O ensino de enfermagem no Brasil passou por várias fases de desenvolvimento ao longo dos anos, tendo como reflexo de cada mudança o contexto histórico da enfermagem e da sociedade brasileira. Por conseguinte, o perfil da formação dos enfermeiros apresentou significativas mudanças em decorrência das transformações no quadro político-econômico-social da educação e da saúde no Brasil e no mundo.

No entando considera-se, que o ensino oficial sistematizado da Enfermagem Moderna no Brasil foi introduzido em 1923 pelo Decreto nº 16300/23, no Rio de Janeiro, mediante a organização do Serviço de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), então dirigida por Carlos Chagas e posteriormente denominada Escola Anna Nery.

No que se refere a formação de enfermeiros no Brasil em todas as mudanças curriculares, percebe-se a predominância de um modelo médico/hospitalar no ensino de graduação. A legislação sobre o ensino de enfermagem desde a criação da Escola Anna Nery, compreendendo os currículos de 1923, 1949, 1962 e 1972, revelam que a formação do enfermeiro era centrada no pólo indivíduo/doença/cura e na assistência hospitalar, seguindo o mercado de trabalho específico de cada época. (Ito; Peres; Takahashi; Leite. 2006)

Novas propostas de saúde surgiram na década de 80, com o objetivo de melhorar a organização do sistema, introduzindo novos pressupostos de equidade, integralidade e universalidade, como princípios norteadores das políticas no setor saúde, exigindo profissionais com formação generalista, capazes de atuar em diferentes níveis de atenção à saúde. Assim, houve discussões entre as entidades de classe, escolas, instituições de saúde entre outros acerca da necessidade de reformulação do currículo de 1972, pois o mesmo não seria mais capaz de atender as necessidades impostas pelo setor da saúde no Brasil.

Após um longo e exaustivo processo de discussão organizado pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) de vários setores, apresentou-se uma nova proposta curricular, que oficializada em 1994 pela Portaria nº 1721/94 e que previa a formação do enfermeiro em quatro áreas: assistência, gerência, ensino e pesquisa. Tem como pressuposto a educação como possibilidade de transformação, centrada no desenvolvimento da consciência crítica, levando o enfermeiro à reflexão sobre a prática profissional e ao compromisso com a sociedade.

Um ponto importante a se destacar nessa questão foi a importância da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que trouxe novas inovações e mudanças na educação nacional, e previa uma reestruturação dos cursos de graduação, com a extinção dos currículos mínimos e a adoção de diretrizes curriculares específicas para cada curso.

Atualmente a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegurou às instituições de ensino superior autonomia didático-científica, bem como autonomia em fixar os currículos dos seus cursos e programas. Assim, as universidades não teriam a obrigatoriedade em seguir a regulamentação do currículo mínimo determinada pela Portaria 1721/94. No momento atual, o currículo não é mais o único determinante, mas base para direcionar e orientar o ensino de graduação em enfermagem. A LDB visa à formação de profissionais que possam a vir a ser críticos, reflexivos, dinâmicos, ativos, diante das demandas do mercado de trabalho, apto a aprender a aprender, a assumir os direitos de liberdade e cidadania, enfim, compreender as tendências do mundo atual e as necessidades de desenvolvimento do país.

Nesse contexto de necessidade de formação de enfermeiros para o estado de Sergipe e pelas novas determinações da LDB que surgiu o Curso de Bacharelado em enfermagem da Universidade Tiradentes. O Curso foi autorizado na modalidade presencial pela resolução CONSAD nº 02/2002 de 26 de agosto de 2002 e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) através da portaria nº 52, de 26 de maio de 2006, do Diário Oficial da União. A renovação do reconhecimento se deu através da portaria MEC/SERES nº 01, de 6 de janeiro de 2012, conforme Portaria Normativa do DOU nº 06, de 09 de janeiro de 2012, mantendo os conceitos. A primeira turma do curso teve funcionamento no ano de 2002.

Tais aspectos incidem diretamente na responsabilidade social e no compromisso com a formação de um profissional com as competências exigidas na atualidade, pautada na ética profissional e no compromisso com a defesa da cidadania e da dignidade humana.

No que se refere à formação o curso de enfermagem bacharelado da Universidade Tiradentes propõe para a formação do enfermeiro com uma visão generalista, crítica e reflexiva, com base no processo científico, intelectual e pautado em princípios éticos e legais que lhe conferem a Lei do Exercício Profissional, capaz de conhecer e intervir sobre os problemas/situações de saúde-doença mais relevantes no perfil epidemiológico nacional, com ênfase na região de atuação, habilitando o acadêmico para atuar com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano (ROSA et. al., 2015).

Dentro deste contexto, o curso de enfermagem preconiza o cuidado humano como elemento central e base de seu conhecimento. Esse cuidar tem sido discutido nas suas múltiplas dimensões e está profundamente relacionado com as formas de viver, pensar e agir das pessoas, assumindo significados que estão intimamente ligados aos fatores sociais, econômicos e culturais (WALDOW, 1998).

O presente estudo tem como objeto analisar as circunstâncias da criação do curso de graduação em enfermagem da Universidade Tiradentes de Sergipe a partir da expansão dos cursos de graduação em enfermagem no Brasil, na década de 1990.

A Universidade Tiradentes iniciou a sua história com o Colégio Tiradentes fundado em 1962, na cidade de Aracaju pelo professor Jouberto Uchôa de Mendonça ofertando Ginasial, infantil, pré-primário, primário e pedagógico.

Na década de 1970, mais precisamente em 1972, a instituição foi autorizada pela Presidência da República e pelo Ministério da Educação a ofertar os cursos superiores de Ciências Contábeis, Administração e Ciências Econômicas passando a denominar-se “Faculdade Integradas Tiradentes” (FIT’s), mantidas pela Associação Sergipana de Administração – ASA, na época entidade de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecida pela comunidade sergipana.

Em 25 de agosto de 1994 as FIT’s foram reconhecidas como Universidade através da Portaria 1.274 do Ministério da Educação e do Desporto, publicada no Diário Oficial da União n.o 164 em 26 de agosto de 1994, passando a se chamar Universidade Tiradentes – UNIT (UNIT, 2020).

O curso de enfermagem da Universidade Tiradentes é um marco na história da enfermagem sergipana. Ao longo dos seus mais de 20 anos de existência, destaca-se como principal escola de uma instituição particular na formação de enfermeiros e lócus de contribuição para a saúde de Sergipe.

O marco para o início do curso foi o ano de 2002, quando o curso foi autorizado na modalidade presencial pela resolução CONSAD nº 02/2002 de 26 de agosto de 2002 e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) através da portaria nº 52, de 26 de maio de 2006, do Diário Oficial da União. A renovação do reconhecimento se deu através da portaria MEC/SERES nº 01, de 6 de janeiro de 2012, conforme Portaria Normativa do DOU nº 06, de 09 de janeiro de 2012, mantendo os conceitos. A primeira turma do curso teve funcionamento no ano de 2002.

Partindo para as primeiras leituras para a formatação da pesquisa tive acesso ao livro “Universidade Tiradentes do Ginasial ao Superior: 50 anos na educação sergipana (1962 – 2012) de autoria do professor Jouberto Uchoa de Mendonça atual reitor da UNIT e Professora MSc. Maria Lúcia Marques Cruz e Silva disponíveis na Biblioteca Central da UNIT. Nesta obra encontrei o capítulo que se refere ao curso de enfermagem demonstrando o primeiro convite de concluintes da turma do ano de 2006/1.

Desta forma se fez necessário a busca do convite de formatura físico com o objetivo de melhorar aproximação com os sujeitos e objeto estudado. Diante das imagens encontradas no livro referido acima foi possível identificar a ex-aluna Auana Ilitch que atuou como minha supervisora no Projeto Anjos da Enfermagem. Deste modo realizei contato com uma das ex-alunas Auana Ilitch no dia 15 de fevereiro de 2023 para verificar a disposição do convite de formatura, assim ela prontamente há disponibilizou o convite. 

Diante do acesso ao convite demostrado na imagem 5 perceber-se o conceito de humanização que se reflete na formação, onde está primeira turma foi nomeada de “Gente que Cuida de Gente” – Wanda Horta. Destaca-se que a enfermeira que nomeia a turma foi uma notável professora que introduziu os conceitos do Processo de Enfermagem no século passado. Antes dela, os pacientes eram apenas indivíduos. Depois de Wanda de Aguiar Horta, passaram a ser tratados como seres humanos, com sentimentos, emoções e métodos de enfermagem. Para ela, “Enfermagem é ciência e a arte de assistir o ser humano no atendimento de suas necessidades básicas, de torná-lo independente desta assistência através da educação; de recuperar, manter e promover sua saúde, contando para isso com a colaboração de outros grupos profissionais.”

Na década de 90 o Estado de Sergipe vinha apresentando uma carência considerável de enfermeiros nas instituições de saúde, que refletia diretamente na qualidade dos serviços prestados à população de modo ao não cumprimento do dimensionamento estabelecido pelo Conselho Federal da Enfermagem- COFEN, que estabelece parâmetros mínimos de profissionais para a prestação de serviço, onde os parâmetros estabelecidos pelo COFEN baseia-se em características de aspectos técnico-científicos e administrativos: dinâmica de funcionamento das unidades nos diferentes turnos; modelo gerencial; modelo assistencial; métodos de trabalho; jornada de trabalho; carga horária semanal; padrões de desempenho dos profissionais; índice de segurança técnica (IST); proporção de profissionais de enfermagem de nível superior e de nível médio e indicadores de qualidade gerencial e assistencial.

Há 26 anos o Estado de Sergipe contava apenas com uma escola de enfermagem superior que disponibilizava 40 vagas anuais para graduação de enfermeiros, não respondendo a crescente demanda do Estado com as construções dos hospitais regionais e unidades básicas disposta em todo o Estado.

Para suprir a necessidade destes profissionais os municípios recrutavam enfermeiros de Estados vizinhos, principalmente Bahia, Alagoas e Pernambuco. Esse contexto de migração contribuiu para uma maior rotatividade de profissionais, especialmente nas Unidades de Saúde do interior do Estado devido dificuldade de locomoção e financeira, resultando em uma retenção média insuficiente para consolidar o vínculo deste profissional com a comunidade local, causando instabilidade na assistência à saúde (ROSA, 2011).

Ainda no mesmo ano de 2002 a enfermagem vinha ganhando forças e repercussão no Estado de Sergipe, onde no dia 28 de agosto foi realizado o XVIII Encontro de Enfermagem do Nordeste - EnfNordeste no Centro de Convenções de Sergipe sendo evento aberto ao público tendo como alvo estudantes e profissionais de enfermagem, promovido pela Associação Brasileira de Enfermagem Seção Sergipe – ABEn-SE, que teve como tema o “Conhecimento e competência da Enfermagem criando oportunidades e dando Visibilidade”. Sendo assim a enfermagem sergipana vem desenvolvendo o seu protagonismo e começa a ser discutida as suas oportunidades, atuação e perfil do enfermeiro.

Nos jornais da Gazeta de Sergipe vem exemplificar e revelar grandes protagonistas da enfermagem sergipana e brasileira a exemplo da Presidente da ABEn-SE Louralina Marciel que teve a honra de realizar a abertura do evento em uma quarta feira a noite no Centro de Convenções de Sergipe, no qual teve como convidados a Presidente Nacional da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Francisca Valda da Silva, o secretário municipal da saúde Rogério Carvalho, Eucléia Gomes da Associação de Enfermagem da América Latina, Maria Pontes de Aguiar, chefe do departamento de enfermagem da Universidade Federal de Sergipe e Iara Maria Oliveira Torres a coordenadora do curso de Enfermagem da UNIT.

Durante as coletas da pesquisa, um dos locais pesquisado foi o Arquivo Público Estadual de Sergipe (APES), onde fui a busca da hemeroteca com vista nos jornais que evidenciassem a enfermagem Sergipana e da UNIT. Como toda pesquisa tem as suas dificuldades, ao solicitar os jornais da época o funcionário foi bem objetivo e direto que o local primário para obter as fontes seria na própria ASCOM da UNIT. Sendo assim, dirigi-me ao setor de Assessoria de Comunicação da UNIT (ASCOM-UNIT), que é ligada diretamente à Reitoria, sendo o órgão responsável pela produção da comunicação da instituição destinada aos públicos interno e externo, através dos diversos veículos de comunicação de massa ou dirigidos. É na Assessoria de Comunicação que são criados folder, outdoor, cartaz, VTs, spot, manual, release, ou seja, qualquer forma de comunicação e divulgação entre a UNIT e a impressa sergipana.

A equipe da ASCOM informou que o setor não possui mais algumas informações do período de 2002 devido à mudança de sistema e provedor do site da UNIT, o que por sua vez dificultou a busca de dados de acordo com o marco temporal da pesquisa. Mesmo assim os colaboradores da ASCOM informaram o site Wayback Machinm que poderia recuperar o histórico do site da UNIT, para que pudesse ter acesso a matérias e notícias divulgadas pela instituição.

Deste modo debruçado nas fontes, ao acessar o site Archive direcionando para a o www.unit.br, obtive as informações do site primário da instituição no período de 2002 no qual a notícia principal era o vestibular que foi divulgado no site oficial da UNIT, sendo que no ano de 2002 do 2º semestre houve novidade para os candidatos sendo Enfermagem e Letras-Português os mais novos cursos de Graduação lançados pela UNIT para o Vestibular 2002/2.

As inscrições para o primeiro exame vestibular ocorreram entre os dias 16 de maio a 10 de junho de 2002, sendo um diferencial comparado dos dias atuais da instituição é que naquela época as inscrições podiam ser feitas nas agências conveniadas dos Correios, uma forma de possibilitar aos candidatos interessados dos estados vizinhos a realizarem o vestibular para o curso.

A Universidade Tiradentes no dia 17 de julho de 2002 divulgou os gabaritos do 1º e 2º dias do Vestibular UNIT de 2002 do 2º semestre totalizando 160 questões. Sendo assim de acordo com o Calendário Acadêmico da UNIT de 2002 a divulgação do Resultado Oficial do vestibular da UNIT foi anunciada no dia 18 de julho no site oficial da Instituição de Ensino. No período de 2002 no 2º semestre a matrícula dos Classificados em 1ª Opção no Vestibular de Aracaju, ocorreu de 22 de junho a 31 de julho de 2002 no prédio da Reitoria no Departamento de Assuntos Acadêmicos – DAA, setor este que está subordinado à Pró-Reitoria Acadêmica que é o órgão responsável pela organização, controle e acompanhamento do processo seletivo da UNIT.

A relação de Aprovados do curso foi divulgada por ordem alfabética, sendo que o 1º colocado na classificação foi o candidato Eden Carlos Lima de Santana, natural do Estado de Sergipe obtendo uma pontuação de 885,85 num total de 1000,00. A matrícula do curso ocorreu no dia 25 de julho de 2002 a partir das 16h e 45min até as 19h e 45min, uma estratégia adotada pelo DAA com o objetivo de não aglomerar todos os alunos aprovados do vestibular no mesmo dia. Abaixo segue a relação de alunos organizado por número de Inscrição, Estado, Nome, Pontos, Classificação e hora da matrícula divulgado pela instituição.

No período abrangido por esta pesquisa o curso formou 54 enfermeiros de acordo com o relatório de alunos do Controle Acadêmico, que hoje atuam nos mais diversos campos da saúde em Sergipe e no Brasil. Nesse sentido, entende-se que desde o ano de 2002 o curso vem colaborando com a formação de enfermeiros e enfermeiras, entregando ao mercado de trabalho da região profissionais habilitados, sob a égide de uma formação generalista, técnico e crítica distinguida pelo compromisso com a atenção à saúde da população em todas as instâncias do sistema de único de saúde. Nesse sentindo entende-se que é importante analisar o processo de criação e implementação do Curso de Enfermagem bacharelado da Universidade Tiradentes, por ser o segundo curso do tipo no estado de Sergipe, e primeiro em uma instituição na modalidade particular.