Refletindo Sobre A Educação Inclusiva E A Importância Da Acessibilidade

 

O sistema de ensino contemporâneo enfrenta muitas situações complexas, visto que a escola é tida como a solucionadora de muitas situações. De fato, as redes de ensino são a esfera mais importante na vida social, pois é através dela, que recebemos nossa formação para o mercado de trabalho e aprendemos a exercer nossa cidadania, junto a outras, como por exemplo a família se forma o ser humano que deverá estar apto a viver em sociedade.

Nesse contexto de formação, a escola recebe todos os alunos e suas especificidades, culturas e limitações, e cabe ao ambiente de ensino receber os portadores de necessidades especiais, e introduzi-los no ensino da forma mais igualitária possível, por isso hoje os termos educação especial, educação inclusiva acessibilidade são palavras comuns para profissionais de ensino.

Apesar das dificuldades muitos profissionais bem como instituições de ensino fazem o melhor para atender essas demandas, existem leis que garantem o acesso dos mesmos as escolas regulares, e isso é inclusão porém em alguns casos faltam recursos adequados ao atendimento, e isso muitas vezes torna o processo lento e ineficiente, assim acredita-se que é preciso reforçar a importância da acessibilidade.

A acessibilidade que é o resultado de um conjunto de recursos que permite o acesso do aluno portador de alguma deficiência é quem faz a “mágica” da inclusão acontecer, partindo desta perspectiva, o presente trabalho de pesquisa tem como principal objetivo, apresentar a importância da educação inclusiva mostrando também a necessidade da acessibilidade como garantia de sua real efetivação.

O tema é relevante por abordar um tema bastante atual e que vem crescendo em termo de estudos e discussões, isso pelo fato de dispormos de uma legislação bastante generosa no que tange a garantia do acesso a esse público e ainda assim ser observados em alguns casos o não alcance dos objetivos educacionais, pelo fato da falta de recursos adequados.

Pois é preciso ter em mente que acessibilidade envolve bem mais que rampas de acesso, o termo é amplo e buscar contemplar as mais variadas situações, assim é preciso se ter uma visão ampla sobre o assunto e sobre a implementação dos recursos adequados a cada especificidade. A pesquisa foi realizada através de fontes secundárias, assim forma utilizados artigos científicos e consultas a leis e sites especializados na temática aqui abordada.

2. EDUCAÇÃO INCLUSIVA

 

Conforme Ferreira (2020), é importante compreender o que significa a educação especial pois assim entenderemos a essência da educação inclusiva, conforme o autor saber diferencia-las é primordial para sua devida colocação. Ferreira (2020) explica que a educação especial é uma modalidade de ensino que tem a finalidade de promover o desenvolvimento das habilidades das pessoas com deficiência, e esta abrange todos os níveis do sistema de ensino, assim, comtempla da educação infantil até a formação superior.

O autor ainda reforça que esta modalidade de ensino, é responsável pelo atendimento especializado ao aluno tendo como público-alvo os alunos com algum tipo de deficiência, com distúrbios de aprendizagem ou com altas habilidades. já a educação inclusiva de acordo com Ferreira (2020) é uma modalidade de ensino onde o processo educativo deve ser considerado como um processo social em que todas as pessoas, com deficiência ou não, têm o direito à escolarização.

O autor salienta que é uma educação voltada para a formação completa e livre de preconceitos que reconhece as diferenças e dá a elas seu devido valor, no entanto, Para que ela de fato aconteça, é necessário a criação de redes de apoio aos educadores. Sobre a educação inclusiva, acrescenta-se que:

 

Para fazer a inclusão de verdade e garantir a aprendizagem de todos os alunos na escola regular é preciso fortalecer a formação dos professores e criar uma boa rede de apoio entre alunos, docentes, gestores escolares, famílias e profissionais de saúde que atendem as crianças com Necessidades Educacionais Especiais. (ALONSO, 2013, p. 1).

 

 

Alonso (2013), traz em seu texto, uma abordagem analítica sobre as lutas travadas no sistema educacional brasileiro para a existência de uma educação inclusiva que contemplasse tanto o víeis educacional, quanto o social. No entanto, a autora explica, que por muitos anos existiu a segregação dessas pessoas e este fator afetava de forma consideravelmente negativa o desenvolvimento pleno dos mesmos.

Conforme Alonso (2013), até o início do século 21, o sistema educacional brasileiro apresentava dois tipos de serviços, que eram, a escola regular e a escola especial, onde o aluno deveria optar por uma. Conforme a autora, foi a partir da última década, que o sistema escolar brasileiro, modificou-se surgiu uma proposta inclusiva onde um único tipo de escola foi adotado, que é a regular, que recebe todos os alunos, apresenta meios e recursos adequados e oferece apoio àqueles que encontram barreiras para a aprendizagem. De acordo com a autora:

 

A Educação inclusiva compreende a Educação especial dentro da escola regular e transforma a escola em um espaço para todos. Ela favorece a diversidade na medida em que considera que todos os alunos podem ter necessidades especiais em algum momento de sua vida escolar. Há, entretanto, necessidades que interferem de maneira significativa no processo de aprendizagem e que exigem uma atitude educativa específica da escola como, por exemplo, a utilização de recursos e apoio especializados para garantir a aprendizagem de todos os alunos. (ALONSO, 2013, p .4).

 

Para Alonso (2013), a educação inclusiva significa educar todas as crianças em um mesmo contexto escolar. Vale ressaltar, que a autora explica que optar por este tipo de educação não quer dizer que não se leva em consideração as dificuldades dos estudantes. A ideia é que com a inclusão, conforme a autora, as diferenças não são sejam encaradas como problemas, mas como diversidade.

Ainda de acordo com Alonso (2013), no Brasil, a regulamentação mais recente que norteia a organização do sistema educacional é o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), que é um documento que:

 

• Estabelece a nova função da educação especial como modalidade de ensino que perpassa todos os segmentos da escolarização;
• Realiza o atendimento educacional especializado (AEE);
• Disponibiliza os serviços e recursos próprios do AEE e orienta os alunos e seus professores quanto à sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.

 

O PNE conforme Alonso (2013), considera público alvo da educação especial na perspectiva da Educação inclusiva, educandos com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla), transtorno global do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades. Quando o aluno apresenta necessidade específica, resultante de suas características e/ou condições, ele poderá requerer, os princípios comuns da Educação na diversidade, e recursos diferenciados identificados como necessidades educacionais especiais (NEE). Além disso, conforme a autora, o aluno poderá beneficiar-se dos apoios de caráter especializado, como:

 

•  Ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, no caso da deficiência visual e auditiva;
• Mediação para o desenvolvimento de estratégias de pensamento, no caso da deficiência intelectual;
•  Adaptações do material e do ambiente físico, no caso da deficiência física;
• Estratégias diferenciadas para adaptação e regulação do comportamento, no caso do transtorno global;
• Ampliação dos recursos educacionais e/ou aceleração de conteúdos para altas habilidades.

 

A Educação inclusiva é uma importante ferramenta para se contemplar a diversidade, possui importantes contribuições e sem dúvida deve ser alicerçada na base educacional, pois é na escola que se forma a cidadania e que se aprende a exerce-la de forma consciente e responsável, mas para que esta desempenhe seu papel é preciso as redes de apoio e os recursos necessários para torna-la acessível a todas as demandas, por isso ao se falar em educação especial, é preciso se falar em acessibilidade.

 

3. CONTEXTUALIZANDO A ACESSIBILIDADE

 

Conforme Brasil (2004), o conceito de acessibilidade é descrito na legislação brasileira sendo a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, essas informações encontram-se no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

De acordo com o site do COC (2019), a acessibilidade deve ser vista como um conjunto de condições e possibilidades para que todas as pessoas possam utilizar os espaços, independente se estes são públicos ou privados, com autonomia e segurança.

Entende-se que, é importante que as instituições de ensino estejam atentas a maneira como o seu espaço físico e suas práticas podem ser adaptadas para atender alunos que possuam alguma deficiência, deve-se ter em mente, como atender cadeirantes, deficientes visuais e auditivos, por exemplo. Neste sentido, pensar em inclusão é garantir a acessibilidade e isso se faz mediante constante reflexão sobre como cada aluno com deficiência irá se orientar e compreender os ambientes escolares.

De acordo com o COC (2019), adaptar os meios pedagógicos é sem dúvida uma ação necessária, pois o estudante com deficiência tem o direito de ir e vir, bem como de se comunicar livremente com todos os outros membros da comunidade escolar e de participar de todas as atividades oferecidas. É papel da educação inclusiva possibilitar a construção de uma experiência escolar segura e igualitária dentro das condições de cada aluno. Sobre acessibilidade temos que:

 

A educação inclusiva é um tema de extrema importância, mas muitas instituições ainda não contam com as adaptações adequadas para atender acessibilidade nas escolas. As melhorias devem ocorrer, para chegarem num patamar em que determinados paradoxos sejam rompidos e essa realidade seja de extrema naturalidade, minimizando os empecilhos causados por diferentes condições. (RODRIGUES, 2020, p. 3).

Rodrigues (2020), explica que existem diversas questões relacionadas ao sistema inclusivo no ambiente escolar, e destaca como principais as seguintes:

 

• Acessibilidade arquitetônica: corresponde ao espaço e aos equipamentos que devem ser implementados para atender os alunos com necessidades especiais, garantindo sua segurança durante a locomoção no ambiente.

 

• Acessibilidade comportamental: consiste na cultura de valores inclusivos dentro da instituição, conscientizando à todos sobre a importância da inclusão e prezando sempre pelo respeito às diferenças.

 

 

• Acessibilidade Comunicação: envolve diversos elementos favoráveis às pessoas com deficiência, desde a acústica das salas de aula e demais ambientes, até as sinalizações e figuras que possam auxiliar os mesmos na comunicação e interação com os demais.

 

•  Acessibilidade técnica: trata-se da inclusão de equipamentos e produtos que possam auxiliar a rotina de uma pessoa com necessidades especiais, como texturas nos pisos, barras de apoio no banheiro (vaso sanitário), corrimãos etc.

 

• Acessibilidade pedagógica: são itens primordiais para a inclusão, que permitem aos alunos deficientes uma experiência e vivência saudável dentro do ambiente escolar. Isso inclui elementos como programas (softwares) para pessoas com deficiência visual, bem como adaptadores para lápis, caneta, tesoura, entre outros.

 

O que fica evidente, é que a acessibilidade é um fator essencial no processo de inclusão educacional. Entende-se que o ambiente escolar têm a função e a capacidade de promover, bem como de aproximar a comunicação e a convivência entre as pessoas. No entanto, é preciso ter em mente, que um local que torna a entrada e permanecia de uma pessoa com deficiência acessível a buscar seus objetivos deverá ter bem mais que uma rampa, por exemplo.

A abordagem voltada as questões da educação inclusiva e acessibilidade geram no campo da educação divergências entre os pesquisadores e estudiosos, pois apesar de tantas conquistas e avanços, há quem diga, que no que diz respeito a recursos que permitam a acessibilidade e assim a promoção efetiva da inclusão ainda é ineficiente, principalmente em redes públicas de ensino.

 

4.  ACESSIBILIDADE E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: BREVE ANÁLISE

 

Conforme Mendonça (2018) o termo acessibilidade traz a ideia de um mundo sem obstáculos, ou seja, reforça o direito de cada indivíduo de ir e vir, sendo respeitado em suas diversidades. Conforme a autora, e como já foi explicado em trechos anteriores, o termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. De forma mais clara entende-se que:

 

 Acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação e comunicação, inclusive nos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como em outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público, tanto na cidade como no campo. (MENDONÇA, 2018, p.4).

 

Apesar do vasto acervo encontrado sobre a temática, Mendonça (2018) afirma ser o tema pouco difundido, mesmo este sendo de grande relevância. A autora afirma que é uma temática importante pois quando a acessibilidade de fato existe no ambiente escolar, se obtém resultados sociais positivos o que contribui para o desenvolvimento inclusivo e sustentável, neste aspecto, sua implementação é fundamental, no entanto, ela afirma ser preciso investir em mudanças culturais e atitudinais para que essa forma de ação se faça presente não apenas nas escolas mais em todos os ambientes.

. Na ótica de Mendonça (2018), as decisões governamentais e as políticas púbicas e programas são indispensáveis para impulsionar uma nova forma de pensar, de agir, de construir, de comunicar e de utilizar recursos públicos para garantir a realização dos direitos e da cidadania. A autora cita o Decreto nº 5.296 (Dec. nº 5.296 de 02/12/2004, 2004), que diz que:

 

A acessibilidade está relacionada em fornecer condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. No mesmo documento, barreiras são definidas como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação.

(MENDONÇA, 2018, p. 5).

 

 

A palavra acessibilidade no contexto educacional, sempre aparecerá vinculada aos termo educação inclusiva ou educação especial, pois esta é uma forma de garantir que ambas existam, não é possível incluir sem recursos, sem materiais que permitam ao aluno com alguma forma de deficiência o acesso ao saber de forma dinâmica. É importante lembrar que constitucionalmente, todos temos direito a educação, e de modo geral, temos direitos, deveres e acessos, e nas mais variadas especificidades o respeito as diferenças, deverá existir em todos os processos.

Quando falamos em direitos constitucionais, estamos nos remetendo as normatizações estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, que traz as diretrizes gerais que norteiam todas as esferas sociais dentro do território brasileiro, e conforme Mendonça (2018),  no que tange a questão da educação inclusiva, o projeto de inclusão mencionado da CF de 1988 se estabelece a partir de ações do Poder Público com o intuito de assegurar a educação para todos em sua forma mais ampla, que é o acesso e a permanência no ensino obrigatório, gratuito e de boa qualidade.

A autora, também cita a já mencionada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996) que prevê a garantia de vagas na escola regular para educandos portadores de necessidades especiais desde a educação Infantil. No entanto, ela explica, que para garantir este direito, a instituição de ensino deve estar pronta para receber o educando portador de necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida.

É neste ponto que, mais uma vez chamamos a atenção para a relação estabelecida entre a acessibilidade e a garantia da educação inclusiva, ou seja, só é possível incluir de forma eficaz com os materiais necessários e a formação adequada dos profissionais. As escolas de um modo geral, devem encontrar uma maneira de eliminar as barreiras existentes buscando oferecer o acesso necessário. Conforme o Art. 24 do Dec. 5.269/2004:

 

Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários. (Dec. 5.269/2004, Art. 24).

No que tange a educação inclusiva, Santos et al (2006), a educação inclusiva tem como princípio básico, a minimização de todo e qualquer tipo de exclusão em arenas educacionais e, com isso, elevar ao máximo o nível de participação das pessoas envolvidas nesse ambiente. A inclusão é um marco de mudança social, pois ela representa a quebra de barreiras e o fortalecimento de novos paradigmas educacionais visando o atendimento de diferentes necessidades, garantindo os direitos de todos os cidadãos.

Conforme Farinha e Batista (2009), a visão que se tem hoje não é a de uma simples integração do indivíduo concebido socialmente como “deficiente” ao ensino regular, a inclusão não propõe os mesmos resultados, .que um processo integrativo Sassaki (1997) apud Farinha e Batista (2009), explicam que na integração o portador de necessidades especiais é treinado para se adequar a sociedade e esta não faz alterações para recebê-lo, e na inclusão existe mudanças de ambos, pois isso é necessário para que se possa conviver com as diferenças.

Reforçando o sentido da acessibilidade, os autores salientam que, para receber os portadores de deficiência e ao mesmo tempo cumprir os objetivos educacionais, a escola deve fazer modificações ou adaptações não somente estruturais, pois deste modo, esses indivíduos serão capazes de atingir o seu potencial máximo tendo êxito em seu processo educacional.

Farinha e Batista (2009), explicam que a educação inclusiva passa atualmente por uma fase de constantes indagações, pois muito se tem a questionado sobre sua validade e eficácia, tal comportamento surge pelo fato que as escolas na maioria das vezes não apresentam condições estruturais nem a preparação necessária dos professores para que se ofereça um ensino igualitário para os portadores de necessidades especiais.

Esse tipo de questionamento, torna a educação inclusiva alvo de muitas críticas, no entanto, os autores ressaltam que não se trata da necessidade de elaboração de um currículo especializado, mas da utilização de recursos que possam desenvolver as potencialidades dos educandos, ou seja, mais uma vez a discussão nos leva a perceber a necessidade de melhoria da acessibilidade. Os autores reforçam que:

Não basta que o portador de deficiência freqüente salas heterogêneas, se ele permanecer à margem do processo educacional realizando atividades mais fáceis e com isso não evoluem juntamente com os seus colegas e a exclusão se perpetua. Dentro de sala há aqueles que defendem a presença de um auxiliar, uma espécie de orientador do aluno especial, por exemplo no caso de deficiência visual este serviria para auxiliar o educando em leituras já que os livros em Braille são escassos, porém existe a opinião que a presença do orientador na sala já seria uma prática de segregação do aluno especial. (FARINHA; BATISTA, 2009, p. 5).

 

 

É perceptível na discussão dos autores a divergência de opiniões, porém isso é normal, e é graças a essas ideias e opiniões diversas que as ciências evoluem, apesar da variação de opiniões sobre a temática aqui apresentada não podemos negar a grande importância que a educação inclusiva traz a sociedade contemporânea, se adentramos no histórico da educação especial de sua origem aos dias atuais veremos quanto houve de luta para concretiza-la, no entanto, também não se pode negar que na prática, muita coisa precisa ser melhorado,   está no papel de forma romantizada, precisa se fazer materializada e sim, é através dos recursos empregados para que se tenha a real acessibilidade que muitas realidades podem ser modificadas, educação inclusiva e acessibilidade são termos que devem ser vistos como indissociáveis.

Percebe-se a partir da revisão de literatura feita, que existe um equívoco em relação aos termos educação inclusiva e acessibilidade, pois durante a leitura dos artigos, os termos são trabalhados de forma separada, apesar de alguns momentos se traçado um paralelo entre ambos, ainda não fica perceptível a ideia de dissociabilidade.

No entanto, o que ficou evidente, é que a educação inclusiva em meio a suas complexidades, e sim, afirmamos ser complexa, porque precisa atender todas as demandas que surgem considerando as mais diversas especificidades existentes. A natureza da educação inclusiva e magnifica, o objetivo a estabelecido para o ensino inclusivo é belo sem dúvida, mas é preciso discutir de forma coerente as dificuldades que existem.

Neste sentido, e preciso entender, que existem dificuldades, que existem profissionais despreparados, que temos muitas escolas sem recursos básicos, sem estrutura física adequada mais que precisa receber o aluno porque existe um aparato legislativo que diz que a escola é obrigada a receber determinada quantidade de aluno com necessidades especiais.

Assim, fica claro que, a educação inclusiva eficiente, só se concretiza quando existem recursos apropriados para garantir acesso aos mesmos saberes e mesmas vivencias que os alunos ditos normais, isso caracteriza-se como acessibilidade, ou seja, um conjunto de recursos que dão condições ao profissional e ao aluno de interagir e desenvolver-se de forma dinâmica e eficiente.

Conclui-se então, que a educação inclusiva é um processo que visa inserção do indivíduo com alguma deficiência de forma igualitária na sociedade utilizando a educação como porta da acesso, através de uma formação embasada nos direitos constitucionais, educacionais e sociais, visando a convivência saudável e livre de preconceito, através da acessibilidade, que não limita-se apenas aos ambientes escolares espera-se garantir o pleno desenvolvimento e participação deste público na vida social.

ADeus e a toda equipe do Educon em especial a Profª. Drª. Veleida Anahi Capua da Silva Charlot (UFS) e ao Prof. Me. Yan Capua Charlot por todo incentivo.

 A natureza da educação inclusiva e magnifica, o objetivo a estabelecido para o ensino inclusivo é belo sem dúvida, mas é preciso discutir de forma coerente as dificuldades que existem.