Escola discorre, que em uma análise distante do sexismo, estudiosos afirmam que “meninos e meninas sofrem igualmente com a maneira como o masculino e o feminino são ensinados na escola, que poderia se tornar um ambiente de encontro entre eles e transformá-los em pluralidade.”[i]
Braga descreve que:
A diferença biológica será o ponto de partida para a construção social do que é ser homem e mulher. O sexo é atribuído ao fator biológico, enquanto gênero é uma construção histórico-social. A noção que se tem acerca de gênero aponta para a dimensão das relações sociais do masculino e do feminino.[i]
Neste sentido, Heilborn, destaca que “[...] essa identidade opera motivada por uma orientação erótica espontânea [...]”[i]. De acordo com o autor, os papéis sexuais passam a ser as formas de agir e pensar, padrões de comportamento criados e regulados pela sociedade e suas instituições.
No plano de estudo da pesquisa e na formulação dos conceitos de diversidade de gênero e sexualidade, incidiram em reflexões referentes a formulação dos conceitos existentes, que correspondem na atitude de como uma pessoa se identifica, no sexo biológico.
A construção dos sujeitos e as relações entre si, sempre foram e ainda são dotadas com os seus próprios corpos, dos seus gêneros e dos seus sexos, sempre presentes em todos os ambientes sociais inclusive no escolar, segundo as autoras Rosenberg e Vidal, as políticas públicas de educação brasileira “ainda que de maneiras diferentes e frequentemente enviesadas, tais preocupações, tradicionalmente, convergiam e ainda convergem o propósito de fazer a escola o espaço de normalização, disciplinamento e ajustamento heteronormativo de corpos, mentes, identidades e sexualidades.”[i] De acordo com as autoras apareceu a dúvida sobre as concepções de hegemonias curriculares hegemônicas que visa a transformação das rotinas escolares, e a problematização das lógicas reprodutoras de desigualdades e opressão.
A inclusão das temáticas gênero, identidade de gênero e orientação sexual na escola não é tão recente no currículo educacional brasileiro, surgiu a mais de três décadas como tema transversal nos PCN’s,[ii] gerando esperança a valorização e respeito a diversidade sexual e a identidade de gênero.
Segundo Jean-Paul Sartre, “não há nada que determine uma pessoa antes dela nascer, cada pessoa se torna o que fizer de si, em sua história de vida e por meio de suas escolhas”[iii]. Ainda de acordo com o autor para as Ciências Sociais e a Psicologia, o gênero deve ser entendido na atitude que as pessoas se diferenciam socialmente, com padrões históricos e culturais que se atribui homem ou mulher, sinônimo de sexo, ao diferenciar masculino do feminino, ser homem ou ser mulher.
A identidade de gênero neste sentido, pode ser entendo com a maneira que as pessoas se identificam, levando ao entendimento, por exemplo que elas nascem com o sexo biológico masculino e pode se identificar com características do gênero feminino, o sexo pode ser masculino ou feminino, neste sentido, biologicamente se refere a forma do corpo de como uma pessoa vem ao mundo.
Analisamos o sexo nesse entendimento, como sendo uma categoria biológica natural, entendido segundo Nunes e Silva “como marca biológica, a caracterização genital e natural, construída a partir da aquisição evolutiva da espécie humana como animal[i]”, nesse entendimento, o gênero passa a ser uma edificação psicológica e sociocultural, relacionadas à identidade que a pessoa constrói, as opiniões de ser homem ou de ser mulher, são construções sociais, porquanto, dependente de um tempo e de um local. Mas por ser homem ou ao nome por ser mulher nos tempos atuais é bem diferente do modo como era o ser um homem e o ser uma mulher em tempos distante, remoto. Neste aspecto para Meire:
O sexo genético, ou seja, designado por cromossomos (XY) para homens e (XX) para a mulher, detendo hormônios e a genitália (pênis para homens e vagina para mulheres) inerentes a cada sexo, não são os fatores únicos que determinam o termo sexualidade, já que papéis sócios sexuais advindos de valores culturais também caracterizam e moldam cada sexo.[i]
Percebemos que nessa construção não existe modelo único de ser um homem ou modelo único de ser uma mulher, mas esses modelos de ser homem e de ser mulher se transformam de acordo com o espaço e o tempo histórico.
Para a autora Simone de Beauvoir:
A diferença entre a condição biológica (sexo) e a feminilidade ou a masculinidade (gênero). O primeiro se trata de uma condição física, já a feminilidade e a masculinidade são construções sociais e subjetivas. E toda construção é aberta a mudanças, portanto existem diversas maneiras de ser homem e de ser mulher.[i]
Para a autora são diversas as condições a que se possam ser um homem e do que possam ser uma mulher sem a definição do sexo biológico natural, mas a partir da relação cultural e histórica das pessoas existem tantas outras condições de ser entre eles, o heterossexual, o homossexual, a lésbica, o gay, o bissexual, o transexual, etc. Ao optar por uma identidade de gênero diferente da sua condição biológica não é um problema, é uma questão de escolha de identificação.
O entendimento é que, não existe, apenas um único modelo de como se deve ser, mas deve ser respeitado em cada uma das pessoas a busca dos modos que ela se sente bem sendo. Como diz Louro “O sujeito possui identidade plurais, múltiplas, identidades que se transformam que não são fixas ou permanentes, que pode até mesmo ser contraditória. Assim o sentimento de pertencimento a diferentes grupos de gêneros, sexuais, de classe e étnicos.”[i]
A diversidade de gênero considerada a partir da concepção de que não existe apenas dois gêneros, mas uma diversidade de gêneros. É um termo que versa ao existencialismo, ao se referir como princípio da essência que define as pessoas como ser humano. Segundo Beauvoir, “ninguém nasce mulher, torna-se mulher, a pessoa não nasce homem ou mulher, mas se torna homem ou mulher, por meio de uma construção sociocultural.”[ii]
O entendimento do gênero significa que homens e mulheres são produtos da realidade social e não da autonomia de seus corpos, as culturas revelam que se criam padrões associados a corpos que se distinguem em seu aspecto genital através do contato sexual, gerar outros seres, a reprodução humana, onde se entrelaçam o sexo e a sexualidade, a heterossexualidade e o gênero; mas isso não pode significar ser feminina, não significa que todas as mulheres desejem ser mãe.
Os corpos masculinos podem expressar gestos femininos em algum contexto social e mantém também contatos sexuais que contrariem a denominada expectativa tida como “normal” entre homem e mulher.
AS RELAÇÕES DE GÊNERO E O PAPEL DO DOCENTE E DA ESCOLA
É relevante e fundamental o papel do docente na construção do conhecimento e na condução do processo que possibilita ao aluno autonomia de eleger seus valores, com posição e ampliação do seu universo de conhecimento. Para Nunes e Silva, “o docente precisa constantemente fazer a crítica dos papéis tradicionais e de suas convicções ideológicas.”[i] De acordo com o autor, o professor precisa ter discernimento para não transmitir seus valores, crenças e opiniões como verdades absolutas ou princípios a serem seguidos sem ser negado.
Segundo Freire “a escola tem uma função conservadora, já que reflete e reproduz injustiças da sociedade ao mesmo tempo, é uma força inovadora, já que o professor tem uma autonomia relativa e o educador um papel político pedagógico destacado, já que não existe educação neutra.”[i] Nesse mesmo entendimento, as sociedades fazem parte do fluxo mais geral da vida, e a vida só preserva, só se renova, só resiste as forças que podem destruí-las, através de produção continua e incansável de diferenças, e de infinitas variações.
As sociedades também estão em fluxo continuo, produzindo a cada geração novas ideias, novos estilos, novas identidades, novos valores e novas práticas, principalmente nos segmentos sociais que sempre foram relegados à margem. Aos que se consideram civilizados, desenvolvidos, em pleno século XXI, devem relacionar as discussões referentes a diversidade, a diferença e a desigualdade social. A superação que nós restringem poderia já estar versada de outro discurso sobre às problemáticas abordadas. São termos de violação dos direitos humanos, conduzidos por descriminação, preconceito e exclusão, principalmente para os que neles são inseridos, e compõe o segmento.
É na escola e com a educação que se constrói o passaporte de acesso de todos à cidadania, compreendendo dentro dos limites da ética e dos direitos humanos a diferença, e que a mesma deve ser respeitada e promovida, e não utilizada ao critério de exclusão social e política, observamos que, a educação precisa avançar mais, compreendendo melhor o que significa trabalhar com pessoas diferentes. A escola cumpre sua função social e política quando escolhe a metodologia eficaz para a transmissão dos conhecimentos historicamente acumulados, prepara as novas gerações para serem inseridas no mercado de trabalho, a aprovação no vestibular e quando consegue superar o seu olhar, compreendendo que a racionalidade cientifica é importante para os processos formativos e informativos.
A escola, ainda, não muda por si só o seu imaginário e as representações coletivas negativas que se construíram sobre os ditos “diferentes” em nossa sociedade. Quiçá também que a educação escolar, embora não possa resolver sozinha todas as questões que a ela ocupa como lugar de destaque, mas a escola é um espaço de convergência sociocultural em que as diferentes presenças se encontram, e devem ser tratadas de maneira adequada, na garantia do direito social na educação escolar, acolhidas pela inclusão de todos os tipos de diferenças.
A reflexão sobre diferentes presenças no espaço da escola e na sociedade brasileira deve fazer parte da formação e da prática dos educadores e educadoras, aonde atores e agentes da relação educativa devem apresentar entendimento da educação para além do seu aspecto institucional, entendido dentro do processo de desenvolvimento humano.
Nos diversos espaços sociais que o educativo acontece, que isso torne um convite a extrapolar os muros da escola ressignificando a prática educativa, influindo na relação do conhecimento, com o currículo e com a comunidade escolar, face aos desafios pautados nos valores, na lógica e nas representações do outro.
O tema gênero, deve ser uma constante reflexão no espaço convergente da escola, onde sobrevém, crianças, adultos e até idosos, portanto, entender o conceito de gênero, é entender também que, esse conceito se formula nas relações sociais em consequência da cultura que se compôs hierarquicamente em favor do masculino, e não nas diferenças naturais com a ideia de “inferioridade” feminina, ao longo da história, essa hierarquia foi constituída de autoridade machista de homens que favoreceu para a época, a situação de poder do masculino em detrimento do feminino. Destaca Louro:
O gênero está dirigido para um processo de construção, e não para algo que exista a priori portanto, o conceito passa a exigir que se pense de modo plural, acentuando que os projetos e as representações sobre mulheres e homens são diversos. Observa-se que as concepções de gênero diferem não apenas entre as sociedades ou os momentos históricos, mas no interior de uma dada sociedade, ao se considerar os diversos grupos (étnicos, religiosos, raciais, de classe) que a constituem.[i]
Para Vianna, “a escola é marcada por relações sociais de gênero,”[i] sendo assim o professor deve refletir sobre práticas que dizem respeito ao tratamento de alunos e alunas, por considerar que a vida pode ser marcada de processo histórico, cultural de produção dos diferentes significados masculinos e femininos que fundamentam nossas relações sociais nos reflexos das relações estabelecidas dentro da escola e da sala de aula.
Segundo a filosofa inglesa Mary Wollstonecraft, “a masculinidade depende de uma contextualização histórica e de uma apreensão subjetiva. A mente não tem gênero, para ela, se as mulheres tivessem a mesma educação que os homens, poderiam desenvolver a mesma virtude[ii]”.
É proveniente, e consiste de atividades necessárias, trabalhar os termos de diversidade de gênero e sexualidade na escola, os quais não se restringem apenas aos que se encontram socialmente a margem, discriminados e menos ainda, a falta da aceitação as diferenças, esses termos dizem respeito a seres humanos na compreensão de que todos tem direito a educar-se enquanto cidadãos sociais, multicultural de uma sociedade também pluriétnica, capaz de construir um país mais humano e mais democrático.
No processo de educar, o papel da escola é de construção social, regado em princípios ativos comprometidos com a integridade, estímulo a formação de valores, hábitos e atitudes, pautados no respeito as diferenças e as características próprias das pessoas, dos grupos populacionais e plurais. Sendo assim, educação e escola devem agirem com a essência necessária a ser construída no processo de educar e de formar cidadãos sociáveis, capazes de ampliar a construção, o aperfeiçoamento da cidadania e da população em geral.
No processo educacional, a responsabilidade da escola é abolir a atitude falsa e comprimida ao tratar homens e mulheres, índios e negros, idosos e crianças, homossexual e lésbicas assumidos, ajustando o espaço escolar, o entorno sociocultural da comunidade em que serve, envolto com a formação de indivíduos democráticos capazes de compreenderem as relações sociais existentes que participam e eduque-se para a cidadania.
Neste contexto, olhar a diversidade de gênero, ajuizando a ótica na relação de poder afrontada, com gestos atribuídos por valores inferiores de uns sobre outros, com vistas disfarçadas, sem reconhecimento e sem valorizar os seres humanos como são, a visão perde o que de melhor poderia estar proporcionando para a compreensão do mundo que vive e que se revela, negando assim, possibilidades de transformações a cada dia na vida de seres humanos.
É com a percepção e a reformulação do olhar do educador que ele deve seguir com os problemas de punho social presente e com diferentes dimensões, alcançando os conceitos e preconceitos em detrimento de outros, que demonstre prejuízo, desvantagem para pessoas e grupos, agindo para não permitir que cada um construa a seu modo entendimento, nocivo do outro, que lhe é diferente.
A visível discriminação ou disfarçada, presente na sociedade brasileira, e no cotidiano escolar, instituída dos reflexos da mesma sociedade, conduzida na atitude competitiva, agressiva, violenta, de hierarquia social e racial, de sentimentos negativos e inferiores. A questão ainda hoje, não superada é consequentemente provocadora de vergonha, medo, raiva, auto julgamento negativo, fracasso escolar dentro da escola, considerada e também vista como espaço de transformação de indivíduos e de formação do cidadão.
É importante destacar que é admirável a atitude de não valorar a supervalorização de uns em detrimentos de outros, nas pequenas atitudes e gestos, a exemplo de atividades escolares de grupo de alunos que agregam a observação das semelhanças entre si, sobre tudo, de interesse em sala de aula.
O desafio da convivência com a diversidade faz parte do papel dos atores e dos agentes da relação educativa, que deve representar o entendimento da educação para além do seu aspecto institucional e compreendê-la dentro do processo de desenvolvimento humano.
São fatos que o educativo acontece, e convida a extrapolar os muros da escola e ressignificar a prática educativa, a relação com o outro, com o conhecimento, com o currículo e a comunidade escolar, frente aos desafios do trabalho educacional, nos valores, na lógica e nas representações sobre o outro, principalmente aqueles que fazem parte dos grupos historicamente descriminados e excluídos socialmente.
Educar, neste contexto, faz das diferenças um trunfo, explorando possibilidades de troca e de procedimentos, entendendo a necessidade do aceite como direito humano, que se faz de avanços, como orientador das práticas pedagógicas nas reflexões, sociais e políticas, aonde as diferenças sejam entendidas como vivência social, e o mais importante nesse processo é que, todos os envolvidos direta ou indiretamente com a instituição escolar e com a educação sejam cientes, conscientes e dispostos a aceitação das diferenças sem restrições, com superação ao tão atrasado desafio no campo educacional.
GÊNERO ENTRE AS FORMAS DE CLASSIFICAÇÃO SOCIAL
Nas relações existentes entre o gênero masculino e o gênero feminino, como forma de classificação social, tomamos a atenção na defesa dos direitos humanos que Segundo Gagliotto:
A escola deve respeitar a diversidade humana. Isso inclui o gênero e a diversidade sexual. Sabe-se que a educação não é um ato neutro, que há relação estreita entre o que cada um pensa e a sua prática pedagógica. Esta é amparada por uma teoria, mesmo que inconscientemente. A educação é sempre uma ação política, portanto o gênero e a educação sexual devem fazer parte do currículo escolar desde a infância. Porém, este currículo deve ser planejado, assumido pelos professores de forma a discutir os conhecimentos sobre esse assunto, sem preconceitos e discriminações.[i]
Nesse proposito, a conjecturada na postura política e ética, da qual todos, tem igualdade de seus direitos a serem respeitados, tratados com dignidade, sejam homens, sejam mulheres, negros, brancos, indígenas, homossexuais heterossexuais, bissexuais, travestis, transexuais; tais diferenças não podem ser atribuídas à natureza biológica, mas sim ao processo de socialização que ensina a nos comportamos seguindo a determinado padrão. De acordo com Robert Stoller, psiquiatra Norte-Americano desenvolve estudos desde 1964, sobre:
Masculinidade, feminilidade e a questão da identidade de gênero, a partir do sistemático estudo sobre o travestismo; o qual representa um dos fenômenos da não conformidade com as exigências sociais dita “coerente” entre o sexo anatômico a indumentária e o gestual referente ao sexo oposto por serem na identidade social oposto ao sexo biológico e vive o gênero de sua escolha, sem serem cópias de mulheres, mas a própria alternativa de sua identidade de gênero.[i]
A antropologia na dimensão biológica da espécie humana se transforma pela necessidade de capacitação cultural, essencial a sua sobrevivência. É a cultura que harmoniza a espécie. Na biologia as condutas de homens e mulheres originam-se de uma dimensão natural inscritas nos corpos que cada um nasce, com compartimentos para cada um dos seus sexos em que o masculino é o dotado da agressividade e o feminino da suavidade e da delicadeza.
Neste sentido, gênero e sexualidade, descrevem dimensões diferentes que interagem com a identidade pessoal de cada indivíduo, que se transformam conforme os valores sociais vigentes em uma dada época, são partes da cultura, construídas em determinado período histórico ajudando a organizar a vida individual e coletiva das pessoas, entendendo que a cultura constrói o gênero simbolizando as atividades como masculino e feminino.
Apesar de pesquisas, estudos e debates na área educacional e demais áreas, ainda é grande a resistência pela igualdade de gênero, étnico racial predominando as atitudes e convenções sociais discriminatória. A ampliação do conhecimento face às lutas e discrepância das desigualdades, levou a entendermos à escola, a principal instituição mediadora para a superação da problemática da desigualdade, da discriminação, e a sociedade a intermediadora para desmistificar atitudes e convenções tidas como relevantes e natural ou reforçá-las.
A análise e discussão da conferência internacional da UNESCO, na década de 1990, levou a compreensão da “grande problemática de exclusão, reprovação e analfabetismo não só no Brasil, mas no mundo. Na época, permeava a visão de diversidade existente na escola, há quase duas décadas, e ao processo de democratização e de universalização do acesso à escola.”[i]
As concepções de gênero dito cultural e social construídas nas relações dos grupos, além disso, entendido para a sociedade brasileira que, nunca é tarde demais, lentamente está construindo um outro olhar.
A diferença de gênero na organização social e os estereótipos de gênero devem ser debatidos na escola, no sentido de refletir conceitos generalizados por padrões de comportamentos e crenças predefinidos socialmente, que caracteriza, rotula pessoas e o ser homem ou o ser mulher, diante dos preconceituosos e dos estereótipos de gênero, os professores na escola devem estarem sempre atentos a essas falas, e está sempre transmitindo aos alunos, valores que compreendam as pessoas como iguais, com respeito as diferenças, o jeito e o modo de ser de cada um. Para Pereira, os estereótipos podem ser caracterizados por:
Artefatos humanos socialmente construídos, transmitidos de geração em geração, não apenas através de contatos diretos entre os diversos agentes sociais, mas também criados e reforçados pelos meios de comunicação, que são capazes de alterar as impressões sobre os grupos em vários sentidos.[i]
A escola precisa trabalhar o preconceito, despontando o tão nocivo é a sociedade, uma nocividade que em nosso país, trouxe muitas vítimas, índio queimado, estatísticas de morte violenta de homossexuais e crescente índice de mulheres mortas a cada dia, cometidas por ex-maridos, noivos, amantes. Ser homem ou ser mulher, historicamente, a mulher era sempre excluída de lugares reservados e resguardados apenas aos homens. Culturalmente, a mulher era obrigada e reservada ao espaço apenas de cuidar do lar e das prendas domésticas, designando assim, a divisão do trabalho feminino.
Desse modo, o masculino era visto totalmente desobrigado de realizar atividades de referência ao lar ou seja atividades domesticas. Por conseguinte, essa divisão de trabalho entre homens e mulheres é chamada tradicionalmente de divisão sexual de trabalho; isso, ao longo do tempo, vem sendo duramente criticada, vem sendo transformado, atingido os três setores que a séculos vinha reservado e direcionado apenas ao sexo masculino, são eles o mercado de trabalho, a escolarização e a participação política, produto de esforços e muita luta do movimento feminista, apesar das conquistas e das lutas, muito ainda se tem para lutar e vencer.
Portanto, a participação feminina no mercado de trabalho vem sendo um indicador preciso da desigualdade. Nesse processo, a escolarização tem reforçado a associação entre gêneros femininos em determinadas ocupações ou profissões de desvalorização social e de menor competência técnica ou científica. A luta por salários equiparados, para assegurar o cumprimento de direitos trabalhistas no combate à discriminação de gênero têm sido travadas em diversas instâncias e movimentos sociais.
OS MOVIMENTOS SOCIAIS: AS FEMINISTAS
O movimento social das feministas destacou que é antigo a subordinação da mulher aos conselhos religiosos e científicos. Para Loudo Schiebinger, que tem assistido para perceber as repercussões do movimento social feminista e os estudos sobre gênero na produção de conhecimentos científicos, a partir do iluminismo, de acordo com o autor “a ciência prometeu uma perspectiva neutra e privilegiada, acima dos interesses políticos e religiosos.”[i]
Buscava disseminar conhecimentos, objetivo e universal, que transcendesse às restrições culturais e não se mostrava neutra com as questões de gênero e étnica, as desigualdades efetivamente presentes nessas relações influenciaram o conhecimento produzido nas instituições cientificas.
No sentido mais grosseiro da palavra, da gênese ou seja, da criação do mundo e das espécies até alguns tempos remotos, a mulher foi considerada uma versão de uma obra incompleta, um desvio de tipo, “anormal”, “desacerto” da natureza. São embasamentos do ponto de vista dos ocidentais referente a diferença sexual que exaltava o homem, sublimado como intelectivo e pela energia física, e a mulher, apenas pela maternidade.
Basicamente na segunda metade do século XIX, na Inglaterra, as feministas se organizaram em torno de uma luta, por duas conquistas de mudanças para as mulheres, direito ao voto e a entrada na medicina.
Segundo Bordo:
Com a marginalização das bruxas, curandeiras e parteiras, a ciência médica assumiu um papel preponderante no controle do processo de reprodução e, portanto, na definição e controle das mulheres e sua perigosa sexualidade- perigosa dado que, na separação cartesiana de mente e corpo, o corpo é visto como fonte de toda obscuridade e confusão no nosso pensamento.[i]
De acordo com o autor as médicas pediam mais conforto e mais segurança livrando-as dos abusos cometidos pelos médicos homens e o mais importante que as médicas poderiam ajudar a construir as noções de feminilidade e masculinidade com estudos da biologia e da fisiologia além de possibilitar legitimidade científica à redefinição da identidade da mulher e justificar, também a inclusão política.
Para Martins:
A história das mulheres produzida a partir das décadas de 1960 e 1970 teve vínculos estreitos com o feminismo da segunda onda, portanto, surge como uma escrita histórica marcada pelo ativismo político e a crítica contundente ao patriarcado e ao capitalismo, sendo as historiadoras marxistas ou próximas ao marxismo.[i]
A partir da década de 60, o movimento feminista pela saúde da mulher passou a contestar a noção do destino biológico reprodutor das mulheres e a analisar o contexto histórico da construção do lugar da mulher na sociedade e rompe a subordinação do corpo da mulher aos imperativos da reprodução traduzidos pelo lema “nosso corpo nos pertence”, na dialética do biológico e do social que para Giffin:
O lema "nosso corpo nos pertence", uma das principais bandeiras do movimento internacional de mulheres, é expressão simultânea da base biológica da condição feminina e da almejada superação social deste mesmo fato. Afirma a importância das questões de saúde e o seu amplo significado social dentro da pauta de reivindicações que, no Brasil como em outros países, levaram à ampliação do conceito de saúde e a novas propostas metodológicas para os serviços de saúde, além de estabelecer como prioridade o direito à contracepção.[i]
Construindo o direito de livre acesso à contracepção e ao aborto, consolidando assim a autonomia das mulheres para vivenciarem a sexualidade e a afetividade como direito, sem o risco permanente de engravidar.
ASPECTO METODOLÓGICO
Na realização deste estudo de pesquisa utilizamos a metodologia de natureza exploratória descritiva, a opção teve a abordagem qualitativa e por essa ser realizada a partir da revisão bibliográfica.
Uma vez que, a abordagem qualitativa se caracteriza como a melhor abordagem para o processo investigativo porque focaliza, envolve e compreende o grupo social e os elementos que os rodeiam, sem mensuração numérica das questões trabalhadas, buscando os fatores da realidade não quantificadas localizados nas relações sociais. Abordamos a metodologia descritiva e exploratória, que, para Silveira & Córdova, “descritiva por ser realizada numa descrição dos fenômenos que envolvem a realidade especifica, e exploratória por objetivar e tornar a temática mais explícita constando de novas hipóteses.”[i] Neste sentido, a pesquisa exploratória visa uma maior familiaridade do pesquisador com o tema, que pode ser construído com base em hipóteses ou intuições.
Os assuntos das pesquisas exploratórias, geralmente, são pouco conhecidos e, por isto, este tipo de pesquisa costuma envolver grandes levantamentos bibliográficos, citações e exemplos que facilitam o entendimento do assunto.
A intenção e a finalidade da pesquisa descritiva é analisar os dados sem que haja a interferência do pesquisador, envolve sempre assunto da pesquisa já conhecida, já estudado, onde se faz o aprofundamento do tema. A Pesquisa explicativa busca identificar e explicar as causas de determinado problema do objeto de estudo. Mostra a realidade o porquê das coisas. Costuma dar continuidade a pesquisa descritiva e exploratória, uma vez que oferecem uma visão mais detalhada do assunto e do tema em estudo. Utilizamos a estratégia de revisão bibliográfica por essa se justificar pelo fato de possibilitar a análise de uma abundância de conteúdos publicados. Essa estratégia proporciona viabilizar e avaliar uma rica fonte de dados.
DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Quanto aos resultados deste estudo de pesquisa, destacamos que, a escola, ainda passa em seu espaço por processo de construção de identidade, que no alvo de sua natureza busca neste sentido olhar como se amostra na prática pedagógica, e se vincula acanhada na realidade pela qual está sendo analisada nesta pesquisa, de transformação e a de valorização, com as relações de diversidade de gênero e sexualidade.
A exemplo o tema abordado não abrange ainda a Educação infantil como objeto de estudo das crianças pequenas, nem na Pré Escola para as crianças de 4 e 5 anos, que tem entendimento da família que vive com uma mãe, com uma avó, com dois pais, com duas mães, com uma madrasta ou com um padrasto, mesmo assim, a escola hoje, segue negando esse conhecimento e esclarecimento para as crianças da Pré Escola, e o tema ainda não se compõe como instrumento de total realização desta pesquisa na prática pedagógica do âmbito escolar.
Observamos na escola que, a discriminação a grupos considerados frágeis ou passiveis de serem dominados é exercida por meio de apelidos, exclusão, perseguição, agressão física. Observamos ainda que, a depredação de instalações ou atos de vandalismo soam algumas das manifestações públicas da violência por parte daqueles que querem se impor e se afirmar pela força de seu gênero.
A abrangência da composição da realidade nas relações convergentes e diversas que ocorrem principalmente no interior da escola, não encontra estágio de desempenho que possibilite melhor evolução em relação a temática aos que concluem e aos que excluem.
Assim sendo, a escola segue atuando e legitimando a reprodução da desigualdade, das diferenças sociais e culturais. Observamos ainda que, a escola em sua aparente tendência de ser democrática no que diz respeito ao acesso ao mesmo tempo tende à ser exclusiva, pela desigualdade de tratamento, preconceito disfarçado, discriminação oculta implícita e explicita, currículo inadequado a realidade dos discentes, da sua própria lógica, da estrutura pautada nos seus cômodos pressupostos teóricos, transmitidos praticamente sem o sentido da ação referente a temática em análise nesta pesquisa.
Portanto, o reconhecimento da escola, dos valores de gêneros desmistificados a partir da prática escolar e da construção de espaços escolarizáveis deve favorecer o direito de todos, o respeito a serem o que quiserem ser, com conhecimento, desenvolvimento de atitudes como cidadão, é o direito de ser preparados e valorizados, no compromisso educacional fundados nos ideais do direito social, que exige de todos os envolvidos, um constante esforço de entendimento e compreensão, um esforço prático e reiterado, a fim, de que sua ação fomente a igualdade dos direitos e formação nos valores democráticos da diversidade, do gênero que quiser ser identificado, das diferenças, da sexualidade e assim se reconheça.
[i] SILVEIRA & CÓRDOVA, 2009
[i] GIFFIN, 1991
[i] MARTINS, 2020
[i] BORDO, 1986
[i] SCHIEBINGER, 1994
[i] PEREIRA, 2002, p.157
[i] UNESCO, 2001
[i] STOLLER, 1993
[i] GAGLIOTTO, 2009, p.18
[i] VIANNA,1887
[ii] WOLLSTONECRAFT, 1759-1797
[i] LOURO, 1997, p. 23
[i] Freire, 1999
[i] NUNES E SILVA, 2000, p.106
CONCLUSÃO
Ao concluir, destacamos que, foi possível, analisar e averiguar, através desta pesquisa a perspectiva da prática pedagógica do cotidiano escolar, identificar a necessidade de envolvimento da instituição, destacando a análise feita por parte de observação do currículo oculto, nele está implícito, no próprio ambiente da escola, entre as relações dos discentes as práticas e ação pedagógica para diferenciar e reforçar a ação ativa e dinâmica.
Analisamos que, a descriminação, o preconceito e a exclusão, principalmente para os que nele se inserem, e compõe esse segmento existe, salvo conduto, os discursos estão voltados para as diferenças face à diversidade de estudantes que hoje chega à escola resultante de distintos meios sociais e culturais.
A aceitação a diversidade de gênero, sexualidade e as diferenças sem ressalvas é o desafio que a escola ainda precisa avançar e superar com vistas à intervenção ao pensamento e a atitude hoje de (re) agir em referência a temática, reconstruindo o olhar no tratamento de gênero, em que a descriminação permeiam fortemente nas ocorrências de violências, cruéis e camufladas por essa mesma sociedade.
A escola precisa se reorganizar e se ressignificar, trabalhando seriamente a orientação dos discentes em relação ao tema abordado neste trabalho de pesquisa, repensando a ação de educadora no âmbito de sala de aula e extra sala de aula, o educando que está a formar, face ao exemplo que institui os sujeitos, a partir desse mesmo exemplo, que se define, masculino, branco heterossexual, e que todos os outros que não se encaixam neste modelo são o outro tratado como inferioridade, estranheza e indiferença.
As reflexões foram caminhos e meios trabalhados na conclusão desta pesquisa, para que todos os requisitos necessários e essenciais decidissem as questões atinentes ao tema abordado, na unidade escolar, local que deve contribuir com conhecimentos capazes de transmitir e dar o tratamento necessário e pedagógico a esse tema.
Finalizamos com o sentimento de inquietação, que ainda refletimos e procuramos, medidas de superação na sociedade e na escola, dos problemas referentes a marginalização desta mesma sociedade, os discursos poderiam ser outros, em outros estágios e reflexões, superados e ajustados por outra ótica e não das mesmas problemáticas que elas ainda levantam.
"MUITO PARA AGRADECER,
A DEUS E AS PESSOAS,
O MELHOR AGRADECIMENTO, NÃO PASSA PELAS PALAVRAS,
MAS SIM PELAS AÇÕES".
[1] BRASIL, 2017
[1] CAMARGO E RIBEIRO, 1999, p. 34
[1] HOFFMAN E ROS, 2011
[1] SCOTT, 1996, p. 1
[1] BUTLER, 2003
[1] BRASIL, 1997
[1] BRASIL, 2017
[1] LOURO, 1997
[1] BRASIL, 2017
[1] LOURO, (op. cit.)
[1] LOURO, (op. cit.)
[1] PAIVA, 2016
[1] FOOUCOULT, 1997
[1] SCOTT, 1995, p.1
[1] LIVIA PEROZIN, 2006
[1] BRAGA, 2007
[1] HEILBORN, 2004, p. 43
[1] ROSEMBERG,1985 e VIDAL, 2003
[1] BRASIL, 1997
[1] SARTRE, 1987
[1] NUNES E SILVA, 2000, p. 74
[1] MEIRE, 2002
[1] BEAUVOIR, 1980
[1] LOURO, (op. cit.)
[1] BEAUVOIR, 1980
[1] NUNES E SILVA, 2000, p.106
[1] Freire, 1999
[1] LOURO, 1997, p. 23
[1] VIANNA,1887
[1] WOLLSTONECRAFT, 1759-1797
[1] GAGLIOTTO, 2009, p.18
[1] STOLLER, 1993
[1] UNESCO, 2001
[1] PEREIRA, 2002, p.157
[1] SCHIEBINGER, 1994
[1] BORDO, 1986
[1] MARTINS, 2020
[1] GIFFIN, 1991
[1] SILVEIRA & CÓRDOVA, 2009
REFERÊNCIAS
BEAUVOIR, S. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular, Brasília 2017.
BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. 1997.
BORDO, Susan -The Cartesian Masculinization of Thought; Signs, V.II, no.3, 1986.
BRAGA, Eliane Maio. A questão do Gênero e da Sexualidade na Educação. In: RODRIGUES, Eliane; ROSIN, Sheila Maria (org.). Infância e Práticas Educativas. Maringá – Pr. EDUEM. 2007.
BUTLER, Judith. Problema de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade: Editora Civilização Brasileira, 2003.
CAMARGO, Ana Maria Faccioli; RIBEIRO, Cláudia Maria. Sexualidade(s) e Infância(s): A Sexualidade como Tema Transversal. Campinas: Editora Unicamp; São Paulo: Moderna, 1999.
CORDOVA, F. P. SILVEIRA. T. Método de Pesquisa. 2.1 Tipos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
FOUCOULT, Michel. História da Sexualidade: A Vontade de Saber (vol.1). São Paulo. Edição Graal.1976.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1999.
GAGLIOTTO, Gisele Monteiro. A Educação Sexual na Escola e a Pedagogia da Infância: matrizes institucionais, disposições culturais, potencialidades e perspectivas emancipatórias. 257 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.
GIFFIN, Karen Mary. Nosso Corpo nos Pertence: A Dialética do Biológico e do Social. Rio de Janeiro: Caderno de Saúde Pública vol.7 no. 2. 1991.
HEILBORN, Maria Luiza. Dois é Par – Gênero e Identidade Sexual em Contexto Igualitário. Rio de Janeiro, Garamond. (2004).
LOURO, G.L. Gênero, Sexualidade e Educação: Uma Perspectiva Pós-Estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
WOLLSTONECRAF. Mayre, (ˈwʊlstən.krɑːft/; Londres, 27 de abril de 1759. Londres, 10 de setembro de 1797).
MARY, Hoffman. ROS, Asquith. O Grande Livro das Famílias: Editora SM, 2011.
MARTNS, Ana. Paula Vosne. A Mulher, o Médico e as Historiadoras: Um Ensaio Historiográfico Sobre a História das Mulheres, da Medicina e do Gênero. Rio de Janeiro: Revista Historiográfica. Pandora. 1994.
PAIVA, Vitor. Nova York agora reconhece 31 diferentes tipos de gênero | Hypeness – Inovação e criatividade para todos.https://www.hypeness.com.br/2016/06/nova-york-agora-reconhece-31. 02/06/2016 | Atualizada em - 21/09/2020.
PEREIRA, M.E. Psicologia Social dos Estereótipos. São Paulo: EPU, 2002.
PEROZIM, Lívia. Título do artigo. Revista Nova Escola. Ano 10 n.109, Maio, 2006.
ROSEMBERG, Fúlvia. Educação Sexual na Escola. Cadernos de Pesquisa, n. 53, São Paulo, mai. 1985.
SCHIEBINGER, Londa. Nature’s Body: Sexual, Politics and The Making of The Modern Science. London: Pandora, 1994.
SARTRE, Paul. Jean. O Existencialismo é Um Humanismo/A Imaginação. Editora: Nova Cultura, 1987.
SCOTT, Joan. Gênero: Uma Categoria Útil de Análise Histórica. Educação e Realidade. Porto Alegre. V. 20, n.2, jul. /dez, 1995.
STOLLER, Robert. Masculinidade e Feminilidade, Apresentação do Gênero, Livro em Português: Brasil, 1993.
UNESCO, Declaração Mundial Sobre Educação para Todos e Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Porto Alegre: Artmed, 2001.
VIANNA, Cláudia P. Sexo e Gênero: Masculino e Feminino na Qualidade da Educação Escolar. In: AQUINO, J. G. Sexualidade na Escola: Alternativas Teóricas e Práticas. São Paulo: Summus, 1997.
VIDAL, Diana Gonçalves. Educação Sexual: Produção de Identidades de Gênero na Década de 1930. In: SOUSA, Cynthia Pereira de (Org.). História da Educação: Processos, Práticas e Saberes. São Paulo: Escrituras, 2003.
*Professora das redes estadual e municipal de Japaratuba/Se. Mestre em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa/Portugal. Especialização em Gestão Escolar pela FANESE. Especialização em Administração e Supervisão Escolar Pela Faculdade Pio Décimo. Licenciada em Pedagogia na mesma instituição. (E-mail: heliamatoshs@gmail.com)