A Consolidação Do Sistema De Avaliação Da Educação Básica De Sergipe - Saese - Como Referência Estadual Para Traçar Ações No Intuito De Dirimir Problemas Na Alfabetização Das Crianças Sergipanas

Diante de vastas acareações no que concerne às Avaliações Externas, onde diversos pesquisadores e estudiosos levantam críticas desfavoráveis por acreditarem em efeitos nocivos à aprendizagem natural dor ser humano, bem como outros argumentos que perpassam pela estrutura e organização da Escola como também da Formação do Professor. Não obstante, inúmeros outros pesquisadores e estudiosos igualmente elevam suas críticas favoráveis concebendo análises profícuas de pontos que vão desde uma regulamentação do Ensino-Aprendizagem, por intermédio da BNCC e Currículo e a padronização do Ensino, julgando que o aluno da rede pública aprende como o aluno da rede particular de ensino e em ambas as redes há particularidades que lhes são únicas, seja na dificuldade de aprendizagem que alguns alunos apresentam, na participação da família, no comportamento ou na Formação do Professor. Reputamos que o Estado de Sergipe avançou principalmente nas Metas 5 e 7 do Plano Nacional de Educação – PNE - LEI N° 13.005/2014, ao criar em 2019 Sistema De Avaliação Da Educação Básica De Sergipe – SAESE, o qual aconteceu pela primeira vez no Estado somente em outubro de 2021 devido à Pandemia da Covid-19 que se instaurou no Brasil comprovadamente no final de fevereiro de 2020.

No âmbito Nacional, dia 5 de maio de 2020, foi publicada a Portaria nº 458 do Ministério da Educação, que estabelece várias normas complementares para Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, e, em especial, para o Saeb. Entre as principais mudanças estão a implementação definitiva do formato censitário, prevendo aplicação para todos os estudantes a partir do 2º ano do Ensino Fundamental, de escolas públicas e privadas, bem como frequência anual de realização e a implantação de provas em formato digital para os estudantes a partir do 4º ano do Ensino Fundamental. Entretanto, no dia 29 de junho de 2021, o Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 445, que criou o Grupo de Trabalho que debaterá um novo modelo para o Saeb e o Ideb, podendo fazer propostas ou ajustes à atualização do Saeb.

Para além do monitoramento da situação da Educação no Estado de Sergipe e o subsídio para o desenvolvimento de políticas públicas, os indicadores das Avaliações Interna e Externas também são fundamentais para perceber as amplas desigualdades que persistem na educação do nosso Estado. A partir dessas evidências, percebemos a necessidade de adotarmos medidas de equidade em todos os setores da educação, desde a Escola até a Secretaria de Estado da Educação e é o que Sergipe tem realizado com ações articuladas e monitoradas.

De acordo com Vaitsman, Rodrigues e Paes-Sousa, 2006, p. 21, “Monitoramento consiste no acompanhamento contínuo, cotidiano, por parte de gestores e gerentes, do desenvolvimento dos programas e políticas em relação a seus objetivos e metas. É uma função inerente à gestão dos programas, devendo ser capaz de prover informações sobre o programa para seus gestores, permitindo a adoção de medidas corretivas para melhorar sua operacionalização. É realizado por meio de indicadores, produzidos regularmente com base em diferentes fontes de dados, que dão aos gestores informações sobre o desempenho de programas, permitindo medir se objetivos e metas estão sendo alcançados “

É verídico que o caminho a seguir no objetivo de Alfabetizar as Crianças na Idade Certa em Sergipe ainda será repleto de desafios que se intensificaram com a chegada Pandemia, porém, objetivamos com todo o apoio às Avaliações Internas e Externas que a Educação em Sergipe tem potencial para unir esforços e trabalhar para que a realidade seja melhorada significativamente.

Com essas ponderações, objetivamos no presente trabalho discutir a ação pedagógica que propicie o desenvolvimento das capacidades e habilidades envolvidas especificamente no ato da Avaliação, facilitando o acesso à compreensão geral de todos os que fazem parte do ambiente Escolar, contribuir de forma prática neste processo, fazendo com que o espaço pedagógico das Escolas e por conseguinte das Salas de Aula, compreendam a Avaliação como uma aliada no Processo de Ensino-Aprendizagem, permeado pelas contribuições deste relato de pesquisa, buscando dar conta das dificuldades apresentadas pelas escolas e logo dos seus alunos. Pretende-se, dessa forma, contribuir para o avanço dos conhecimentos referente à Avaliação SAESE e o efeito da mesma na vida escolar dos alunos e professores, a necessidade da mesma no processo de Ensino-Aprendizagem como instrumento de auxílio no crescimento cognitivo nos levando assim a uma reflexão sobre as deficiências existentes não se prendendo a argumentos e padrões, mas numa conduta ligada à aprendizagem. Pelo exposto e o que constatamos nos questionamos e pretendemos responder com esta pesquisa: qual a importância das avaliações internas e externas para a aprendizagem efetiva dos alunos?

De maneira equânime, o estado de Sergipe saltou positivamente ao implementar o Sistema de Avaliação da educação Básica de Sergipe – SAESE num período de Pandemia em que Estados e Municípios recuaram suas atividades presenciais, passando assim as aulas para o formato híbrido (com atividades em apostilas e aulas online, explicações por áudios e vídeos por celular e/ou computador) e todos enfrentando desafios diversos em face à pandemia vigente.

Na terceira semana do mês de outubro de 2021 aconteceu no Estado de Sergipe a I Avaliação SAESE, de forma organizada, pontual, perspicaz para alunos do 2º ano do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa), alunos do 5º ano do Ensino Fundamental, do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio (Língua Portuguesa e Matemática), em provas escritas no formato presencial, sendo então um marco na Educação Básica de Sergipe.

Em meio a resultados desafiantes esperados, diante de um cenário já diagnosticado em 2016 com a ANA - Avaliação Nacional da Alfabetização criada em 2013 - a terceira edição da ANA foi realizada entre 14 e 25 de novembro de 2016 em escolas públicas com pelo menos dez estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Fundamental, naquele ano. Foram aplicados testes de Leitura, Escrita e Matemática - E que foram intensificados com a Pandemia desde 2020. A Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura - SEDUC-SE vem desde então traçando novas ações como forma de reverter esses dados o quanto antes e que todas as crianças sejam verdadeiramente Alfabetizadas na Idade Certa.

Acreditamos que é a partir de um equitativo e eficiente acompanhamento às escolas e às turmas, verificando-se as necessidades de cada turma e resolvendo cada situação com responsabilidade e respeito, trazendo assim benefícios que serão visualizados nos resultados dos índices e avaliações. Toda escola precisa de um olhar, um cuidado especial em suas especificidades. Buscar soluções aos desafios que surgem traz crescimento além de aumentar a autoestima de professores e de alunos, bem como de todos os que fazem a Educação naquele ambiente.

O acompanhamento deve partir do macro (Secretaria de Educação) para o micro (o coordenador com o professor e o professor com seus alunos) e a Secretaria de Estado da Educação faz esse acompanhamento, inclusive pelo próprio Secretário Estadual de Educação visitando escolas estaduais semanalmente num cronograma escolhido por ele próprio e sem comunicar à Comunidade Escolar. Entendemos que cabe à Secretaria de Educação reconhecer os avanços para congratular e os desafios para trazer as tarefas e ações que compete a cada segmento envolvido com intuito de melhorias e dirimir dificuldades.

A partir do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE), Lei nº 8.595, nasceu em 2019 juntamente com o Programa Alfabetizar pra Valer (Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, em regime de colaboração com os municípios) e a Lei do ICMS-Social. Os resultados do SAESE irão gerar o Índice de Desempenho Escolar em Sergipe (IDESE), que subsidiará outros indicadores na composição do ICMS-Social, além de servir como base para projetos e programas educacionais baseados em evidências.

O SAESE tem função também de coletar informações sobre fatores socioeconômicos, de formação docente e de complexidade da gestão, impactos da pandemia no contexto escolar, os quais podem auxiliar na compreensão do desempenho dos estudantes nos testes. O planejamento e a coordenação geral de logística das operações de campo da avaliação foram de reponsabilidade da Fundação Cesgranrio, sob a supervisão geral da Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacional (CEAVE/SEDUC).

O IDESE é regulamentado pela Lei Estadual nº 8.595, de 7 novembro de 2019 e cujos cálculos são fixados e divulgados de acordo com o que rege a portaria nº 1957, de 20 de maio de 2022, a qual estabelece procedimentos semelhantes aos adotados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Os resultados do IDESE são calculados por escola, município, estado e redes públicas (estadual e municipais), porém a divulgação está vinculada à participação dos estudantes no SAESE. As Redes e as escolas devem alcançar taxa de participação de, pelo menos, 80% (oitenta por cento) dos estudantes matriculados, conforme dados declarados pela escola ao Censo da Educação Básica, referente ao ano de realização do SAESE. Exclusivamente para a divulgação do IDESE 2021, devido à excepcionalidade de saúde pública, em decorrência da pandemia de COVID-19, o percentual mínimo de estudantes foi de 50%.

O IDESE é o indicativo para estabelecer a premiação do “Prêmio Escola Destaque”, regulamentado pela Portaria nº 2213 de 02 de junho de 2022 e previsto na Lei nº 8.597 de 7 de novembro de 2019.

Através da Avaliação SAESE constatamos aproximadamente 30% das Escolas Públicas de Sergipe que ofertam o 2º ano do Ensino Fundamental apresentaram média satisfatória acima do mínimo 5,0. Sabemos que o quantitativo é pequeno e muito precisamos fazer para reverter esses dados, mas vislumbramos já alguns pontos positivos indicando um caminho, uma direção a seguir com o trabalho junto às famílias e toda a Comunidade Escolar com o objetivo maior e deve ser sempre a Alfabetização das Crianças Sergipanas na Idade Certa.

O presente estudo é de atuação em pesquisa, com característica qualitativa de caráter analítico, com inclusão de dados dos órgãos responsáveis pela medição de aprendizagem, tais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE), Lei nº 8.595, a ANA - Avaliação Nacional da Alfabetização. A partir destes dados pode-se analisar como se tem desenvolvido as práticas educacionais no âmbito brasileiro e, logo no estado de Sergipe. Para tanto, expor à discussão estes resultados e analisar como se pode melhorar o desempenho dos alunos da Educação Básica de Sergipe. A partir de estudo criterioso das informações obtidas por meio dos resultados da Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE) que aconteceu no Estado pela primeira vez em outubro de 2021, verificamos que os resultados apanhados não eram satisfatórios no que diz respeito à qualidade da Educação Básica do citado Estado e em visitas de acompanhamento junto às escolas na realização da Avaliação a que endossamos e, com base nos autores referidos nesta produção, desenvolvemos algumas sugestões a contribuir na melhoria da qualidade na Educação Básica do Estado.

REFERENCIAL TEÓRICO

A avaliação inspira sempre na ação educativa, não podendo assim ser vista de maneira distanciada. Ela é uma prática onde o professor utilizará vários procedimentos e meios visando diagnosticar o processo de ensino aprendizagem do seu aluno. O nosso sistema educacional apoia-se numa avaliação em que classifica os alunos de maneira quantitativa, provando assim que os alunos são aptos ou não para aquele conteúdo avaliado, mas será que o ritmo de aprendizagem de cada aluno é respeitado? Considerando que cada aluno possui um ritmo e um modo de aprender, mesmo que não seja portador de nenhuma deficiência ou dificuldade de aprendizagem.

A avaliação não deve compactuar com o fracasso escolar, desmotivando, apontando ou ampliando-se os problemas sociais já existentes, mas ao contrário, dignificando o aluno como ser social em aprendizagens. Para CHARLOT (2009), “o que não basta é dar a situação por resolvida ao justificar o desinteresse ou o fracasso de alunos por causa da classe social da família ou das carências culturais inerentes à origem deles”. Segundo o francês, “pensar de maneira determinista lança uma leitura negativa sobre a realidade”. Em contrapartida, ele indica “uma leitura positiva do indivíduo, levando em conta sua história de vida, seus desejos e suas atividades cotidianas”.

A apreciação de como avaliar um aluno diante de um currículo indefinido e talvez inapropriado para aquela comunidade o qual esteja inserido, pode passar por dificuldades, as quais interferem no processo de desenvolvimento educacional e também fere o emocional dos alunos. FREIRE destaca:

O ato de estudar, de ensinar, de aprender, de conhecer é difícil, sobretudo exigente, mas prazeroso (...). É preciso, pois que os educandos descubram e sintam alegria nele embutida, que dele faz parte e que está sempre disposta a tomar todos quantos a ele se entreguem. (FREIRE, 1993, p.83)

Para tal finalidade, é imprescindível que haja um currículo definido, com atividades e conteúdos alinhados a este currículo e à BNCC, bem como as avaliações devem seguir todo esse parâmetro.

Atualmente as instituições de ensino utilizam de um aporte a avaliação diagnóstica para aferir o nível de conhecimento de seus alunos. A avaliação diagnóstica é um meio que o professor encontra para fazer um breve levantamento sobre o que o aluno sabe detectando assim qual seu nível de conhecimento, suas dificuldades. Essa forma de avaliar auxilia o professor para que o mesmo possa planejar suas ações visando o desenvolvimento de seu aluno.

LUCKESI nos coloca que:

A avaliação diagnóstica será, com certeza, um instrumento fundamental para auxiliar cada educando no seu processo de competência e crescimento para a autonomia, situação que lhe garantirá sempre relações de reciprocidade. (Luckesi, 2002, p. 44)

Mediante a avaliação diagnóstica professores e alunos devem realizar um trabalho conjunto, ou seja, construírem juntos, esclarecerem dúvidas e preocupações, estabelecerem vínculos que garantirá crescimento visto que o professor nada os impõe, mas deve criar situações a levar com que os alunos entendam que partindo daquilo que se sabe ou até mesmo daquilo que se tem dificuldade os avanços seguem reciprocamente suscitando o potencial do aluno e aumentando as chances de ser melhor do que já se é.

Para LIBÂNEO, o ato de avaliar é importante e necessário como cita:

A avaliação é uma tarefa didática necessária e permanente do trabalho docente, que deve acompanhar passo a passo o processo de ensino e aprendizagem. Através dela os resultados que vão sendo obtidos no decorrer do trabalho conjunto do professor e dos alunos são comparados com os objetivos propostos a fim de constatar progressos, dificuldades, e reorientar o trabalho para as correções necessárias (LIBÂNEO, 1994, p.195).

Entendemos o processo de avaliação seja as internas ou as externas como um diagnóstico para entender as particularidades dos alunos individualmente e também em comunidade para mapear as ações e procedimentos a serem aplicados de forma a desenvolver habilidades nesses alunos que estavam adormecidas, em dificuldade necessitando de um olhar mais cuidadoso para tal ação.

Julgamos que o emocional do aluno conta muito para um bom desempenho de sua aprendizagem e para se resolver parte dos problemas cognitivos, emocionais e físicos que surgem nas comunidades escolares, que por sinal estão cada vez mais comuns é necessário que a afetividade entre em cena e transcenda da crise atual de aprendizagem para um novo plano, o plano da emoção.

“Alunos que precisam de afeto. E só há educação onde há afeto, onde experiências são trocadas, enriquecidas, vividas. O professor que apenas transmite informação não consegue perceber a dimensão do afeto na aprendizagem do aluno. (...) Que o professor amenize esse sofrimento e auxilie o desenvolvimento harmônico do aluno” (CHALITA, 2001, p. 248).

Não estamos propondo aqui o professor ser também psicólogo, tal abordagem não faz parte de sua função, mas entendemos que o aluno também traz para o ambiente escolar toda a carga afetiva de seu desenvolvimento com seus familiares, os problemas emocionais surgirão nos contatos que se estabelecerá. Compreendemos que o professor e os profissionais envolvidos nesta relação podem propiciar um ambiente acolhedor e de compreensão para ajudar os alunos em seu processo de aprendizagem.

Mas avaliar é como aborda LIBÂNEO:

Uma tarefa didática necessária e permanente do trabalho docente, que deve acompanhar passo a passo o processo de ensino e aprendizagem. Através dela, os resultados que vão sendo obtidos no decorrer do trabalho conjunto do professor e dos alunos são comparados com os objetivos propostos, a fim de constatar progressos, dificuldades, e reorientar o trabalho para as correções necessárias. A avaliação é uma reflexão sobre o nível de qualidade do trabalho escolar tanto do professor como dos alunos. Os dados coletados no decurso do processo de ensino, quantitativos ou qualitativos, são interpretados em relação a um padrão de desempenho e expressos em juízos de valor (muito bom, bom, satisfatório, etc.) acerca do aproveitamento escolar.

A avaliação é uma tarefa complexa que não se resume a realização de provas e atribuição de notas. A mensuração apenas proporciona dados que devem ser submetidos a uma apreciação qualitativa. A avaliação, assim, cumpre funções pedagógico-didáticas, de diagnostico e de controle em relação as quais se recorrem a instrumentos de verificação do rendimento escolar. (LIBÂNEO, 1994, p. 195).

Diante dos inúmeros argumentos sobre avaliações, vamos nos dedicar aos pontos positivos que esta ação propõe, visto que julgamos serem estes os aspectos primordiais para o sucesso da aprendizagem. É conhecer o que o aluno já sabe e o que precisa de intervenção, nova abordagem, manuseio diferente no tema/conteúdo para que ocorra a aprendizagem de fato.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A Avaliação da Educação Básica de Sergipe – SAESE que aconteceu no mês de outubro de 2021 trouxe consigo resultados de um diagnóstico da Educação Básica em Sergipe num período desafiador de Pandemia da Covid-19, e já foram entregues a cada escola o acesso contendo as informações por turma das séries avaliadas que foram o 2º ano do Ensino Fundamental (Português), o 5º e o 9º ano do Ensino Fundamental (Português e Matemática) e o 3º ano do Ensino Médio (Português e Matemática). Todos tem acesso aos resultados gerais em cada município de Sergipe através da página da Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura de acordo com o link presente nas Referências deste.

Detectamos em nossa pesquisa um resultado inferior a 30% das escolas públicas de Sergipe que obtiveram média 5,0 ou superior em seus resultados e nos chama atenção o fato de essa carência na Aprendizagem já permeia no Estado desde anos anteriores como nos mostra os índices da ANA, do IDEB, mas que foram ampliados com a Pandemia da Covid-19.

Os resultados estão sendo tratados, estudados com responsabilidade pela Secretaria de Estado da Educação, bem como todo o aporte de ações já estão direcionadas às Escolas que obtiveram médias abaixo de 5,0, principalmente no intuito de diminuir as distâncias encontradas nas aprendizagens ainda este ano de 2022. Entendemos que há muitos desafios a vencer diante das diversas dificuldades encontradas nos alunos, mas a Secretaria tem se esforçado com ações que vão desde o trabalho de monitoria onde alunos do Ensino Fundamental e Médio vão auxiliar o professor de turmas desafiantes na aprendizagem dos alunos e contará com bolsa para ajuda de custo, até a Formação Continuada de Professores visando apoio pedagógico e orientações sobre aprendizagem.

Assim, consideramos que a Avaliação cumpre seu papel ao diagnosticar a situação real para ser tratada de forma correta apontando assim os caminhos a seguir na direção da Aprendizagem completa e significativa de todos os alunos que estudam nas Escolas públicas de Sergipe.

CONCLUSÃO

Ao concluir este relato de pesquisa, parece-nos importante retomar o problema inicial: qual a importância das avaliações internas e externas para a aprendizagem efetiva dos alunos? Antes de tudo, parece-nos claro que a Avaliação existe e não é novidade, sendo ela carregada de estigmas que perduram por anos, contudo, essas mesmas cicatrizes nos revelam sinais que mais nos informam como seguir no caminho certo rumo aos objetivos. É válido todas as inquietações diante do tema porque justamente assim que analisamos e focamos no que é essencial, no que vale a pena investir, enfim no que podemos fazer para melhorar a atingir nossas metas.

Com a presente pesquisa e relato pretende-se contribuir com os estudos investigativos nesta área referente às avaliações e, mais especificamente sobre a avaliação do SAESE, visando a melhoria na qualidade da Educação no estado de Sergipe, desde o princípio da alfabetização perdurando por toda a Educação Básica, os quais aproveitamos para desde já levantar debate e discussões acerca de que elementos pode-se observar contribuíram para alunos que obtiveram positivos resultados? Como foi o desempenho dos alunos que não acompanharam as aulas remotas no período crítico da Pandemia? Propomos então esse desafio como continuidade desta pesquisa.