As Faces Da Onu - Organização Das Nações Unidas - Estrutura E Corrupção

1. INTRODUÇÃO

A pesquisa faz uma breve narrativa sobre a ONU, buscando conhecer e demonstrar sua estrutura ante as mais várias formas que é apresentada e ao fim verificar se é suficiente ou necessita de mais estruturas e novo delineamento, tais como a implantação de estruturas de fiscalização de contas no âmbito internacional.

A Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente, é a mais importante organização internacional, no que diz respeito à diplomacia, segurança e paz mundiais. Possui sede em Nova York, nos Estados Unidos, embora seja possível encontrar outras sedes em outras localidades mundiais, como em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo. Tem sua sede principal em Nova Iorque, nos Estados Unidos, mas importante destacar que o terreno e os edifícios são considerados território internacional e não pertence apenas a um país, mas a todos os Estados-membros das Nações Unidas.

Entre seus principais objetivos estão, manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver a cooperação entre os povos, apresentar soluções para problemas econômicos, sociais, ambientais e humanitários, além de atuar em negociações de paz e a fim de atenuar conflitos armados em qualquer parte do mundo.

Cerca de 193 países são membros da ONU, além de 2 membros observados, que são a Palestina e o Vaticano. O Brasil é um dos membros fundadores da ONU, ou seja, faz parte da organização desde que ela foi fundada em 1945. Além de possuir uma bandeira própria, correios e selos oficiais, a ONU também possui cerca de seis línguas oficiais: o inglês, o espanhol, o francês, o árabe, o chinês e o russo. 

A ONU possui uma origem que remonta às Grandes Guerras Mundiais, porém a estrutura que tem hoje foi estruturada e reformada, embora ainda mantenha estigmas da época. Esta estrutura foi elaborada para alcançar o objetivo maior da organização: a paz e a segurança internacionais. Porém, mesmo em sua estrutura atual, é possível identificar as heranças da Segunda Guerra Mundial.

Em termos gerais, uma organização internacional é uma organização com membros ou presença internacional, sendo, portanto, associações de Direito Internacional, amparadas por relações internacionais e em uma cooperação entre as nações. Compostas principalmente de Estados Soberanos, as organizações internacionais podem atuar em diversos âmbitos, como o econômico e o social, mas o âmbito em que exerce maior influência, é notadamente o geopolítico.

            Diante desses conceitos e da importância da ONU, é urgente que se possa identificar qual a classificação da mesma, pois assim, é mais conceituar a sua área de atuação e entender a influência que a mesma exerce dentro de inúmeros países e a nível internacional.

1. 1. OBJETIVOS

O presente artigo aborda as estruturas internas da Organização das Nações Unidas (ONU), seus institutos e sua organização. A questão central da pesquisa é conceituar socialmente e historicamente a formação da ONU, a fim de compreender seu funcionamento e sua classificação dentro da esfera internacional.

O objetivo geral é verificar, compreender e apresentar as estruturas internas da Organização das Nações Unidas (ONU), seus institutos e sua organização e seus órgãos internos que no seu funcionamento visam alcançar seu a paz, buscando ao compreender a ONU verificar ao fim se tem na sua estrutura os aspectos características ou órgão que se aproxime ou assemelhe a um Tribunal de Contas Internacional ou capaz de acompanhar e punir atos de corrupção entre países. Para tanto, os objetivos específicos a serem desvendados são: a) Identificar a origem e a organização interna da ONU; b) Identificar a área de atuação da ONU na esfera internacional; c) Conceituar os organismos próprios da ONU bem como seu local histórico; d) Classificar a ONU dentro das conceituações obtidas no tópico anterior. E) Identificar se a ONU tem na sua estrutura órgão que se aproxime ou assemelhe a um Tribunal de Contas Internacional.

1. 2. Materiais e Métodos

A pesquisa é documental e bibliográfica e tem como referencial teórico várias outras publicações e livros disponíveis sobre o assunto. Esta pesquisa trata de uma pesquisa contextual histórica por meio do uso de biografias e documentos. Através dos autores lidos a história da ONU bem como suas funções e demais atribuições foram conceituadas para uma posterior analise de quão importante são estes órgãos para a manutenção da paz almejada pelo órgão internacional. Quanto aos métodos para aproximação do objeto da pesquisa, busca compreender a ONU e ao fim verificar se tem na sua estrutura os aspectos características ou órgão que se aproxime ou assemelhe a um Tribunal de Contas Internacional ou capaz de acompanhar e punir atos de corrupção. Quanto aos métodos para aproximação do objeto da pesquisa, busca compreender a ONU e ao fim verificar se tem na sua estrutura os aspectos características ou órgão que se aproxime ou assemelhe a um Tribunal de Contas Internacional. O método a ser utilizado na pesquisa é o Indutivo, a partir do texto base citado, para a compreensão da problemática abordada. Quanto à técnica de pesquisa será a pesquisa bibliográfica. Quanto à natureza dos dados é a documental.

1. DESENVOLVIMENTO

Uma organização internacional é uma organização que trata de assuntos internacionais pautada na sua legitimidade para tal. A ONU desta forma é amparada pelos estados que aceitaram e assinaram a sua Carta das Nações. A ONU como uma organização internacional pode atuar em diversas esferas, tendo uma forte influência geopolítica.

A Organização das Nações Unidas (ONU), a mais importante organização internacional, no que diz respeito à diplomacia, segurança e paz mundiais possui vários escritórios espalhados em grande parte do mundo, a exemplo dos instalados nas localidades mundiais, como em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile) Brasil e sua sede é em Nova York, nos Estados Unidos. Neste sentido Xavier destaca.

“A sede das Nações Unidas situa-se na First Avenue de Nova Iorque, nos Estados Unidos, embora o terreno e os edifícios sejam considerados território internacional. Tal significa que o terreno não pertence apenas a um país, neste caso aos anfitriões EUA, mas sim a todos os Estados-membros das Nações Unidas. Daí que as bandeiras de todos os membros estejam desfraldadas e dispostas por ordem alfabética, desde o Afeganistão até ao Zimbabué num arco-íris de cor e diversidade.” (XAVIER, 2007, p. 49).

A importância da ONU é tal que cerca de 193 países são membros da ONU. Todos assinaram a Carta das Nações e se comprometem a seguir as recomendações do órgão. No desenvolvimento deste trabalho será abordado os principais órgãos internos da ONU bem como seu funcionamento e demais atividades para a manutenção da paz.

1. 1. A LIGA DAS NAÇÕES, A UNCIO E A CRIAÇÃO DA ONU

Historicamente, a ONU, teve como precursora a chamada Liga das Nações, que foi criada logo após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), em 1919, sendo a primeira organização internacional a tentar reunir os países em objetivos comuns. A Liga das Nações, era fortemente ligada aos países vencedores da Primeira Guerra Mundial e, possuía como grande objetivo reunir todas as nações e organizá-las, a fim de manter a paz e evitar conflitos como a Primeira Guerra Mundial.

Sendo assim, a Liga das Nações é considerada um grande fracasso, uma vez que, não conseguiu impedir o desenrolar de um novo conflito mundial, ou seja, não conseguiu evitar a

Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Portanto, em 1946, a Liga das Nações foi dissolvida, dando origem, mais tarde, a ONU, que, embora possuísse uma organização muito parecida com a da Liga das Nações, teve êxito ao impedir um novo conflito em escala global.

Por mais aspectos negativos que se identifiquem no percurso da SDN, há um aspecto positivo que, por si só, é suficientemente convincente como argumento válido: a consciência, na vivência dos povos e dos Estados, de uma necessidade histórica e moral em se associarem os Estados num fórum comum de discussão e resolução de problemas e interesses comuns a toda a Humanidade, como sendo a manutenção da paz e a promoção da cooperação internacional nas questões económicas e sociais.(XAVIER, 2007, p. 25).

As discussões para a criação da ONU, iniciaram-se antes mesmo do fim da guerra, em fevereiro de 1945, durante a Conferência de Yalta na Criméia (União Soviética), onde Franklin Roosevelt, Winston Churchill e Josef Stalin, reuniram-se.

Na sequência da conferência Anglo-Americano-Soviética (representações de Churchill, Roosevelt e Stalin, respectivamente) da Crimeia, e com o objectivo de debater com mais profundidade algumas questões ainda pendentes, são concluídos, de 3 a 11 de Fevereiro de 1945, os acordos de Ialta.” (XAVIER, 2007, p. 28).

                Posteriormente, entre os dias 25 de abril e 26 de junho, cerca de 50 países se reuniram em São Francisco, nos Estado Unidos, para redigir e assinar a Carta das Nações Unidas, que é o tratado constitutivo da organização. A chamada Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional (UNCIO), foi presidida pelo diplomata estadunidense Alger Hiss, em uma praça no centro de São Francisco, denominada “UN Plaza”. Entre esses países reunidos, destacam-se os Estados Unidos, a União Soviética (atual Rússia), o Reino Unido, além de China e França, os países vencedores da Segunda Guerra Mundial. O documento foi oficializado em 24 de outubro de 1945, que, inclusive, é considerado o Dia das Nações Unidas.

1. 2. ESTRUTURA INTERNA DA ONU

A ONU é uma organização internacional, intergovernamental que, além de se constituir para gerar a manutenção da paz e da segurança internacionais, possui inúmeros outros objetivos enunciados em sua Carta, que se relacionam com uma gama de diferentes áreas: econômica, social, política, militar, humanitária, cultural ou técnico-científica.

A organização foi estabelecida por meio de um ato de direito internacional, um Tratado ou Convenção Internacional que vincula os Estados-membros a não tornarem-se signatários de outros atos de direito internacional que violem as suas obrigações com a organização. É também, dotada de uma constituição, a Carta das Nações Unidas, que busca regulamentar as relações entre os Estados, além de possuir personalidade jurídica, ou seja, diante do fato de possuir órgãos e instituições próprias, é considerada juridicamente autônoma.

A Carta das Nações Unidas é constituída de um preâmbulo, 111 artigos (divididos em 19 capítulos) e um anexo de 70 artigos (divididos em cinco capítulos).

A ONU encontra-se dividida em seis órgãos, que se concentram em funções específicas e voltadas para os objetivos da organização e, embora trabalhem separadamente, há uma grande comunicação entre os mesmos. Dentro desses seis órgãos principais, a ONU, possui subdivisões de atuações que incluem órgãos, departamentos, escritórios, entre outros. Há 15 agências especializadas, que atuam nas mais diversas áreas como, na agricultura, aviação, saúde e finanças.

ORGANOGRAMA 1: O Sistema das Nações Unidas

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