Metadados do trabalho

ANAIS 2026 14 Direito, sociedade e contemporaneidade ⏱ 2 min

Visibilidade Do Direito Dos Povos Originários A Luz Da Constituição De 1988

Emmerly Leite

Este trabalho tem como objetivo investigar como foram conduzidas as políticas públicas indianistas depois o advento da Constituição Federal de 1988. Leva-se em conta que o Brasil passava na época pelo processo de redemocratização, quando incentivou-se a valorização dos povos originários, isso fez com que ficassem em pauta determinadas questões que outrora não haviam sido discutidas no período anterior, a Ditadura Militar, esta, perdurou por mais de duas décadas, todavia, começou a demonstrar alguns indícios de progresso social, estes camuflavam as reais intenções. A Carta Magna ofereceu o reconhecimento da identidade cultural como algo indissociável da materialização de sua dignidade humana. Serão estudadas as diversas modificações na estrutura jurídica brasileira, partindo do decreto da Fundação Nacional do Índio (Funai), perpassando por algumas decisões em Tribunais e adentrando a Constituição Federal vigente. Para tal, será necessário fazer um texto voltado para aspectos históricos, sobretudo usando historiadores que trazem em seus estudos embasamento para justificar o artigo de conclusão de curso, historiadores como Freyre (1933), Silva (2006), Barroso (2007) e Cunha (1994).

Palavras‑chave: constituição; direito; povos originários  |  DOI: 10.29380/2026.E14.1132

Como citar este trabalho

LEITE, Emmerly. VISIBILIDADE DO DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Anais do Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, 2026 . ISSN: 1982-3657. DOI: https://doi.org/10.29380/2026.E14.1132. Disponível em: https://www.coloquioeducon.com/hub/anais/1132-visibilidade-do-direito-dos-povos-origin-arios-a-luz-da-constituic-ao-de-1988/. Acesso em: 29 abr. 2026.

Sumário

VISIBILIDADE DO DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Palavras-chave

constituição; direito; povos originários

Autores

  • Emmerly Leite

Abstract

This paper aims to investigate how Indigenous public policies were conducted after the enactment of the Federal Constitution of 1988. It takes into account that Brazil was, at the time, undergoing a process of redemocratization, which encouraged the appreciation of Indigenous peoples. This brought to the forefront certain issues that had not previously been discussed during the earlier period of the Military Dictatorship, which lasted for more than two decades. Although this regime began to show some signs of social progress, these often concealed its real intentions. The Constitution granted recognition of cultural identity as something inseparable from the realization of human dignity. Various changes in the Brazilian legal structure will be examined, starting with the decree that established the National Indigenous Foundation (FUNAI), moving through certain court decisions, and culminating in the current Federal Constitution. To this end, it will be necessary to produce a text focused on historical aspects, especially drawing on historians whose studies provide a foundation to justify this undergraduate thesis, such as Freyre (1933), Silva (2006), Barroso (2007), and Cunha (1994

BARRETO, Helder Girão. Direitos indígenas: Vetores constitucionais. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 

BARROSO, Luiz Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do direito (O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil). In: NETO, Cláudio Pereira de Souza; BRASIL, 1969.

 

BRASIL. Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

 

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Promulgada em 05 de outubro de 1988.

 

FEIJÓ, Julianne Holder da Câmara Silva; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Proteção à identidade indígena e quilombola: Uma análise à luz do multiculturalismo e da abertura constitucional. Revista Constituição e garantia de direitos. Natal:Vol. 04, ano II, Fev-Ago, 2011. Disponível em: http://www.ccsa.ufrn.br/ojs/index.php/PPGD/issue/view/40/showToc.


FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2005.

 

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Índios do Brasil. Disponível em: http://www.funai.gov.br/. Acesso em 04 fev. 2020. 

 

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Povos indígenas isolados e de recente contato. Disponível em  http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/povos-indigenas-isolados-e-de-recente-contato?start=1.

 

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Política indigenista. Disponível em http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/politica-indigenista?limitstart=0 .

Encontrou algo a ajustar?

Ajude-nos a melhorar este registro. Você pode enviar uma correção de metadados, errata ou versão atualizada.

Solicitar ajuste

CONHEÇA TAMBÉM

As Narrativas de Mulheres do Campo e a Luta por Direitos Sociais Mariany Santos Macedo; Gabriela Barbosa Souza Xavier ANAIS 2026 14 Direito, sociedade e contemporaneidade