INTRODUÇÃO
A comunicação e a linguagem se constituem como necessidades essenciais do ser humano, possibilitando a sua convivência social (OLIVEIRA; SOUZA; BATISTA, 2020). Sabe-se que esse é um processo onde as pessoas podem ter diferentes formas de se comunicar, inclusive em sua complexidade. As Necessidades Complexas de Comunicação (NCC) decorrem de transtornos do desenvolvimento, ou ainda de deficiências ou condições que afetam essa função (BONOTTO et al, 2020) e, frequentemente, essas pessoas necessitam de materiais de apoio nos diferentes contextos sociais, inclusive no escolar.
Esses materiais de apoio consistem na Tecnologia Assistiva (TA).
Tecnologia Assistiva é área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (BRASIL - SDHPR – Comitê de Ajudas Técnicas – ATA VII apud BERSCH, 2017, p. 4).
No contexto das pessoas com necessidades complexas de comunicação, a Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA), ou também denominada Comunicação Suplementar e Alternativa (CSA), ou ainda Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), é uma subárea da Tecnologia Assistiva (TA) capaz de oportunizar outras possibilidades de comunicação a essas pessoas (MONTENEGRO et al., 2022). Portanto, a CAA também tem uma função social fundamental, já que proporciona a esses sujeitos a inclusão nas diferentes atividades de vida (SCHIRMER, 2020). Ao decorrer do texto, adotaremos o termo Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA).
No que se refere ao ambiente escolar, no Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), como também o Plano Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e a Lei Brasileira de Inclusão são documentos que asseguram o acesso de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, ou com altas habilidades/superdotação à educação escolar, como também os diversos recursos e serviços que atendam às suas necessidades educacionais específicas dessas pessoas (BRASIL, 2017; BRASIL, 2008; BRASIL, 2015) inclusive nessas relacionadas à comunicação.
O trabalho com a CAA pode melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência no espaço educacional, conseguindo abrir um leque de oportunidades para que elas sejam incluídas e capazes de se comunicar e participar do processo de aprendizagem com mais autonomia (DOURADO; GÓES; SILVA, 2019, p. 162)
Entretanto, mesmo que já seja conhecida a importância do uso dos recursos de Tecnologia Assistiva (inclusive a CAA) na educação dessas pessoas, tanto no processo de ensino e aprendizagem quanto na interação entre os pares, na autonomia e na inclusão na sociedade, o cenário atual ainda aponta muitos desafios nessa prática, que consistem, principalmente, nos déficits do acesso e do uso efetivo desses recursos e na formação dos professores e gestores acerca dos mesmos (CALHEIROS; MENDES; LOURENÇO, 2018; GIVIGI; JESUS; RALIN, 2020).
A priori, na literatura, as pesquisas sobre o uso da CAA para pessoas com NCC se concentram em análises de como esses recursos podem ser efetivos no contexto escolar. Há uma escassez de pesquisas que relatem como esses materiais podem ser produzidos, quais ferramentas podem ser utilizadas, e quais aspectos devem ser levados em consideração nesse processo. Logo, o objetivo deste estudo foi descrever o desenvolvimento da elaboração de um material utilizando a CAA, para a inclusão escolar de pessoas com Necessidades Complexas de Comunicação.
A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AMPLIADA E A INTERAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR
O Resumo Técnico do Censo Escolar da Educação Básica de 2021 (BRASIL, 2022) aponta um crescimento de 26,7% no número de matrículas na Educação Especial em relação ao ano de 2017, correspondendo a um total de 1,3 milhão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro do autismo, ou altas habilidades. Com esse dado, podemos concluir que cada vez mais o público de pessoas com NCC está inserido nas escolas, tendo em vista que o público da Educação Especial corresponde muitas vezes a esses mesmos sujeitos, pois as NCC decorrem de transtornos, deficiências ou condições.
Contudo, conforme afirma Glat e Estef (2021, p. 165-166), “apesar das políticas e das ações afirmativas em prol dos direitos de pessoas com deficiência, estas ainda encontram inúmeras barreiras para sua efetiva inclusão educacional e social”. Portanto, a importância de se pensar na Comunicação Alternativa e Ampliada e de que forma ela pode auxiliar na inclusão dessas pessoas na escola, ajudando a eliminar as barreiras vivenciadas, sejam elas de comunicação, de interação ou de outras ordens.
Os recursos são classificados como: baixa tecnologia, onde estão os recursos de baixo custo, como os signos gráficos (pictogramas) e as pranchas de comunicação impressas, e alta tecnologia, correspondendo aos de alto custo, como hardwares e softwares (MENEZES; OLIVEIRA; SOUZA, 2019). A seleção do melhor recurso sempre deve levar em consideração as singularidades de cada pessoa, seus contextos funcionais e de interação.
Quanto aos sistemas de simbologia gráfica, destacamos o Portal Aragonês de Comunicação Aumentativa e Alternativa (ARASAAC). O ARASAAC é um projeto financiado pelo Departamento da Cultura, Desportos e Educação do Governo de Aragão, na Espanha, e consiste em uma plataforma totalmente gratuita, de fácil acesso, que dispõe recursos gráficos e materiais adaptados que atendam às pessoas com dificuldades comunicativas e cognitivas que, independentemente das suas razões, têm dificuldades nesses âmbitos (ARASAAC, 2022).
Ademais, seja através de recursos de baixa ou alta tecnologia, a CAA se constitui como uma importante ferramenta na vida das pessoas com NCC:
Os benefícios da Comunicação Alternativa (CA) [...] são bem reconhecidos e podem ser usados para ampliar a fala articulada limitada (não funcional) ou atuar como o método de comunicação principal (ou seja, alternativo), aumentando sua participação nas atividades cotidianas em casa, na escola e em outros contextos na comunidade (SCHIRMER, 2020, p. 69).
No dia a dia da escola, os alunos estão sujeitos a diversas situações, na sala de aula, no recreio, com outras pessoas, no contexto escolar. Logo, o olhar deste trabalho não se restringe apenas ao uso de recursos de CAA nas estratégias pedagógicas referentes ao processo de ensino e aprendizagem na escola para as pessoas com NCC. Acreditamos que “o objetivo da escola vai além da contribuição no desenvolvimento de capacidades cognitivas, sobretudo deve (ou pelo menos deveria) contribuir para potencializar todas as capacidades do ser humano” (SOBRAL; MESQUITA, 2018, p. 156)
Pensamos, sob o olhar da teoria histórico-cultural de Vigotski, na interação como ponto-chave em todo esse processo, além da aprendizagem, tendo em vista a influência das relações sociais na constituição do indivíduo.
[...] considera o desenvolvimento da complexidade da estrutura humana como um processo de apropriação pelo homem da experiência histórica e cultural. Segundo ele, organismo e meio exercem influência recíproca, portanto o biológico e o social não estão dissociados. Nesta perspectiva, a premissa é de que o homem constitui-se como tal através de suas interações sociais, portanto, é visto como alguém que transforma e é transformado nas relações produzidas em uma determinada cultura (REGO, 2012, p. 50).
Além disso, para Vigotski, a linguagem é resultado do processo interacional e um instrumento organizador do pensamento, tendo um importante papel no desenvolvimento das funções psicológicas superiores (LURIA, 1988). Dessa forma, a comunicação das pessoas com NCC através da CAA se constitui na linguagem, na ferramenta potente pela qual ela se apresenta. Por esses motivos, pensando nesse dia a dia da escola e nos diversos contextos, a proposta foi descrever o desenvolvimento da elaboração de um material utilizando a CAA, para a inclusão escolar de pessoas com Necessidades Complexas de Comunicação, pensando tanto nos aspectos interacionais, como na organização, e aprendizagem.
METODOLOGIA
Quanto aos aspectos metodológicos, trata-se de um estudo qualitativo do tipo descritivo, pois, visa descrever as características do processo de elaboração de um material de rotina escolar para um aluno com Necessidade Complexa de Comunicação (NCC), a partir do uso da Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA). Nos estudos descritivos: “os fatos são observados, registrados, analisados, classificados e interpretados, sem que o pesquisador interfira sobre eles, ou seja, os fenômenos do mundo físico e humano são estudados, mas não são manipulados pelo pesquisador” (PRODANOV; FREITAS, 2013, p. 52).
O estudo se deu no Grupo de Estudos e Pesquisa em Linguagem e Comunicação Alternativa (GEPELC) da Universidade Federal de Sergipe. O GEPELC trabalha em três eixos: clínica, escola e família. Nesse contexto, são feitos atendimentos fonoaudiológicos grupais para os participantes; acompanhamento escolar com trabalho colaborativo e orientações, com objetivo de cooperar com a inclusão escolar; e diálogo com a família em reuniões individuais e grupais. O grupo possui experiência no trabalho com recursos de CAA, inclusive na elaboração de pranchas de comunicação tanto para os atendimentos fonoaudiológicos, quanto na adequação desses recursos para o ambiente familiar e escolar, de acordo com as necessidades de cada participante.
O foco foi o ambiente escolar, e partiremos de um perfil de aluno: um aluno com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), do 4º ano do Ensino Fundamental de uma escola regular, com necessidades complexas de comunicação. Levando em conta que esse suposto aluno tinha pouca oralidade e ainda não utilizava a comunicação alternativa, suas necessidades comunicativas eram desde o domínio da rotina, a participação com pares e professores. Partiremos de um contexto escolar habitual em escolas, para apresentar um material desenvolvido para a rotina escolar com o uso de recursos de CAA.
Assim, esse processo se deu de forma sistemática, a partir das seguintes etapas: avaliação das necessidades comunicativas e interacionais; separação de categorias temáticas para elaboração do material, de acordo com os contextos sociais e dos ambientes físicos da escola; seleção dos pictogramas com base nas necessidades e categorias definidas; organização da prancha; avaliação do material de CAA produzido.
ELABORAÇÃO DE ROTINA ESCOLAR UTILIZANDO A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AMPLIADA
A produção de material utilizando CAA, requer um olhar para o que ele será produzido. Deve-se pensar para quem e como será utilizado, sendo o usuário e as suas necessidades de comunicação e interação, o foco da investigação e da produção desse instrumento. Um processo sistemático que deve favorecer a produção de um material organizado que ajude no processo de inclusão.
A sequência para o desenvolvimento pode ter diferentes configurações, etapas e análises, mas deve ter como bases pontos primordiais, onde se destacam: Avaliação das necessidades; separação das categorias temáticas; seleção dos pictogramas; organização da prancha; avaliação do material de CAA elaborado.
O processo de produção do material aqui desenvolvido foi criado para exemplificar a produção de uma prancha de CAA para uso dentro do contexto escolar por um aluno com necessidades complexas de comunicação. Para a elaboração desse material, foram utilizados recursos de baixa tecnologia, a partir dos símbolos pictográficos disponíveis na plataforma ARASAAC.
Baseado em um perfil de aluno e num modelo de cronograma escolar e roteiro de aulas diárias, habituais na escolar regular (Figura 1 e Quadro 1), este trabalho foi desenvolvido.
Figura 1 – Cronograma de atividade escolar do aluno.
Fonte: Elaborados pelas autoras (2022).
Quadro 1 – Horário das aulas semanais.
AULAS DA SEMANA |
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SEGUNDA |
TERÇA |
QUARTA |
QUINTA |
SEXTA |
LÍNGUA PORTUGUESA |
MATEMÁTICA |
CIÊNCIAS |
GEOGRAFIA |
LÍNGUA PORTUGUESA |
HISTÓRIA |
ARTES |
EDUCAÇÃO FÍSICA |
MATEMÁTICA |
ENSINO RELIGIOSO |
Fonte: Elaborados pelas autoras (2022).
Com base no perfil, um aluno que ainda não utiliza o sistema de CAA. Partimos do princípio de que, dentro do contexto escolar, o aluno necessita entender a rotina diária e se comunicar com a equipe escolar e com seus pares. É primordial elaborar uma prancha de forma clara e objetiva que favoreça a comunicação. “Muitos usuários de CAA, em especial, aqueles no Ensino Fundamental, estão em um momento de construção da linguagem e expansão de habilidades comunicativas. A disponibilidade de recursos, atividades, orientações e materiais em geral envolvendo o uso de CAA podem servir de amparo a esse processo” (BONOTTO et al., 2020, p. 1745).
Partindo dessa análise é necessário avaliar e categorizar, ordenar e classificar o que vai ser disposto para o usuário se comunicar. Essa categorização se concretiza a partir do contexto escolar, iniciando com as rotinas diárias e com cada conjunto de elementos para uma determinada ação. Marçal y Guthierrez (2022) abre a possibilidade para esse processo a partir da categorização das rotinas de acordo com os seus contextos, sejam eles de ordem social ou do ambiente físico da escola onde acontecem. Além disso, “estas podem estar agregadas também por classes, considerando suas naturezas e funções, como: lúdicas, cuidados pessoais, atividades realizadas no contexto familiar/comunidade e atividades acadêmicas” (MARÇAL y GUTHIERREZ, 2022, p. 70).
Ainda de acordo com Marçal y Guthierrez (2022, p. 57), “a CAA é um mecanismo que auxilia os professores na estruturação da rotina dos estudantes, contribuindo para a organização do pensamento, da linguagem, da rotina e da aprendizagem”. A rotina para esse caso, de acordo com a Figura 1, já tem um formato estruturado com um padrão de cronograma para as atividades semanais variando apenas em relação às áreas de conhecimento que se encaixam de acordo com o Quadro 1.
Nesse processo foi desenhado o modelo para essa prancha, e assim foi definido iniciar com a rotina diária, destinando uma página para cada dia da semana, levando em consideração o horário escolar e dispondo em cada dia as disciplinas que se encaixam no cronograma escolar (Figura 2). Nessas páginas a prancha é composta por pictogramas básicos: Entrada, Aula, Correção de Atividade, Atividade, Recreio e Saída. Tornando as variações diárias bem visíveis e especificando o que será desenvolvido durante determinado dia letivo, colocando o aluno com Necessidades Complexas de Comunicação dentro do processo escolar, oportunizando a sua atitude autônoma para se organizar e se desenvolver diante do contexto institucional.
Figura 2 - Cronograma escolar
Fonte: Elaborados pelas autoras (2022).
Continuando o desenho geral, definimos as categorias que seriam importantes acrescentar e que necessitariam de mais elementos que ajudassem ao aluno a ter mais especificidade na comunicação, as quais foram definidas nesse contexto como: Materiais Escolares, Hora do recreio e Comunicação.
Definidos as categorias, passamos para as escolhas dos pictogramas. Esses pictogramas são pensados de acordo com a necessidade de comunicação, levando em consideração a familiaridade do aluno e/ou a necessidade de utilização, sendo que para esses casos escolher pictogramas mais funcionais que se conectem com os elementos a partir do aspecto visual.
Para a categoria de Material Escolar (Figura 3) a ordem foi efetuada a partir dos elementos de maior necessidade diária, como: Caderno, Lápis, Borracha, Caneta, Apontador, Agenda, Quadro, Tesoura, Papel, Tinta, Lápis de cor, Giz de Cera, Caneta Hidrocor e Cola. Elementos que para o aluno sejam utilizados com regularidade, possibilitando a comunicação.
Figura 3 – Página da prancha com a categoria de Material Escolar.
Fonte: Elaborados pelas autoras (2022).
A categoria Recreio (Figura 4) se configura em dois momentos: lanche e recreação. Sendo colocados nesta página elementos para as suas atividades nesse momento. Brincadeiras que podem ser realizadas individualmente e em grupos, que atendem as necessidades e interesses do aluno e para favorecer a sua interação com seus pares nesse momento importante no dia a dia escolar.
Figura 4 - Página da prancha com a categoria do Recreio.
Fonte: Elaborados pelas autoras (2022).
A categoria Comunicação (Figura 5) levou em consideração a necessidade básica de um vocabulário para se estabelecer a comunicação dentro do processo escolar. Colocando pontos principais como: Sim, Não, Presente, Acabou, Não sei, Deixe-me Sozinho, Aplaudir, Voltar, Eu quero, Silêncio, Adeus, Ir ao Banheiro.
Figura 5 - Página da prancha com a categoria da Comunicação.
Fonte: Elaborados pelas autoras (2022).
Ao finalizar cada categoria, o passo seguinte desse processo foi organizar a ordem das páginas de acordo com cada categoria. Especificamente essa prancha foi ordenada levando em consideração as atividades destacadas na rotina determinada pela escola e finalizando com a categoria da Comunicação, resultando na seguinte sequência: Rotina Diárias (Segunda-feira, Terça-feira, Quarta-feira, Quinta-feira e Sexta-feira), Material Escola, Recreio e Comunicação.
A avaliação do material de CAA elaborado deve ser um processo constante durante todo o processo de elaboração do material. Nesse momento é possível fazer considerações a partir do material elaborado e como ele atende as necessidades do aluno para o qual ele foi criado. A avaliação possibilita refletir como as necessidades do aluno estão sendo atendidas e fazer ajustes de acordo com essa reflexão. O material concretizado não significa um material pronto, acabado. Ao se tratar de material elaborado para promover a comunicação e a inclusão, deverá estar sempre em processo de construção.
Figura 7 – Prancha CAA.
Figura 7 – Prancha CAA.
Fonte: Elaborados pelas autoras (2022).
Como resultado desse processo de construção, entendemos também a necessidade de ir além da prancha, produzimos um material para potencializar o uso da CAA nesse espaço escolar, um Chaveiro de CAA (Figura 6). A construção desse material foi conduzida para poder otimizar a comunicação em momentos mais livres e que estabeleça a partir de elementos simples. A escolha dos pictogramas foi guiada a partir da prancha elaborada e pensando em elementos essenciais de cada categoria que possibilitasse estabelecer a comunicação de forma rápida e eficiente. Os pictogramas escolhidos foram: Material Escolar, Caderno, Lápis, Borracha, Atividade, Caneta, Lápis de cor, Papel, Recreio, Lanche, Parquinho, Pátio, Comunicação, Querer, Sim, Não, Comer, Água, Ir, Fazer xixi/cocô.
Figura 8– Chaveiro CAA.
Fonte: Elaborados pelas autoras (2022).
O processo de elaboração de uma rotina escolar utilizando a Comunicação Alternativa e Ampliada para Pessoas com Necessidades Complexas de Comunicação deve ser realizado de acordo com cada usuário, levando em consideração as suas necessidades e interesses para que a interação seja efetiva e que possibilite a visibilidade desse sujeito dentro do contexto social que está inserido. É importante ressaltar que se trata de um material em contínua construção que deve ir se adequando a sua aquisição de novos vocabulários e de novas necessidades de comunicação.
CONCLUSÃO
A educação inclusiva é uma perspectiva onde a diversidade deve ser respeitada, um paradigma educacional que coloca todos no mesmo contexto, na escola regular. Uma concepção que enfrenta barreiras culturalmente construídas que dificultam o processo de inclusão. A barreira comunicacional é uma dessas concepções que enredam o processo de inclusão, colocando as pessoas com necessidades complexas de comunicação à margem do processo educacional.
A Comunicação Alternativa e Ampliada pode ser um recurso para sobrepor essa barreira. Um tipo de recurso que pode fomentar a participação ativa do aluno com necessidades complexas de comunicação, possibilitando adentrar no processo educacional, tendo acesso ao currículo escolar e às práticas pedagógicas de acordo a suas necessidades e também no contexto social, onde o aluno tenha as suas próprias experiências e constitua-se como parte do contexto escolar.
O uso dos recursos de CAA é vasto, e a elaboração de materiais utilizando pode ser de diversas formas, como por exemplo, através das próprias pranchas de comunicação ou chaveiros. O ARASAAC, por ser uma ferramenta gratuita e de fácil acesso, auxilia na criação desses materiais de forma efetiva. Assim, a escola ao utilizar a CAA irá colaborar com a comunicação entre o usuário e seus pares, bem como com professor e demais participantes do processo educacional. O material precisa ser produzido para atender as necessidades do aluno que irá fazer o uso, contribuindo para a construção de um processo de autonomia e de inclusão.
REFERÊNCIAS
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