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ANAIS 2026 14 Direito, sociedade e contemporaneidade ⏱ 2 min

Fraternidade No Direito: O Ensino Jurídico Como Instrumento De Transformação Social

Yan Wagner Capua da Silva Charlot

O presente trabalho analisa a crise do modelo positivista no ensino jurídico brasileiro e propõe a inserção do princípio da fraternidade como categoria jurídica fundamental para a formação de profissionais socialmente responsáveis. Partindo de uma crítica à didática conteudista, o estudo objetiva demonstrar como a interdisciplinaridade, o contato com a realidade social e a ética da alteridade podem reformar a prática docente. A metodologia consiste em uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental. Os resultados apontam que a formação fraterna permite ao jurista atuar de forma humanística, promovendo o acesso à justiça e a eficácia dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.

Palavras‑chave: Ensino do Direito; fraternidade; formação humanística  |  DOI: 10.29380/2026.E14.1916

Como citar este trabalho

CHARLOT, Yan Wagner Capua da Silva. FRATERNIDADE NO DIREITO: O ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. Anais do Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, 2026 . ISSN: 1982-3657. DOI: https://doi.org/10.29380/2026.E14.1916. Disponível em: https://www.coloquioeducon.com/hub/anais/1916-fraternidade-no-direito-o-ensino-jur-idico-como-instrumento-de-transformac-ao-social/. Acesso em: 29 abr. 2026.

Sumário

FRATERNIDADE NO DIREITO: O ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Palavras-chave

Ensino do Direito; fraternidade; formação humanística

Autores

Abstract

This paper analyzes the crisis of the positivist model in Brazilian legal education and proposes the insertion of the principle of fraternity as a fundamental legal category for the training of socially responsible professionals. Starting from a critique of content-oriented didactics, the study aims to demonstrate how interdisciplinarity, contact with social reality, and the ethics of alterity can reform teaching practice. The methodology consists of qualitative research of a bibliographic and documentary nature. The results indicate that fraternal training allows the jurist to act in a humanistic way, promoting access to justice and the effectiveness of the fundamental rights provided for in the 1988 Constitution.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640393/do1-2018-12-18-resolucao-n-5-de-17-de-dezembro-de-2018-55640113.

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CHARLOT, Capua Yan; MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Cooperação no novo Código de Processo Civil e princípio jurídico da fraternidade. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 35, n. 1, p. 161-180, jan./jun. 2019. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/view/297. Acesso em: 17 fev. 2026.

MACHADO, C. A. A. A fraternidade como categoria jurídica: fundamentos e alcance. Curitiba: Appris, 2017.

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