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Comunidade Quilombola Porto D’areia: Diálogos Iniciais Sobre Caminhos De Resistências;

Cristiane Cardoso Alves; Ana Maria de São José

Este artigo tem como objetivo discutir sobre o espaço alcançado pela Comunidade Quilombola Porto D’Areia na cidade de Estância, trazendo o protagonismo de lideranças comunitárias em defesa das culturas populares. Nesse âmbito, partimos das memórias do Bairro Porto D’Areia, localizado na cidade de Estância (SE), atualmente reconhecido como Comunidade Quilombola (2011), através das quais nos debruçamos sobre relações de identidade, respaldadas em fazeres culturais característicos daquela localidade. Ainda que a pesquisa esteja em sua fase inicial, procedimentos metodológicos como estudo de campo, observações diretas e indiretas e entrevistas foram anotadas no diário de campo e fontes bibliográficas primárias e secundárias subsidiaram a percepção de que uma parcela da sociedade civil da comunidade desempenha o papel de mobilização social. Neste estudo, observamos que lideranças comunitárias têm se fundamentado nas políticas públicas em prol do reconhecimento identitário e territorial. Observamos que a partir dos diálogos essa comunidade quilombola tem se fortalecido em prol das lutas e resistências, ampliando o sentido de pertencimento.

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ALVES, Cristiane Cardoso; JOSÉ, Ana Maria de São. COMUNIDADE QUILOMBOLA PORTO D’AREIA: DIÁLOGOS INICIAIS SOBRE CAMINHOS DE RESISTÊNCIAS;. Anais do Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, 2021 . ISSN: 1982-3657. Disponível em: https://www.coloquioeducon.com/hub/anais/91-comunidade-quilombola-porto-d-areia-di%C3%A1logos-iniciais-sobre-caminhos-de-resist%C3%AAncias. Acesso em: 16 out. 2025.

COMUNIDADE QUILOMBOLA PORTO D’AREIA: DIÁLOGOS INICIAIS SOBRE CAMINHOS DE RESISTÊNCIAS;

Nos últimos anos temos manifestado interesse acerca de estudos de comunidades negras, em vigência de suas contribuições em diferentes áreas de conhecimentos. Diante desta problemática, este artigo cuja temática faz parte de uma pesquisa de Mestrado no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Culturas Populares em andamento e as discussões de cunho decoloniais, realizados no PPGCULT (UFS/SE) entre março e julho de 2021, potencializaram reflexões que contrapõem ideias eurocentradas de poder, instigando produções de pesquisas baseadas nos saberes tradicionais. As análises iniciais se deram em função do procedimento metodológico de pesquisa bibliográfica primária e secundária sobre a cidade de Estância e formação da Comunidade Quilombola.

Acreditamos na potencialidade de investigações dos territórios quilombolas, que articulam eixos propulsores de epistemologias associadas às culturas populares. Ademais, pesquisar discussões dessa natureza propiciam analisar o “privilégio epistêmico” do colonizador, gerando estruturas de desigualdades de forma planejada, como defende Grosfoguel (2016, p.25).

Em relação à lógica do conhecimento acadêmico, transitar em espaços invisibilizados como as comunidades quilombolas é uma forma de vivenciar o que Sodré (2005, p.117) defende sobre essa busca de coerência fundamentada no eixo ocidental. Portanto, reflexões construídas a partir de práticas tradicionais desestabilizam o que a cultura branca estipula como regra de legitimidade do discurso coerente.

Assim, os estudos introdutórios realizados na graduação em Artes Visuais da Universidade Federal de Sergipe, que trouxeram a relação de manifestações populares do município de Estância com as práticas docentes, constataram a necessidade de abordagem da cultura popular na construção do conhecimento. Assim sendo, ainda que o município traga em seu legado importantes marcas que o coloca como referência da produção cultural em Sergipe, se faz necessário associar suas relações histórico-identitárias imperialistas, patriarcais e questões étnico-raciais às histórias de lutas das esferas periféricas e subalternizadas.

Desse modo, nossos contatos iniciais com a comunidade Porto D’Areia, localizada na cidade de Estância (SE), se deram a partir de pertencimento familiar naquele bairro, ainda na década de 80, quando o território não se constituía como quilombola. As memórias aos poucos têm sido resgatadas, através das quais temos aprofundado as relações de identidade, respaldadas nos fazeres culturais característicos desta localidade.

Narrativas, rezas, danças, músicas, brincadeiras, ancestralidades, práticas sociais aliadas a tantas outras motivaram entrelaçar conjuntos de ideias e fazeres que mesclam saberes passados de geração a geração, mas dialogando com o presente. Sobre essa discussão nos apoiamos em Hall (2013), ao enfatizar que a cultura popular sob o ponto de vista da transformação do tempo, não é imóvel, inatingível e “presa” ao passado.

Nesse viés, embora tratemos a Comunidade Quilombola Porto D’Areia como base do estudo e de mobilizações em prol de resistências negras, partiremos de uma breve contextualização da cidade de Estância. Acreditamos que por esse caminho, compreenderemos as características e formação histórico-cultural de um território tradicional e com discursos pautados na lógica hegemônica, associando lugares de fala e embates de comunidades negras nesse espaço.

Almeida (2011) aborda os quilombolas com um olhar de pertencimento territorial, somado às trajetórias políticas, que se intercalam com questões identitárias e lutas econômicas. Ele lembra que em meio à complexidade de certificação dos quilombos e às propostas de negociações construídas nesses espaços,

um sentido particular de cultura em tudo indissociado dos critérios político-organizativos, que orientam suas mobilizações e reforçam sua identidade coletiva face a interesses antagônicos ameaçam seus territórios e seus modos de existir. (ALMEIDA, 2011, p. 169)

Compreendemos que a participação de lideranças comunitárias tem suscitado novas formas de organização social de alguns grupos, a exemplo de movimentos sociais e associação de moradores, que conjuntamente desenvolvem sensibilizações sobre a importância das práticas tradicionais, como elemento de resistência. Sobre isso, coaduno com o ponto de vista de Hall (2013, p.342), quando destaca que esse lugar de fala é considerado “um local de contestação estratégica”, uma vez que as lideranças comunitárias no “Porto” desempenham seu papel de maneira cooperativa e dialógica na comunidade.

No decorrer desse trabalho, transitaremos em três caminhos: no primeiro momento esboçaremos as vivências no bairro Porto D’Areia, que a partir do ano de 2018, segundo a Portaria nº 1798 (2018), reconhece 250 famílias de Comunidade Quilombola Porto d’Areia, e nesse sentido nos interessa a construção de um caminho do saber dessas famílias em culturas populares que exemplificam as práticas tradicionais experimentadas. No segundo, contextualizaremos a cidade de Estância, verificando como as narrativas históricas são estruturadas de forma a inserir ou excluir etnias que participaram do processo de construção cultural. E no terceiro momento, enfatizaremos como as lideranças comunitárias da Comunidade Porto d’Areia tem se organizado em prol do reconhecimento identitário e territorial, que serão representadas nesse trabalho pelo presidente da comunidade, Sr. José Wellington Fontes Nascimento, conhecido popularmente como Wellington Quilombola.  

As primeiras visitas de campo que aconteceram a partir de agosto de 2021 nos possibilitaram observar as especificidades de uma comunidade quilombola com características rurais e urbanas. Conversas informais com o presidente da comunidade e sujeitos do “Porto” abriu-nos importantes caminhos para pensar sobre o papel desempenhado por articuladores sociais, seja em busca de direitos territoriais ou na sensibilização dos fazeres culturais. O fato é que percebemos que o engajamento compartilhado entre os sujeitos tem facilitado algumas pautas de reivindicações como instrumentos de lutas coletivas.

 VIVÊNCIAS NO BAIRRO PORTO D’AREIA: APROXIMAÇÕES COM SABERES TRADICIONAIS

 

Lá se vão trinta e cinco anos do primeiro contato com o bairro Porto D’Areia, localizado na cidade de Estância Sergipe. As primeiras histórias ainda contadas por familiares sobre aquela localidade eram carregadas de nostalgia, sobre as quais risadas e muitos gestos complementavam curiosidades. Eram comuns narrativas sobre brincadeiras, peripécias de infâncias e adolescências e, enquanto ouvíamos as tantas histórias apenas imaginávamos como seria de fato a cidade.

Morávamos naquela época, década de 80, na Grande São Paulo em Osasco, local onde nascemos. Brincar na rua representava alguns dos momentos considerados marcantes, uma vez que na rotina de algumas cidades paulistas aquilo não era hábito comum. Ao contrário desse cotidiano, no bairro estanciano, conforme mencionavam familiares, uma das características das ruas era justamente esse espaço de reunião de todos, ou seja, iam e vinham sem tantas restrições, salvo aquelas estipuladas pelos mais velhos[1].

No bairro Porto d’Areia, os saberes tradicionais são passados de geração para geração. As histórias contadas, bem como as narrativas que trazem as restrições impostas pelos mais velhos, foram também repassadas para outros, sendo assim algumas delas também nos foram passadas. Para tanto, acreditamos que os conceitos de identidade vêm sofrendo transformações em virtude das próprias mudanças das sociedades. Nesta perspectiva, o pensamento de Hall (2020, p.17), sintetiza nossas ideias ao destacar que “se tais sociedades não se desintegram totalmente não é porque elas são unificadas, mas porque seus diferentes elementos e identidades podem [...] ser conjuntamente articuladas[...]”.

Exemplificando, dentre as memórias, aquelas relacionadas ao Trapiche Antigo[2] como sendo uma das referências daquele bairro. Era lá o ponto de apoio das embarcações para retiradas de algodões, madeiras e coco.

Lembramos que, precisamente em 1984, tivemos a oportunidade de conhecer o “Porto d’Areia” e em nossa recepção, ficou-nos claro que a afetividade era uma particularidade daquela comunidade. Assim como, observamos que desde o espaço da calçada algumas histórias eram relembradas. Em pouco tempo já estávamos misturadas às tantas crianças na rua principal do Bairro do Porto D’Areia, a Rua do Pompeu. Sem nos dar conta, intercalamos, enquanto pessoas que se apresentavam com uma cultura adversa, trazendo elementos simbólicos diferenciados, inclusive estreitando relações de poder, e que contradiziam a esfera do contexto, mas que se somaram às práticas naquela localidade.

Não parávamos para pensar sobre tudo o que escutávamos daquele lugar, mas acabávamos incorporando as narrativas orais de forma muito prática nas brincadeiras, nas festas populares, nas rezas que as mulheres daquela localidade faziam sobre nós, nos chás que tomávamos com folhas colhidas no fundo do quintal e nas advertências de não irmos para lugares distantes, a exemplo do rio[3].

Naquele momento, não compreendemos o quão fomos impactadas pelas experiências e não mais pelas narrativas do lugar, que já se incorporavam à nossa realidade. Assim, outras viagens para aquela comunidade possibilitaram novas descobertas. Nestas conhecemos as festas natalinas e juninas, integradas à religiosidade, folias e “cultura do fogo”; além do carnaval, cujas presenças de caretas, cabeçorras[4] e blocos de ruas marcavam a participação da comunidade nas ruas da cidade e foram essas vivências que nos potencializaram adentrar em investigações de pesquisa de comunidades quilombolas.

Assim, compactuamos com o pensamento de Bondía (2002, p.21), quando nos diz que: “[...] a experiência é o que nos passa, o que nos acontece, o que nos toca. Não o que se passa, não o que acontece, ou o que toca. A cada dia se passam muitas coisas, porém, ao mesmo tempo, quase nada nos acontece”.

 

 Reconhecendo a cidade de Estância

 

Como procedimentos metodológicos, optamos pela pesquisa bibliográfica e revisitamos textos[5], interpretando-os numa abordagem que redimensiona um olhar pautado no esvaziamento de um conjunto de representatividades étnicas. Nessa empreitada, os diários de campo foram relevantes, em função do excesso de informações e imagens observadas nos detalhes de igrejas, casas, aspectos urbanos e rurais, dentre outros. Não era de nosso interesse inferiorizar ou negar influências eurocêntricas naquela localidade, mas também encontrar os vestígios de povos subalternizados.

Deste modo, as vivências e redescobertas no Bairro Porto d’Areia, a priori motivaram curiosidades no campo cultural e, posteriormente, importantes investigações trazidas para o âmbito identitário. Acerca dessas vivências, elencamos alguns caminhos metodológicos que possibilitaram compreender o contexto histórico de formação da cidade de Estância, alinhando a necessidade de verificar o espaço conquistado por esta comunidade negra.

A partir de agosto do ano de 2020, as visitas tornam-se frequentes à “Capital Sergipana do Barco de Fogo”, cujo título se dá em conformidade com o Projeto de Lei nº147/2017. Cabe aqui enfatizar, que o barco de fogo evidencia o traço simbólico e característico da cidade de Estância, uma vez que buscávamos inicialmente analisar as características históricas, geográficas e culturais no trilhar de elaboração do pré-projeto da pesquisa de mestrado para o Programa Interdisciplinar em Culturas Populares (UFS/SE).

O município localiza-se no litoral sul da região de Sergipe, encontrando em seus limites geográficos: Itaporanga d’Ajuda ao norte, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba ao sul, Oceano Atlântico a leste e; Salgado, Boquim e Arauá a oeste.  De acordo com dados do IBGE (2020), Estância abrange uma área de 647,344 km², o que corresponde a 3% do território sergipano, conforme se observa na Imagem 1. Situa-se às margens da rodovia BR 101 e distancia-se 68 km da capital Aracaju. Possui uma população estimada para o ano de 2020 de 69.556 pessoas, o que nos leva a constatar o crescimento populacional dessa região, uma vez que dados apresentados no censo de 2010 mostravam o quantitativo de 64.409 pessoas (IBGE, 2020).

A cidade apresenta uma importante influência da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí, haja visto que por este meio intercalou-se rede de comunicação e comércio entre diferentes localidades através de navegações. Torna-se necessário enfatizar que o Rio Piauí assume papel central naquela localidade, em especial no Bairro Porto D’Areia, sendo considerado o ponto de origem da comunidade.

Sobre esse assunto, Lima (2017) destaca que “[...] a origem da comunidade se relaciona à própria existência e desenvolvimento das funções socioeconômicas do ‘Porto’ em articulação direta com o rio [...]”. Hoje as atividades estão limitadas às práticas pesqueiras de ribeirinhos localizados nas proximidades dos rios Piauí, Piauitinga e rio Fundo. Ainda, de acordo com Lima (2017), é desse rio que “[...] provém o fornecimento de água potável para a cidade de Estância e cidades vizinhas, como Santa Luzia do Itanhy [...]”. Mas também presenciamos momentos trágicos ocasionados por enchentes dos Rios Piauí e Piauitinga na cidade de Estância. No ano de 2010, por exemplo, muitas famílias que residiam no Bairro Porto D’Areia, nas proximidades do rio, tiveram suas casas invadidas pela força do rio Piauí. Com esse fenômeno vários desses moradores tiveram que erguer novas casas em lugares mais altos da Comunidade do Porto.

Indícios históricos da cidade de Estância registram importantes acontecimentos que trouxeram contribuições socioculturais, fundamentais para o seu desenvolvimento no século XIX. A explanação da trajetória histórico-cultural do município, sob o viés de França e Graça (2000, p.14), despontou que a cidade jardim “de 19 a 21 de setembro de 1888 serviu de sede do Governo Imperial, onde o imperador D. Pedro II e sua comitiva se fizeram presentes”. Nessa época, Estância já era considerada um pequeno núcleo urbano, sendo elevada à categoria de cidade em 04 de maio de 1848.

De início, encontramos dados não consensuais sobre datas precisas das primeiras povoações na cidade de Estância (Vargas & Neves, 2000; Santos & Andrade, 1986). No entanto, França & Graça (2000, p.28) destacam que a cidade se originou da

[...]concessão da Sesmaria [...] feita através de uma carta assinada pelo capitão-mor João Mendes, a 16 de setembro de 1621, passando para ambos os sesmeiros, três léguas quadradas de terra às margens do rio Piauí.

Os apontamentos sobre a historicidade do município de Estância destacados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) corroboram com imprecisões de datas que legitimam sua descoberta, para tanto menciona-se que provavelmente Pedro Homem da Costa teria sido seu fundador. Sendo assim, reconheceu que “[...] após longos anos de peregrinações pelo interior sergipano, chegou à região onde se radicou, fascinado pelas condições naturais do local. Mais tarde, teria erguido nessas terras uma capela[...]”. (IBGE, 2020)

A construção da cidade se dá a partir de sua igreja principal, hoje conhecida como Catedral Diocesana Nossa Senhora de Guadalupe, verificando em seu entorno o centro comercial, feira, principais órgãos públicos, casarões de famílias tradicionais da cidade e praças públicas.

Cabe aqui destacar que, os azulejos remanescentes em casarões da cidade coadunam com vestígios do legado português e sua abrangência cultural abarca uma diversidade de expressões, dentre as quais citamos as danças, festas, religiosidades, rituais e outras manifestações não menos importantes. Os autores França e Graça (2000, p.76) potencializam o discurso do legado patrimonial estanciano ao descreverem que “o imponente revestimento de azulejos portugueses surgiu na segunda metade do século XIX e embelezou sobremaneira sobrados, casas, contrastando suas cores fortes com os tons pastel instituídos no neoclássico.”

Sobremaneira discursos dessa natureza, que enaltecem e vinculam influências portuguesas às características de identidade naquela cidade são recorrentes, ao passo que se limitam iguais repertórios identitários às etnias indígenas e africanas na cidade de Estância, visto o caráter de propagação hegemônica da cultura europeia, que se sobrepõe a todas as outras influências. Já Santos (1993, p. 47) expande essa questão da identidade tangenciada à cultura portuguesa outrora perceptível historicamente em várias regiões brasileiras, propondo que se faz necessário “[...]tentar definir o estatuto identitário da cultura portuguesa e analisar que ponto de contato existe entre ele e as identidades culturais do povo brasileiro e africanos[...]”.

Destacamos que Estância traz o seu pioneirismo em algumas áreas do setor cultural como a cinematografia e a música representada pela orquestra Lira Carlos Gomes, sendo que a última encontra-se ativa. E, apesar da forte representatividade de personalidades na área literária e artística, é recorrente associar a cidade às manifestações populares do ciclo junino, em decorrência de sua tradição, que na memória de grande parte de seus moradores está vinculada às tradições do passado.

Assim como as batucadas, as quadrilhas, o samba de coco, o barco-de-fogo, os buscapés, as espadas e o pisa-pólvora são algumas das expressões populares defendidas sob diferentes abordagens e perspectivas. Para Freire (1990), essas manifestações são apresentadas numa perspectiva romântica, sobre a qual a supervalorização das ideias de pureza, tradição e resgate se sobrepuseram ao frisar a cultura sergipana.

 

 Comunidade Quilombola Porto D’areia: um lugar de representatividade de lutas e resistências negras na cidade de Estância

 

Destacamos a importância alcançada pelo município de Estância (SE), diante de um breve recorte de sua trajetória histórico-cultural, é notório a invisibilidade do povo negro nas entrelinhas dessa história, enquanto parte desse legado cultural. É nessa perspectiva, que as comunidades negras continuam buscando suas identidades em histórias do passado, não perdendo de vista propostas de negociações nesses espaços e mudanças que a sociedade vem sofrendo no decorrer dos tempos. Hall (2020, p.9) aborda a relação de identidade com o passado ao admitir que “estas transformações estão também mudando nossas identidades pessoais, abalando a ideia que temos de nós próprios como sujeitos integrados [...]”.

Deste modo, compreendemos que os territórios quilombolas trazem histórias de lutas e resistências às diferentes adversidades, dentre elas, e talvez uma das mais graves observadas aqui no Brasil, que é o racismo estrutural, sobrepondo-se à certificação de terras e à legalização de terras. Remetemo-nos a Almeida (2015, p.38) quando ressalta que “o racismo é uma decorrência da própria estrutura social, ou seja, do modo ‘normal’ com que se institui as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social [...]”, e por isso, entendemos que a sistemática racializada a serviço da branquitude é a lógica que nos oprime em diferentes seguimentos.

Essa polarização e fragmentação social que separa, violenta e ignora uma parcela significativa de nossa sociedade, tem encontrado nas políticas sociais algumas estratégias de reparo dessa história secular de perdas. Ao vivenciar o fazer cultural dessa parcela da sociedade, Sodré (2005), enfatiza essa discussão sob a óptica da ideologia eurocentrada, que se respalda na busca pela sua verdade, ou seja, defende a tradição com base na subalternização de uma cultura sobre a outra. Nessa vertente ele afirma que

Daí também a gênese dos discursos racistas, que surgem na mesma operação de produção, pela identidade europeia, desse outro (sim, porque o outro universal é criado pela força comparativa do Ocidente), repelido ou segregado nos momentos em que se odeia a diferença (as fases agudas da consciência racista) e tolerado ou preservado (sob o princípio do direito à diferença) nos instantes de boa consciência ou de necessidade de acomodação civil. Em ambos os casos, a verdade do Ocidente, cuja lógica aspira à evidência universal e pretende não depender de mais nada além da própria verdade absoluta, reina como o divisor das águas entre o bem e o mal, como o equivalente geral (o valor) de todas as operações de sentido. SODRÉ (2005, p.114)

A participação da sociedade civil nas comunidades quilombolas têm sido relevante na busca de alternativas para ampliar o diálogo de suas práticas culturais. Para Dagnino (2004, p.146) o projeto político democratizante que vincula as políticas públicas à participação de sujeitos sociais e “[...] encontra suporte significativo em vários dos seus setores, tendo sido capaz [...] de inspirar a criação de novas instituições que abrigassem seus princípios, tais como os Conselhos Gestores, os Orçamentos Participativos, etc [...]”. Pontuamos que a Comunidade Quilombola Porto D’Areia traz essa referência de lutas políticas, em especial através de movimentos negros, em busca do direito territorial, de suas identidades e de seus saberes plurais e culturais.

Ressaltamos que o ponto de partida para tratar de participação democrática se dá com a Constituição Federal de 1988, momento em que a sociedade brasileira transita nos dilemas da construção democrática. Nessa trajetória, a proposta de se incitar a sociedade civil na participação direta de políticas públicas e na potencialização de espaços públicos tornou-se, de fato, um caminho favorável para que os movimentos sociais se fizessem presentes. Para mensurar essa importância, nos basearemos em Dagnino (2004, p.104), que se esboça no posicionamento diante da construção democrática, esbarrada num percurso de concepções e propostas neoliberais

o fato de que o restabelecimento da democracia formal, com eleições livres e a reorganização partidária, abriu a possibilidade de que este projeto, configurado no interior da sociedade e que orientou a prática de vários dos seus setores, pudesse ser levado para o âmbito do poder do Estado, no nível dos executivos municipais e estaduais e dos parlamentos e, mais recentemente, no executivo federal, com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva como presidente da República.

Contudo, sabe-se que projetos democratizantes no Brasil também se traduzem em esferas de poder. Estratégias neoliberais que vão redimensionando e transferindo as responsabilidades do Estado para a sociedade civil no transcorrer da história, uma vez que aquele se isenta de algumas responsabilidades, vão implicar em “escolhas” culturais, conforme a perspectiva dominante. As autoras Dagnino (2004) e Chauí (2008) trazem essa discussão no âmbito da desconstrução da política cultural num sentido democratizante, para o redirecionamento que propaga o projeto neoliberal.

Partimos então do exemplo da Comunidade Quilombola Porto D’Areia, como elo transgressor e invisibilizado das origens transcritas da cidade de Estância, que carrega em seu escopo resultados de reivindicações e conquistas, a exemplo do direito territorial. O processo de reconhecimento dessa comunidade, no ano de 2018, trouxe em sua base legal o Art. 68 da Constituição Federal de 1988 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que trata de demandas do povo negro, ao dizer que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos” (CF 1988/Art.68 do ADCT).

Percebeu-se que o respaldo por si só desse dispositivo não garantia de forma tão simples a conquista do espaço pela comunidade. A regulamentação desse direito vem exigindo outros trâmites para o processo de emissão de títulos. Graças à revogação do Decreto Federal 4.887/2003, o qual alinhou-se ao artigo 68 da Constituição Federal, que regulamenta “o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias” (BRASIL, 2003). Esse procedimento ainda está em andamento até alcançar o título de reconhecimento de domínios para fins de assistência jurídica e outros benefícios sociais. Lima (2018, p.39), mensura que a população do “Porto d’Areia” apresenta traços definidores tais como “[...] é uma comunidade tradicional, ribeirinha, dedicada às atividades agrícolas e localizada na ‘periferia’ da cidade de Estância”. 

O§ 1º do Decreto 4.887/2003 regulamenta que a caracterização desses grupos deverá ser feita pelos próprios remanescentes da comunidade quilombola por meio de autodeclaração. Seu §2º destaca ainda que “são terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural” (BRASIL, 2003)

Cabe aqui destacar que na visita de campo à Comunidade Quilombola Porto D’Areia, ocorrida em julho de 2021, período em que a pandemia[6] nos impedia de aproximações com as pessoas, nos mantivemos atenciosos, diante de inúmeras situações, mas distanciados do acolhimento comum nessas localidades. Na chegada, defronte ao Complexo Turístico do Cristo, próximo ao Memorial aberto de Estância, chamou-nos a atenção a quantidade de gente reunida, mesmo perante a uma pandemia, sem a preocupação com o distanciamento social ou utilização de máscaras. A sensação que nos passavam, ainda que estivéssemos diante da primeira visita de campo à comunidade, era que naquela localidade não havia espaço para a COVID-2019, embora soubéssemos das inúmeras problemáticas ocasionadas pela pandemia, dentre as quais o número estarrecedor de mortes no Brasil. O que me causou um sinal de alerta, com relação aos cuidados redobrados no período de pesquisa.

Nesta visita inicial à comunidade, esperamos um de seus principais líderes comunitários, o Sr. Wellington Quilombola, e enquanto o aguardávamos nos atentamos aos pequenos detalhes daquele entorno, que concomitantemente registrávamos no diário de campo. Observamos que as músicas confundiam-se entre as casas, haja vista que as reuniões aconteciam em lugares muito próximos uns dos outros. Nos espaços das calçadas, mesinhas, cadeiras, cervejas e petiscos. Verificávamos que algumas pessoas circulavam em diferentes reuniões, assim como também se comunicavam com pessoas de diferentes espaços, tentando sobrepor suas falas às alturas das músicas de diferentes ritmos. Na praça, algumas crianças brincavam de pega-pega, outras jogavam futebol na quadra anexa ao Complexo Turístico e outras manuseavam carrinhos eletrônicos de controle remoto. Algumas senhoras também conversavam naquele espaço, durante o tempo em que uma delas debulhava milho e a outra quebrava caranguejos com rapidez e habilidade. Os animais também se destacam na paisagem: galos de briga, pássaros em gaiolas, cavalos presos em troncos de árvores.

Em pouco tempo, conseguimos constatar a relação do território com características preliminares identificadas em referências primárias, como por exemplo o relatório antropológico, dentre outros. O Sr. Wellington Quilombola mostrou a mistura de fazendas e casas, explicando a especificidade da Comunidade Quilombola com vestígios urbanos e rurais. No reconhecimento da comunidade, averiguamos que no fundo de algumas casas são recorrentes as criações de animais como porcos, galinhas, pássaros diversos, caranguejos (guaiamuns); e/ou plantações de pequenas hortas e plantas medicinais. Chamou-nos a atenção, durante todo o percurso da nossa visita, o fato do Sr. Wellington Quilombola conhecer pelo nome todas as pessoas que se encontravam nas calçadas e nas ruas, bem como era querido e respeitado por todos, enfatizando o senso de pertencimento comunitário.

Wellington Quilombola nos contou que, embora não tivesse nascido naquela localidade, cresceu e conviveu com pessoas da comunidade. Tendo uma família engajada em movimentos sociais na cidade de Estância, agregou-se aos líderes comunitários de outras comunidades quilombolas, que conhecendo as práticas tradicionais do Bairro Porto D’Areia e se apropriando dos quesitos vinculados ao Decreto nº 4887/2003, iniciou o processo de movimento de reivindicação pelo direito territorial.

Segundo ele “esse tem sido um trabalho de formiguinha”, ainda que tivesse destacado que a militância daquela associação já vinha desenvolvendo um trabalho de longas datas. Wellington também mensurou que a comunidade recebeu a certificação em 2011 pela Fundação Cultural Palmares, graças às políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas pelo governo Lula a partir de 2003. Para ele, a própria Associação dos Moradores e Amigos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto D’Areia, que formulou sua base normativa e jurídica, já se mostra como uma grande conquista em face da integração dos moradores em prol de objetivos comuns. Ele ainda citou exemplos de diversas manifestações populares que tiveram a participação direta da Comunidade Quilombola Porto D’Areia. O Sr. Wellington Quilombola enfatizou a importância alcançada pela Associação dos Moradores e Amigos Remanescentes dos Quilombos do Bairro Porto D’Areia, atentou-nos que as questões relacionadas às funções e atividades por eles desenvolvidas constam no estatuto, que abrangem ações sociais, culturais e políticas, com o intuito de fortalecer aquela comunidade, inclusive no caráter identitário.

Em resposta ao sentido de pertencimento à Comunidade Quilombola Porto D’Areia, Wellington Quilombola destacou que, por meio de assembleias gerais realizadas no dia 20 de novembro, a comunidade decide coletivamente. Além disso, pontuamos que há organização de um calendário anual com propostas de atividades culturais e políticas, o que possibilita planejar e envolver o povo quilombola nas diferentes propostas de forma articulada.

Por fim, acreditamos que as lideranças da comunidade quilombola, enquanto representantes da sociedade civil, em conformidade com as políticas públicas do governo Lula (a partir do ano de 2003) encontraram na efervescência das discussões e mobilizações a possibilidade de iniciar o processo de reconhecimento daquela localidade que se estende até os dias atuais.

 

 

Vivenciar lugares em que nos sentimos acolhidos, seja pela forma de falar, pelas práticas cotidianas, pelos afetos demonstrados, pelas relações ancestrais, é também uma forma de assumirmos identidades outras, que são influenciadas pelos lugares por onde transitamos. As narrativas de familiares traduziram de forma bastante simbólicas um território, até então desconhecido, mas ao experiênciá-lo, e hoje trazendo essa leitura sob a óptica de pesquisadora, percebemos falas carregadas de verdades e relações identitárias construídas uns com os outros. O que demonstra a forte aproximação entre as pessoas e o sentido de pertencimento seja a partir dos pequenos hábitos de convivência coletiva até às festas compartilhadas.

Assim sendo, tivemos oportunidades de estreitar relações com as práticas cotidianas da cultura popular na cidade de Estância, o que nos despertou interesses na continuidade da investigação científica. Com isso, conseguimos reconhecer sua importante contribuição em diferentes campos do conhecimento, uma vez que a cidade traz subsídios nas áreas culturais, geográficas, históricas e, provavelmente em tantas outras, uma vez que citamos aquelas em que tivemos acesso para a especificidade desse estudo.

Por conseguinte, foi necessário nos debruçarmos na conjuntura histórica da cidade e, nesse percurso, nos inquietou a ausência da representatividade de povos negros no tocante às influências constitutivas da localidade. Nesse sentido, cabe ressaltar que a Comunidade Quilombola Porto d’Areia nos trouxe o exemplo de resistência e falas potentes, cujos movimentos sociais mostraram que é preciso se mobilizarem politicamente para que, de fato, as vozes do povo possam ecoar e garantir o espaço territorial pertencentes a eles por direito. Deste modo, as práticas e os saberes tradicionais se fazem presentes de formas espontâneas, suscitando o encantamento e a possibilidade de transcender as narrativas em compartilhamentos para além da localidade.

Enquanto fragmento de uma estrutura alicerçada por estigmas e pelo racismo estrutural presentes na Comunidade Quilombola Porto D’Areia, observamos que muitas vezes são considerados inferiores e são invisibilizados, por quem construiu o discurso histórico sobre a cidade de Estância. Pontuamos que, em face das origens e dos aprendizados conquistados em partilha com o povo do Bairro Porto D’Areia, dentre os quais alguns se autodenominam quilombolas e outros não, desumanizar pelo simples fato de não mencioná-los como parte é igualmente um meio de negá-los. Suas narrativas, ancestralidades, religiosidades, danças, músicas, brincadeiras e tantas outras legitimam sua identidade étnica. A saber, os vínculos identitários construídos ao longo da história transpassam aquela localidade, e somos prova do devir, mas é de fato no dia-a-dia que se constroem os diferentes sentidos que aproximam uns dos outros.

Vivenciar e observar as práticas sociais da Comunidade Quilombola Porto D’ Areia, significou muito além de averiguar suas particularidades, mas também tornou-se imprescindível analisar os meios de lutas e resistências pela busca de garantia do território. Em vista disso, consideramos pertinente a participação de uma parcela da sociedade civil na conquista territorial, nas mobilizações de cunho político-social, nos enfrentamentos das violências e apagamentos da população negra, nas discussões e sensibilizações sobre suas práticas tradicionais.

Deste modo, entendemos que os movimentos sociais e suas lideranças comunitárias exercem militâncias políticas necessárias, tornando possível o diálogo entre instituições de esferas públicas e diferentes seguimentos da sociedade civil. Para tanto, a sistematização de uma pauta política ativa vinculada ao cotidiano da comunidade, influencia diretamente no engajamento do povo quilombola nas atividades tradicionais.

Por fim, ainda que coloquem os interesses de classes hegemônicas, como detentoras de poderes culturais, artísticos e econômicos, ressaltamos que a Comunidade Quilombola do Porto D’Areia está consciente de seu papel político e de sua importância social. O embate de suas lideranças comunitárias, ante a sobreposição da cultura da branquitude e da hegemonia eurocentrada, reverbera confiança nas lutas cotidianas, uma vez que constatam os fazeres tradicionais como práticas que justificam a crença e a força no que produzem.

 

[1] Através de narrativas de parentes mais velhos sobre as vivências no bairro do Porto d’Areia na década de 70, observa-se que algumas falas se repetem no que se referem às orientações que eram passadas de geração à geração. Alguns lugares daquela redondeza eram temidos e outros respeitados, conforme se observa em suas falas: “Não tomem banho no Rio”, Não cheguem perto da “Pedreira”, “Calce os pés por conta dos bichos de porco”, “Não cheguem perto da Pedra do Caboclo”. Contavam com saudades que ao sair, obrigatoriamente, pediam benção aos pais e os mesmos o abençoavam.

[2] Sobre o Trapiche Antigo, conforme relatos dos mais velhos, esse monumento associa-se simbolicamente a motivo de “festa”, quando nas chegadas das embarcações de diferentes regiões de Sergipe trazendo algodões, cocos e madeiras.

[3] A cocadinha de Dona Ló, também conhecida na comunidade como mudinha, era um dos atrativos culinários todas as quartas-feiras e sextas-feiras do período em que lá estivemos. E reparávamos que, a exemplo de Dona Ló, outras coisas também eram produzidas por aquelas senhoras, como balas de leite e banana, pirulitos de açúcar expostos em caixas de sapato, rosários feitos com amendoins assados e que não se faziam necessariamente com receitas, mas de experiências que traziam de gerações.

[4] Denominam-se caretas os personagens fantasiados espalhando talcos e/ou farinha de trigo, representados por crianças, adolescentes e adultos, dispostos a brincar com pessoas nas principais ruas da cidade Estância. Por sua vez as cabeçorras, grandes peças produzidas com materiais diversos em formato de grandes cabeças humanas, saiam em desfiles nos blocos populares do bairro Porto D’Areia, convidando os transeuntes e moradores para as Folias do Carnaval de Rua.

[5] Além de outras referências, o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado Abordagens Contemporâneas sobre a Relação do Pisa-Pólvora com a Batucada (1985-2001) - inserção no ensino de Artes, realizado no ano de 2002, despertou a necessidade de continuidade. Aquele partiu do interesse de investigar como as manifestações do Pisa-Pólvora e Batucada, ambos da cidade de Estância, eram levados para as escolas. A pesquisa foi desenvolvida junto a três professores atuantes nas redes públicas e particulares de ensino, concluindo que a dificuldade de acesso aos materiais bibliográficos sobre a cultura popular e o tempo disponibilizado à disciplina de Arte foram alguns dos empecilhos encontrados para levar essa proposta para a sala de aula.

[6] A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do Covid-19 no mês de março do ano de 2020. Diante de consequências graves de saúde ocasionadas pelo vírus SARS-CoV-2, com registros de milhares de morte em todo o mundo, a OMS recomendou o isolamento social como forma de minimizar sua disseminação.

 

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