Ensino Religioso Na Educação Infantil: O Que Prevê A Base Nacional Comum Curricular

A Educação Infantil é uma etapa fundamental na formação de uma criança, pois é a primeira experiência que ela tem em um espaço de aprendizagem formal e na qual irá se confrontar com novas formas de saber, com novas culturas. Isso é fundamental para que ela forme sua personalidade, e todas as disciplinas constituem uma forma de vivenciar experiências excepcionais a cada uma.

Estudos revelam a importância do Ensino Religioso nos diversos campos do desenvolvimento humano, visto que constitui-se como um fenômeno que está inserido na vida social, conduzindo os sujeitos a criarem, em seu intelecto, posturas éticas e comprometimento com o coletivo. Dessa forma, é fundamental que ele seja trabalhado desde cedo, ressaltando que a sua finalidade não é o ensino de crenças, mas de valores fundamentais da boa vivência.

Tem-se defendido há alguns anos a introdução do Ensino Religioso nas escolas, de um modo geral. Neste trabalho em particular, dá-se ênfase à Educação Infantil, por ser a fase inicial de todo um processo de ensino e aprendizagem, em que se acredita na importância de trabalhar determinados valores e condutas, enfatizando que não se fala em imposição ou mesmo ensinamentos de uma religião específica, mas na introdução a conceitos gerais que contribuem na formação de sujeitos íntegros e éticos.

Apesar de existirem divergências sobre o Ensino Religioso na escola, é preciso entender que a proposta dessa forma de ensino vai ao encontro de princípios como igualdade e liberdade. Mais uma vez, ressalta-se que a finalidade não é impor, mas levar a todos os princípios necessários à boa vivência de forma positiva.

Com base no exposto, o presente trabalho tem como objetivo principal apresentar a importância do Ensino Religioso na Educação Infantil, dando ênfase ao que esta expresso na BNCC. Esta será utilizada por trazer diretrizes que apontam a relevância de vários recursos aplicados ao ensino, como orientações de como este deve ser.

A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica. Foram utilizados artigos científicos e  documentos encontrados em bases de pesquisa online sobre a legislação da Educação Brasileira, especificamente sobre a Educação Infantil. Esse material contribuiu para elaboração do referencial teórico, trazendo dados reais. O estudo também é exploratório, pois busca aprofundar-se na temática, a fim de conhecê-la de forma mais ampla e contribuir com mais estudos nesse campo de pesquisa.

A relevância da pesquisa está em mostrar que o Ensino Religioso tem a função de perpassar ritos e dogmas. Não é função desse ensino conduzir o aluno, principalmente da Educação Infantil, a se posicionar diante de um sistema religioso. A ideia é fazer com que as pessoas entendam os benefícios de um ensino pautado na essência religiosa, por isso se faz necessário ampliar o olhar e reformular paradigmas com a finalidade de quebrar tabus.

O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL: BREVE HISTÓRICO

Conforme Costa (2014), o ensino religioso faz parte do contexto educacional brasileiro desde o período da colonização. O autor explica que neste período a educação era alicerçada em três esferas: a escola, a igreja e a sociedade política e econômica. Esse foi um período em que a religião foi empregada com a finalidade de impor as ideias europeias, que davam norte à vida das pessoas na época.

Os fundamentos religiosos nesse período eram embasados em valores sociais. O ensino religioso se fundiu com a corte e estava, de acordo com Costa (2014), voltado a evangelização dos escravos. Essa medida foi resultado de um acordo entre o Papa e a Coroa Portuguesa. O autor ressalta que a educação pública era gratuita e laica, no entanto o ensino religioso estava fortemente ligado ao pensamento ideológico do estado, que apontava interesse da burguesia em ficar na posição hierárquica exercida pela igreja. A justificativa era que a educação seria algo direcionado à classe dominante. Sobre o Ensino Religioso no Brasil colonial destaca-se que:

Desde o período colonial que esta relação se estabelece, pois a colonização trouxe em seu bojo a estrutura de expansão da Igreja Católica que, na Europa, enfrentava a contrarreforma. Nesse contexto, a Companhia de Jesus em 1549 se tornou responsável pela tarefa de defender os preceitos católicos no Novo Mundo e, por isso, as primeiras bases educacionais do Brasil foram católicas, basicamente jesuíticas, e tinham como objetivo básico a imposição da cultura portuguesa nessas terras. (ANDRADE, 2018, p. 2).

Já no período imperial, conforme Costa (2014), não houve mudanças significativas. A religião Católica Apostólica Românica era a oficial, e o Ensino Religioso era acobertado e submetido à metrópole, funcionando como um aparelho ideológico. Tudo ocorria na mais perfeita ordem, pois a Igreja na época era detentora de muitos bens e por isso não entrava em conflito com a corte, ficando a educação sob sua responsabilidade, mesmo sendo esta uma função do Estado. A autora explica que, durante o Brasil imperial, a educação religiosa acontecia como forma de catequese, tendo como foco índios, negros e classes subalternas.

Já no período republicano, de acordo com Andrade (2018), houve forte influência dos positivistas e dos militares, o que fez emergir uma nova realidade educacional, vinda por meio da laicização do ensino brasileiro. A Igreja se posicionou contra, porém, com a criação da  Constituição de 1891, foi oficialmente regulamentada a separação entre as referidas instituições, sendo proibida a subvenção, a restrição e a manutenção de cultos pelo Estado.

Andrade (2018) explica que foi a partir dessa determinação, ocorrida entre 1889 e 1930, que a Igreja ampliou a criação de colégios próprios, por meio das Congregações religiosas. Durante a Primeira República, a Igreja Católica criou um movimento interno, se organizou na busca da recuperação do domínio no campo educacional e criou centros de formação de intelectuais leigos.

A autora nos diz que esses esforços por parte da Igreja Católica não foram em vão, visto que, apesar de não recuperar o controle total da educação, devido à Constituição de 1934, traz o retorno oficial do Ensino Religioso às escolas públicas. Essa Constituição estabeleceu que a oferta da disciplina deveria ser obrigatória e facultativa para os alunos, passando também a ser incluída como disciplina nas escolas profissionais.

Um outro período de mudanças é a partir do ano de 1937, época em que o Ensino Religioso precisou fazer adaptações, pois tinha início a Ditadura Vargas. A religião, enquanto disciplina, precisou adequar-se à nova fase, pois uma onda de cunho conservador e anticomunista tomava conta do país. E apesar de a Constituição Federal de 1937 deixar claro o seu papel, ainda assim ela perdeu espaço para disciplinas como Moral e Cívica.

Conforme Andrade (2018), com o fim da Ditadura, o Brasil voltou a ser um país democrático. Nessa época, é promulgada uma nova Constituição, a de 1946, que traz os princípios liberais e democráticos e novamente o Ensino Religioso como disciplina obrigatória para as escolas públicas, porém de matrícula facultativa.

Discutir o Ensino Religioso no que diz respeito é algo bastante amplo, por isso nos expressamos como um breve histórico. Na década de 50, foi elaborada a LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação brasileira. Aproveitando esse clima de inovação e revolução, a Igreja Católica e alguns empresários da educação se uniram para defender o direito da família em educar seus filhos. Conforme Andrade (2018), a LDB fui publicada em 1961 e definiu, em seu Art. 97, que o Ensino Religioso se constituiria como disciplina dos horários das escolas oficiais, devendo ser de matrícula facultativa e ministrada sem ônus para os poderes públicos.

Depois da LDB, outros eventos foram surgindo, como a Ditadura Militar, período em que as disciplinas Moral e Cívica, Organização Social e Política Brasileira se tornaram obrigatórias nas escolas do país, e o Ensino Religioso voltou a oscilar em seu grau de importância, determinado apenas a matrícula facultativa.

Segundo Andrade (2018), no ano de 1996 é elaborada uma nova LDB, de n. 9394/96. Por meio dela, o Governo alterou os dispositivos que pautavam sobre o Ensino Religioso. Ficou estabelecido que, no campo escolar, a disciplina religião deveria ter um caráter ecumênico e com matrícula facultativa, fundamentada no respeito à liberdade religiosa. Também foi inserida no campo do currículo escolar e passou a ser tratada de forma igualitária no processo global de ensino-aprendizagem.

Consoante a autora, no ano seguinte foram elaborados os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que inicialmente não abordavam o Ensino Religioso. Entretanto, depois de lutas e embates, este passou a ser considerado uma disciplina de conhecimento necessário e parte integrante da formação básica do cidadão, sendo dever de cada sujeito respeitar a diversidade cultural religiosa.

A luta foi e ainda é bastante grande para que a Religião de fato se efetive como uma disciplina, visto que também foi inserida na Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Quando a Religião passa a compor a BNCC, inicia-se, segundo a autora, um ciclo de novas discussões.

Conforme exposto na LDB de 9394/96, não teria sentido incluí-la na base curricular que traz orientações acerca de conteúdos obrigatórios nas escolas. Porém, há os que defendem essa inclusão, por entenderem que uma das principais competências para esse ensino está na convivência com a diversidade de identidades, de culturas, de crenças, de pensamentos, de convicções e de modos de ser e viver, logo, um ensino não confessional.

BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM (BNCC)

De acordo com o site do Instituto Ayrton Senna (2020), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras públicas e particulares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio para garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento pleno de todos os estudantes.

Considera-se este um documento de grande importância, por ser um promotor da igualdade no sistema educacional, além de colaborar com a formação integral do aluno, contribuindo com a construção de uma sociedade mais democrática, justa e inclusiva. Quando se fala no desenvolvimento pleno do estudante, refere-se ao compromisso com o desenvolvimento total dos estudantes, que devem contemplar todas as suas dimensões: intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica.

Conforme o Instituto Ayrton Senna (2020), a BNCC tem esse compromisso, o de retomar as orientações que são dadas na (LDB) de 1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCNs). Para isso utiliza-se de uma concepção de educação integral, que traz uma proposta de superação de divisões e hierarquias existentes entre o desenvolvimento intelectual e emocional.

Ainda seguindo a explanação realizada no site citado, o objetivo da BNCC é nortear os currículos dos estados e municípios de todo o Brasil. A partir dessas perspectivas, ela coloca em curso o que está previsto no Art. 9 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sancionada em 1996, que diz:

Art. 9º A União incumbir-se-á de: (Regulamento)

I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; III - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva; IV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum; Segundo a LDB, cabe ao Governo Federal “estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum”. (...) (BRASIL, LDB, Art. 9, 1996).

O que a LDB 9394/ 96 busca estabelecer é que o Governo Federal tenha a incumbência de estabelecer meios para que, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sejam criadas e postas em prática competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, pois estas nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

Silva (2019) explica que a BNCC é resultado de um projeto iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, cujo objetivo, como já mencionado, é fixar as aprendizagens ditas como essenciais para a formação dos alunos da educação básica brasileira. Segundo a autora, no ano de 2015, a BNCC teve a sua primeira versão disponibilizada e somente no ano de 2016 ela foi publicada com uma nova versão, com o conteúdo revisado.

A autora explica que a Base Nacional Comum Curricular pode ser facilmente acessada no site da BNCC, e que as escolas devem utilizar o documento com a finalidade de nortear a construção dos currículos das redes escolares nacionais. A BNCC é dividida da seguinte forma: textos introdutórios, competências gerais que os alunos devem desenvolver ao longo de todas as etapas da Educação Básica, competências específicas de cada área do conhecimento e dos componentes curriculares, direitos de aprendizagem ou habilidades relativas a diversos objetos de conhecimentos que os alunos devem desenvolver em cada etapa da Educação Básica.

Silva (2019) também explana sobre as dez competências gerais apontadas no documento que devem ser trabalhadas e desenvolvidas ao longo da educação básica. Todas são importantes, e cada uma delas, dentro de suas especificidades, possuem objetivos e habilidades para estimular no aluno. As dez habilidades são: conhecimento, pensamento científico, crítico e criativo, repertório cultural, comunicação, cultura digital, trabalho e projeto de vida, argumentação, autoconhecimento e autocuidado, empatia e cooperação e responsabilidade e cidadania.

Apesar de a proposta da BNCC ser algo relativamente inovador, ainda existem desafios, pois vale lembrar que estamos falando de currículo. Conforme o Instituto Ayrton Senna (2020), entender a dinâmica do sistema de ensino perpassa alguns paradigmas preestabelecidos, pois, no contexto da educação, o currículo precisa ser visto como um texto que contempla os planos de aula que o professor elabora até os documentos curriculares de uma rede ou sistema de ensino que precisam refletir a visão dos educadores e da comunidade escolar no que diz respeito aos aspectos políticos, sociais e locais e sua inter-relação com a educação. Sobre essa relação da BNCC com o currículo, ressalta-se que:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não é um currículo, mas sim um orientador curricular. Cabe aos estados e municípios elaborarem seus currículos a partir dos princípios e aprendizagens definidos por ela e também do Regime de Colaboração entre cidades e estados. “Nesse sentido, espera-se que a BNCC ajude a superar a fragmentação das políticas educacionais, enseje o fortalecimento do regime de colaboração entre as três esferas de governo e seja balizadora da qualidade da educação” (BRASIL. BNCC, 2017, p. 8).

Como a ênfase da pesquisa está em fazer uma abordagem da BNCC no Ensino Religioso na Educação Infantil, Thadeu (2021) explica que o documento estabelece a educação como um direito assegurado a todas as crianças. A legislação brasileira determina que os responsáveis legais são obrigados a matriculá-las na escola aos quatro anos. Antes dessa idade, o ensino é facultativo.

Conforme o autor, A Educação Infantil é o início do processo educacional, bem como, em muitos casos, do primeiro contato da criança com um espaço de socialização estruturado. A proposta de ensino preconiza que o processo pedagógico nessa etapa ocorra sobretudo por meio de interações e brincadeiras em que a criança junto a outras crianças e adultos, aprenda e se desenvolva. Esses são pontos de defesa da BNCC.

De acordo com o site da Sae Digital (2021), a BNCC, na Educação Infantil, apresenta seis direitos de aprendizagem: conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se. São eles que asseguram as condições para que as crianças “aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes em que convivem, a vivência”.

ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME A BNCC

Antes de adentrarmos no modo como o Ensino Religioso influencia na Educação Infantil, vamos compreender o que a BNCC diz sobre a temática. De acordo com Ferreira e Brandenburg (2019), o Ensino Religioso, baseado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), se constitui como uma área do conhecimento. E do mesmo modo que outras áreas do conhecimento, tem estabelecido objetivos, habilidades e competências que precisam ser consolidadas durante o processo formativo dos estudantes.

Os autores explicam que na BNCC o Ensino Religioso deixou de ser apenas um componente curricular e recebeu a denominação de área do conhecimento. Essa colocação permitiu que esta composição curricular conquistasse seu espaço, o que representa um grande marco, pois, apesar de esta inserido há muitos anos no currículo brasileiro do ensino fundamental, somente nas últimas décadas veio aproximando-se de outros componentes.

Ferreira e Brandenburg (2019) explicam que essa forma de ensino, vista e aplicada como disciplina e parte integrante do currículo escolar, passou, nas últimas três décadas, por processos de ressignificação e reestruturação pedagógica. A LDB n. 9.394/96 estabelece que,

dentro da BNCC, o Ensino Religioso passou a ter como objeto de estudo o conhecimento religioso que inicialmente não compactua com tendências confessionais nem catequéticas e permanece como oferta obrigatória para as instituições de ensino público, sendo facultativo para o corpo discente. Segundo os autores, a base propõe:

a)         Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos;

b)         Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos Direitos Humanos;

c)         Desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo entre perspectivas religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito à liberdade de concepções e o pluralismo de ideias, de acordo com a Constituição Federal;

d)         Contribuir para que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida a

partir de valores, princípios éticos e da cidadania (BRASIL, 2017, p. 436).

Souza (2015) explica que a abordagem do Ensino Religioso na Educação Infantil é muito importante e saudável, pois despertar nas crianças valores como ética e amor ao próximo, bem como cultura, são alguns dos aprendizados que auxiliarão a criança a compreender seu papel na sociedade como ser humano e cidadão.

Conforme Holmes (2012), a BNCC entende que o Ensino Religioso tem uma contribuição bastante significativa para o processo de desenvolvimento integral da criança, pois ele proporciona situações e experiências que permitem que ela veja o mundo de diferentes formas e, ao mesmo tempo, desperta para a convivência com as diferenças, respeitando-as e valorizando-as. Como resultado, isso facilita a compreensão do seu relacionamento com a sua dimensão religiosa e com a do outro.

Essa transformação significativa, conforme a autora, ocorre porque se utilizam símbolos e orações, histórias dos líderes religiosos, livros sagrados e festas religiosas entre outros. É por meio do lúdico que a criança aprende e se desenvolve de forma saudável, tendo como foco sua própria identidade religiosa, considerando também a diversidade inserida no contexto escolar.

A Educação Infantil exerce sobre a sociedade um papel de destaque por essa ser a primeira etapa de ensino de qualquer sujeito e as competências e habilidades que devem ser desenvolvidas ao longo da vivência dos alunos. Nessa etapa, elas são fundamentais para o pleno desenvolvimento de cada um.

Dentro dessa perspectiva, ficou claro que todas as áreas são fundamentais, e aqui em destaque temos o Ensino religioso. Nele não se abordam condutas dogmáticas, mas sim a essência humana. Visto que a religião possui seus princípios éticos e filosóficos, o intuito da defesa desse ensino por parte da BNCC é preparar criança para que ela forme senso crítico e tenha discernimento para compreender o universo social e cultural que a cerca.

A BNCC trata-se de um documento, de um norte, de uma abertura de olhos para os profissionais de mentes doentes. Por isso, faz-se necessário quebrar tabus relacionados a determinadas áreas do saber. No entanto, para pensar no Ensino Religioso considerando a BNCC, é preciso estabelecer meios de estruturar objetivos seguindo regras, a fim de despertar as habilidades e competências esperadas.

Apesar de alguns autores apontarem a temática como complexa, pela divergência de opiniões sobre a introdução do Ensino Religioso na base curricular, esta tem, sem dúvida, um papel fundamental na formação humana, e o interesse em utilizar os princípios religiosos como meios de transformar o comportamento humano e as ações por eles desenvolvidas são tão fundamentais que ele já vem sendo amplamente difundido a muitos anos, como demostrou a sucinta explanação sobre o seu histórico.

Conclui-se que, para a BNCC, a Educação Infantil precisa fundamentar o Ensino Religioso, apesar de todos os desafios, pautando-o na valorização da pluralidade, ressaltando o respeito às diferentes identidades, sabendo lidar com as manifestações culturais de direitos humanos. A criança precisa compreender desde cedo o contexto no qual está inserida, assim fundamenta-se a ideologia da BNCC.

Agradeço primeiramente a Deus por todas as oportunidades, agradeço ao Educon por me da oportunidade de publicar meus trabalhos a professora Dra. Veleida Anahí da Silva ao professor Prof. Me. Yan Capua Charlot,  por serem espelhos e orientarem e da forças para todos os seus alunos com o objetivo de motivar a segui em frente no mundo académico e a toda a equipe dessa revista tão especial.

A Educação Infantil precisa fundamentar o Ensino Religioso, apesar de todos os desafios, pautando-o na valorização da pluralidade, ressaltando o respeito às diferentes identidades, sabendo lidar com as manifestações culturais de direitos humanos. A criança precisa compreender desde cedo o contexto no qual está inserida, assim fundamenta-se a ideologia da BNCC.