Políticas

Conselho editorial

Órgão consultivo composto por representantes acadêmico de diferentes Instituições de Ensino e Pesquisa, no Brasil e no exterior, assegurando diversidade institucional, regional e temática (preferencialmente na área de Educação e campos afins, sob perspectiva multidisciplinar).

Seus membros assessoram a Editora-Chefe Profª. Drª. Veleida Anahi Capua da Silva Charlot e o Editor Científico Prof. Dr. Bernard Charlot na formulação, revisão e aperfeiçoamento da Política Editorial, atuando como referência em questões estratégicas das publicações do Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade (EDUCON) (Anais, Revista Internacional Educon e livro) e promovendo sua visibilidade nacional e internacional.

O Conselho exerce ainda função de ouvidoria científica, acolhendo sugestões e preocupações da comunidade, e zela por integridade, transparência e credibilidade da publicação. Em conformidade com boas práticas, preserva-se a independência editorial, não cabendo ao Conselho intervir em decisões sobre manuscritos individuais. São adotados mandato com rotatividade e declaração de conflitos de interesse de seus membros.

Colegiado interinstitucional, de atuação coletiva e democrática, responsável por assegurar a consistência metodológica e a qualidade científica dos processos editoriais do Colóquio. Mantém atuação permanente na execução da Política Editorial e na atualização de procedimentos, incluindo, entre outras atribuições:

• definição e revisão de normas de submissão e formatação;
• estabelecimento de critérios de avaliação e de política de revisão por pares;
• credenciamento, atualização e avaliação de pareceristas;
• proposição de edições especiais e de políticas de circulação e indexação.

A Comissão Científica não executa a operação editorial cotidiana, que é responsabilidade da Editora-Chefe e do Editor Científico, com suporte da Secretaria Editorial. Os editores realizam a triagem inicial (desk review), a verificação de originalidade (plágio e autoplágio) e a distribuição dos manuscritos para avaliação por pares em duplo anonimato (double-blind peer review), acompanhando os pareceres e as decisões.

Os editores participam ativamente das discussões da Comissão Científica e articulam suas ações com o Conselho Editorial, sempre observando confidencialidade, tratamento isonômico das submissões e declaração/gestão de conflitos de interesse.

E-mail de Contato: contato@coloquioeducon.com

As publicações organizadas pelo Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade (EDUCON) — Anais, Revista Internacional Educon e livros — operam em Acesso Aberto (Open Access) na área interdisciplinar da Educação e campos afins, mantendo compromisso permanente com ética, qualidade e integridade. Padrões de conduta ética são exigidos de todas as partes envolvidas (autores), editores, pareceristas, revisores, Conselho Editorial e Comissão Científica.

São condutas inaceitáveis, entre outras: plágio, autoplágio, submissão duplicada/simultânea, publicação redundante (mudança apenas de título), fabricação/manipulação de dados ou imagens, declarações falsas ou enganosas e omissão de conflitos de interesse. Uso de IA generativa: não configura autoria; qualquer uso (texto, imagens, análises) deve ser declarado e permanece sob total responsabilidade dos autores.

Deveres dos Editores

Decisão editorial. Os Editores das publicações do Colóquio, Profª. Drª. Veleida Anahi Capua da Silva Charlot e Prof. Dr. Bernard Charlot, decidem sobre manuscritos com base no mérito científico, após avaliação duplo-anonimato (double-blind review), observando as políticas editoriais e a legislação aplicável (difamação, direitos autorais, integridade). O Conselho Editorial e a Comissão Científica podem ser consultados em questões estratégicas, sem substituir a decisão editorial.

Imparcialidade e equidade. Manuscritos são avaliados quanto ao conteúdo intelectual, sem qualquer discriminação (raça, gênero, orientação sexual, crença religiosa, origem étnica, nacionalidade, posição política etc.) e sem conflito de interesses.

Gestão de conflitos e confidencialidade. Editores devem declarar e gerenciar conflitos de interesse e preservar o sigilo de todo o material submetido, compartilhando-o apenas com envolvidos(as) no processo editorial.

Investigações e reclamações. Todas as publicações disponibilizadas no Hub do Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade dispõem de um formulário de fácil acesso para solicitação de ajustes ou correções dos manuscritos. O sistema recebe a solicitação, gerando um protocolo que será encaminhado aos Editores. Diante de dúvidas éticas ou denúncias, os editores adotarão medidas diligentes e em prazo razoável, garantindo contraditório e ampla defesa às partes.

Correções e retratações. Erros relevantes identificados após a publicação serão tratados conforme boas práticas (ex.: errata/corrigenda, expressão de preocupação ou retratação). Não se remove artigo apenas por solicitação unilateral dos autores; pedidos de correção/retirada são avaliados tecnicamente de acordo com diretrizes reconhecidas e o interesse público do registro científico. Contato: contato@coloquioeducon.com.

Deveres dos Pareceristas

Contribuição para a decisão. A revisão por pares anônima auxilia a decisão editorial e o aprimoramento do manuscrito. Espera-se crítica técnica, construtiva e respeitosa, com justificativas claras e referências pertinentes.

Pontualidade. Recomenda-se confirmar aceite/recusa em até 3 dias e entregar o parecer em no máximo 10 dias. Em caso de impedimento, comunicar imediatamente para redesignação.

Objetividade e integridade. Evitar vieses pessoais; indicar literatura relevante não citada; não utilizar informações não publicadas para benefício próprio; não reter dados com finalidade competitiva.

Confidencialidade e COI. Manter sigilo absoluto do material avaliado; declarar e recusar a avaliação quando houver conflitos de interesse (financeiros, institucionais, pessoais/colaborativos) ou relações de orientação/coautoria recentes.

Uso de IA em pareceres. Ferramentas generativas não devem ser utilizadas para avaliar ou redigir pareceres quando houver risco à confidencialidade; caso excepcionalmente utilizadas, declarar o uso ao editor e garantir que nenhum dado sensível seja exposto.

Deveres Gerais (Editores, membros do Conselho Editorial e da Comissão Científica, pareceristas e revisores)

Confidencialidade. É vedada a divulgação de qualquer informação sobre manuscritos em avaliação a terceiros, exceto ao(à) autor(a), pareceristas, editores(as) associados(as) e equipe editorial diretamente envolvida.

Divulgação e conflitos de interesse. É proibido o uso de informação não publicada em benefício próprio. Abster-se de avaliar/manusear manuscritos quando houver conflitos de interesse (competitivos, colaborativos, financeiros ou institucionais) com autores(as), empresas ou instituições relacionadas. Não avaliar artigos de autoria ou coautoria própria.

Conduta e respeito. Espera-se comunicação profissional, sem assédio, discriminação ou linguagem ofensiva, promovendo ambiente acadêmico inclusivo e isonômico.

Última atualização: 21/09/2025

1. Quem somos e a quem se aplica

O Colóquio Internacional Educação & Contemporaneidade – EDUCON é uma iniciativa acadêmica dedicada à promoção de pesquisas, debates e publicações científicas na área da Educação e campos afins. Nossa atuação abrange a organização de eventos, publicação de Anais, Revista Internacional Educon e livros, sempre sob perspectiva multidisciplinar e compromisso com ética, qualidade e integridade.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários, autores, pareceristas, membros do conselho editorial, participantes de eventos e demais titulares de dados que interajam com nossos sites, plataformas, formulários e serviços oficiais. Não se aplica a sites externos ou plataformas de terceiros, que possuem políticas próprias.

Esta Política descreve como o Colóquio Internacional Educação & Contemporaneidade – EDUCON (incluindo Anais, Revista Internacional Educon e livros) trata dados pessoais em seus sites, formulários e plataformas oficiais.

• Controlador (LGPD art. 5, VI): Grupo de Estudos e Pesquisa Educação e Contemporaneidade (Educon)
• Encarregado de Dados (DPO – art. 41): Yan Capua — yan@grupoeducon.com
• Contato geral: contato@coloquioeducon.com

Aplica-se aos dados coletados on-line e off-line pelo EDUCON no contexto editorial e de organização de eventos/publicações. Não se aplica a sites externos ou plataformas de terceiros, que possuem políticas próprias.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para finalidades legítimas e específicas:

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, instituição, titulação, cidade/UF, ORCID/Lattes/links acadêmicos.
• Dados editoriais: metadados do manuscrito, coautores, área temática, histórico de submissão/avaliação, pareceres (conteúdo e prazos).
• Dados de uso do site: registros de acesso (IP, data/hora), cookies e analíticos (quando consentidos).
• Dados contratuais/financeiros (se houver taxas): dados mínimos para emissão de documentos e comprovação de pagamento.
• Dados sensíveis: não solicitamos por padrão. Se o conteúdo do trabalho contiver dados sensíveis (p. ex., pesquisas com pessoas), o(a) autor(a) deve garantir fundamento ético (CEP/CONEP) e minimização.
• Menores de idade: não coletamos intencionalmente dados de crianças. Para adolescentes, só tratamos dados quando estritamente necessários e no melhor interesse, com consentimento do responsável quando exigido (LGPD art. 14).

3. Para que usamos seus dados e quais as bases legais

Tratamos dados com finalidades determinadas, pela(s) base(s) legal(is) correspondente(s):

• Gestão editorial e publicações (submissão, avaliação duplo-cego, editoração, publicação e indexação) — Base: execução de contrato/procedimentos preliminares; legítimo interesse do controlador; cumprimento de obrigação legal (preservação do registro científico).
• Comunicações relacionadas ao processo editorial, eventos e contas — Base: execução de contrato; legítimo interesse.
• Divulgação e marcação de publicações (DOI, indexadores e bases) — Base: execução de contrato; legítimo interesse.
• Atendimento a direitos dos titulares e exigências legais — Base: cumprimento de obrigação legal/regulatória.
• Newsletters e comunicações promocionais opcionais — Base: consentimento, com opt-out a qualquer tempo.
• Métricas, segurança e prevenção a fraudes — Base: legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal (registros de acesso — Marco Civil da Internet).

Uso de IA generativa: qualquer uso por autores(as) deve ser declarado; o EDUCON não utiliza IA para tomar decisões automatizadas com efeitos legais sobre titulares.

4. Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos apenas o necessário com:

• Operadores (prestadores de serviço) sob contrato: hospedagem, antiplágio, gestão editorial, e-mail, analytics, formulários, atendimento.
• Indexadores e registradores (ex.: DOI, bases e bibliotecas) para fins de registro e disseminação científica.
• Autoridades públicas quando exigido por lei/ordem.

Quando houver transferência internacional (p. ex., plataformas/serviços sediados fora do Brasil), adotamos cláusulas e salvaguardas adequadas. Não vendemos dados pessoais.

5. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies para funcionalidades, segurança e estatísticas.

• Necessários: garantem o funcionamento do site (dispensam consentimento).
• Analíticos/Marketing: dependem de consentimento. Você pode gerenciar/revogar a qualquer tempo em “Configurações de Cookies”.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco (controle de acesso, criptografia em trânsito, backups, registro de eventos e políticas de acesso mínimo). Nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos a ANPD e os titulares em prazo razoável, conforme a LGPD.

7. Retenção e descarte

Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais:

• Fluxo editorial (submissão/avaliação): até 5 anos após o encerramento do processo.
• Publicações e metadados: preservação permanente (interesse público do registro científico).
• Registros de acesso (logs): conforme legislação aplicável (mínimo 6 meses — Marco Civil).
• Dados fiscais/contábeis (se houver): conforme prazos legais.

Após o período, realizamos eliminação ou anonimização segura.

8. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode, a qualquer tempo e mediante requisição:

• Obter confirmação de tratamento e acesso aos dados.
• Solicitar correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos.
• Solicitar portabilidade a outro fornecedor, quando aplicável.
• Obter informação sobre compartilhamentos.
• Revogar consentimento e opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando cabível.
• Peticionar à ANPD sobre o tratamento de seus dados.

Responderemos em até 15 dias contados da confirmação da sua identidade. Canal do titular: contato@coloquioeducon.com

9. Boas práticas do titular

Para sua segurança, não inclua dados pessoais sensíveis em e-mails ou áreas públicas (comentários, redes). Em pesquisas com pessoas, anonimize sempre que possível e omita identificadores no manuscrito.

10. Links de terceiros

Nossos sites podem conter links para serviços/portais de terceiros (indexadores, bibliotecas, fornecedores). Eles possuem políticas próprias; recomendamos leitura atenta antes de fornecer dados.

11. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Publicaremos a versão vigente em nossos sites e, quando pertinente, enviaremos comunicação destacada.

12. Contato

• Dúvidas e direitos do titular: contato@coloquioeducon.com
• Encarregado de Dados (DPO): Yan Capua — yan@grupoeducon.com