Este trabalho tem por objetivo analisar o papel da escola no processo de inclusão na educação infantil. A motivação desta pesquisa teve início a partir de uma experiência vivida por Karoline Santana no terceiro período do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Sergipe, quando surgiu a oportunidade de estagiar na educação infantil, em um colégio particular na cidade de Estância/SE.
Apesar de ter sido sua primeira experiência em sala de aula com alunos especiais, e uma oportunidade única de colocar em prática tudo quanto vinha aprendendo ao decorrer do curso de pedagogia, a escola não oferecia recursos adequados para atender os alunos que possuíam algum tipo de deficiência, nem possuía estrutura física para atender as necessidades das crianças especiais.
Diante disso, deparou-se com uma realidade que precisava ser cuidada, e apesar de não ter em mãos a autonomia suficiente para atingir esse novo objetivo, teve a sensibilidade de enxergar que a escola sim, estava sendo deficiente em não querer enxergar que o seu papel no processo de inclusão escolar daquelas crianças, estava totalmente distorcido. A escola em vez de promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos os alunos, estava impedindo o progresso e aprendizagem dos alunos especiais.
Há todo momento teve esperança de ter uma oportunidade de aplicar alguma atividade para eles, entretanto, a escola não depositava nela nenhuma autonomia, apenas de acompanha-los e vigiá-los, para que eles não se aproximassem dos demais colegas.
Então, percebeu que os alunos especiais da educação infantil, estavam sendo depositados ali, na sua própria sala de aula, onde deveria ser um ambiente educativo, para eles, eram como um depósito, escuro, sem sentido, sem cor e sem receber nenhuma educação pedagógica.
A partir desta experiência, percebeu-se o quanto o papel da escola pode interferir na aprendizagem e progresso dos alunos que possui necessidades especiais, podendo trazer grandes consequências. Após fazer algumas observações, concluiu-se que existem inúmeras crianças com deficiência que podem estar passando por essa mesma situação.
Diante disto, formulou-se as seguintes perguntas norteadoras para este trabalho: Quais os recursos e estratégias que as escolas utilizam para garantir a qualidade na educação e inclusão dos alunos que possuem deficiência? As escolas atualmente possuem estrutura adaptada para receber alunos especiais? Quais os desafios que os professores encontram em lidar com alunos especiais?
Após esses questionamentos foram atribuídos tais objetivos específicos: Descrever as estratégias que os professores utilizam para garantir a qualidade na educação e inclusão dos alunos que possuem deficiência; Verificar se as escolas atualmente possuem estrutura adaptada para receber alunos especiais; Identificar os desafios que as professoras encontram em lidar com os alunos especiais.
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, “A educação direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
O ambiente escolar precisa estar preparado para receber todos os alunos, independente de sua raça, cor, nível social, etnia e deficiência. Tanto a estrutura da escola, como todos os profissionais precisam cumprir o seu papel e atingir os objetivos proposto pela lei.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a escola, tem como função social formar o cidadão, e, desse modo, garantir as finalidades registradas no artigo 22: “A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
Todos tem o dever de receber uma educação de qualidade, inclusive as crianças que possuem deficiência, por isso, se faz necessário que a escola esteja preparada para atender as necessidades dos alunos especiais.
De acordo com o MEC (2018), a Resolução do CNE/CEB nº 2/2001, as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, determina que as escolas do ensino regular devem matricular todos os estudantes em suas classes comuns, com os apoios necessários. Esse apoio pode constituir parte do atendimento educacional especializado (previsto no Art. 208 da Constituição Federal) e pode ser realizado em parceria com o sistema público de ensino.
Além disso, qualquer escola, sendo ela, pública ou particular, que não aceitar a matrícula de um aluno com deficiência, automaticamente comete crime punível com reclusão de um a quatro anos, de acordo com o Art. 8º da Lei nº 7.853/89, afirma o MEC (2018).
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, que foi citado anteriormente, a escola precisa oferecer para os alunos com necessidades especiais o apoio do atendimento educacional especializado (AEE). Ele é um serviço da Educação Especial para atender aos alunos que possuem necessidades educacionais especiais durante sua vida escolar.
Paganelli (2017), afirma que “a principal medida de apoio é o atendimento educacional especializado”, e seuobjetivo segundo Rodrigues (2018), é eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
De acordo com Rodrigo (2018), o docente da classe comum que possui um aluno com deficiência tem o direito por lei a um atendimento educacional especializado, pois o AEE precisa prover condições de acesso, participação e aprendizagem desse estudante no ensino regular, além disso o AEE deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação do aluno, atendendo às necessidades específicas, e ser realizado em articulação com as demais políticas públicas.
Apesar do AEE ser um apoio indispensável para um aluno com necessidades especiais, se faz necessário que a criança seja matriculada na escola desde cedo, mesmo não possuindo aparentemente nenhuma deficiência. Em muitos casos, a escola é a primeira a identificar que a criança pode possuir algum tipo de deficiência, até mesmo antes que a própria família do aluno.
De acordo com a assessora em Educação Inclusiva Marília Costa Dias, todos precisam participar desse processo investigativo, inclusive a família. Além disso, o período da educação infantil é uma etapa muito importante, pois permite a criança, principalmente as que possuem deficiência, interagir e ter contato com as demais, proporcionando a inclusão e a diversidade.
Conforme a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira, “A inclusão social começa pela educação. A criança incluída desde a educação infantil vai ter muito mais condições de seguir na escola e manter sua trajetória” (MEC, 2018).
Paganelli (2017), afirma que uma escola inclusiva é uma escola que inclui a todos, sem discriminação, e a cada um, com suas diferenças. Perseguindo a aprendizagem de forma ampla e colaborativa, oferecendo oportunidades iguais para todos e estratégias diferentes para cada um, de modo que todos possam desenvolver seu potencial.
Paganelli (2017), também defende que a educação inclusiva é um processo contínuo e dinâmico, que implica a participação de todos os envolvidos, inclusive do próprio educando. Por isso, é importante, antes de qualquer coisa, garantir sua presença na escola. Para que a equipe pedagógica possa conhecê-lo bem e assim buscar identificar meios de garantir sua inclusão efetiva.
A ESCOLA E SUAS ESTRATÉGIAS NO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR
Para cumprir com eficiência todas as leis destinadas ao funcionamento de uma instituição escolar, cada escola cria sua estratégia para obter seus resultados satisfatórios e realizar seu papel com eficácia. O processo de inclusão escolar exige da escola uma busca continua de estratégias para atender as necessidades dos alunos especiais.
Conforme Mantoan (2003), “cabe à escola encontrar respostas educativas para as necessidades de seus alunos”; a Revista Redin (2017) também afirma que, “cabe à escola responder às problematizações sociais para se adaptar a realidade e ofertar uma educação que contemple toda a diversidade existente”.
Entretanto, para constituir uma educação inclusiva é necessário que os espaços escolares sejam adequados para suprir às necessidades de todos os alunos, assim, a escola precisa adquirir e/ou construir recursos didáticos e pedagógicos, entre outros, atentando às necessidades educacionais dos estudantes.
Ao iniciar o estágio, Karoline Santana teve como função acompanhar três alunos com deficiência dentro de uma sala de aula de educação infantil. Apesar de estar no terceiro período da faculdade e a escola não oferecer nenhum curso ou preparação para que ela pudesse trabalhar com os alunos com deficiência, foi informada que na escola possuía uma sala de Atendimento Educacional Especializado e uma fonoaudióloga disponível para os alunos especiais. Mas ao passar dos meses foi notando que era tudo superficial, e as informações que obteve no início do estágio, não foram colocadas em prática, e apesar da escola possuir a sala de AEE, não funcionava.
Apesar de estar como auxiliar, e a professora da turma em que realizou o estágio, não dar conta dos alunos especiais, devido aos demais alunos da sala também precisarem de sua atenção e acompanhamento, teve que procurar estratégias na internet, na esperança de um dia ter uma oportunidade de aplicar alguma atividade para eles, já que a escola não lhe dava autonomia para aplicar alguma atividade para as crianças especiais, apenas cumpria a função que a instituição escolar ordenava que fizesse, de somente observá-los para que eles não mordessem os coleguinhas, ou fizessem alguma coisa “errada”.
Ao todo, eram três alunos com necessidades especiais, entretanto, cada um possuía um tipo de deficiência, sendo elas, Síndrome de Down, Autismo e Déficit de aprendizagem. Apesar de buscar em casa algumas estratégias para trabalhar em sala de aula, a escola só disponibilizava um livro didático como recurso para o professor da sala, desenvolver alguma atividade com eles durante a semana. Ao observar esse livro, que era igual para os três alunos, pode fazer uma comparação entre as diferenças com o livro dos demais alunos da classe.
Diante da análise, percebeu-se que o livro especial que seria para trabalhar com as crianças especiais, era um livro com poucos textos e muitas imagens, nele havia poucos espaços para escrever e vários espaços para desenhar, pintar, cobrir e fazer muitas atividades de colagem. O livro especial trazia muitas atividades para trabalhar a coordenação motora, concentração e o social, de uma forma mais interativa e dinâmica.
Mas que por falta de autonomia, e por ser auxiliar, e a falta de tempo da professora, eram poucos e raros os momentos que as crianças com necessidades especiais tinham para explorar o seu livro.
Entretanto, os livros dos demais alunos, também vinham com a mesma proposta de trabalhar a coordenação motora, concentração e o social, mais de uma forma mais aprofundada, que cobrava dos alunos mais reflexão e concentração para realizar as atividades.
Apesar de ter encarado essa experiência sem ter a oportunidade de contribuir na educação desses alunos de forma direta, em meio ao estágio buscou-se mesmo assim, pesquisar, fazer cursos online, participar de palestras e assistir vídeos na internet, além de realizar pesquisas em livros e ler alguns artigos, onde adquiriu-se bastante conhecimento.
Pode-se concluir que, apesar dos vários desafios que o profissional da educação encontrara em sala de aula, a internet é um recurso e uma fonte de estratégias, que permite ao professor independente da área, ir em busca de uma preparação que pode trazer resultados surpreendentes para o processo de inclusão.
Diante desse cenário, de acompanhar e presenciar diariamente essa situação desconfortável, e em meio há tantas observações e pesquisas, procurou-se investigar através de entrevistas, se em outros ambientes escolares existem crianças com deficiência que podem estar passando por essa mesma realidade.
DESAFIOS DOS PROFESSORES NO PROCESSO DE INCLUSÃO
Para analisar os desafios dos professores no processo de inclusão na educação infantil, foi construído roteiros de entrevistas com os professores que possuem alunos com necessidades especiais. De acordo com o site Brasil Escola, “a entrevista representa uma técnica de coleta de dados na qual o pesquisador tem um contato mais direto com a pessoa, no sentido de se inteirar de suas opiniões acerca de um determinado assunto”. (BRASIL ESCOLA, 2017).
Foram entrevistados 5 professores. Na folha da entrevista não era permitido colocar o nome do professor, nem identificação da escola que o mesmo trabalha. E para facilitar a organização, cada docente foi representado por uma letra do alfabeto. Da letra “A” até a letra “E”. Todos os docentes participantes das entrevistas lecionam na educação infantil e possuem pelo menos um aluno com deficiência em sua classe.
A primeira pergunta permitiu que os professores entrevistados relatassem se nas escolas em que trabalham possui uma sala somente para o Atendimento Educacional Especializado.
A lei diz que a oferta de educação especial (AEE) deve ocorrer preferencialmente na rede regular de ensino. Isso quer dizer que o ideal é que a escola comum tenha uma sala de recursos multifuncionais e uma equipe especialista para oferecer o atendimento educacional especializado dentro da escola. (BRASIL, 2011).
De acordo com Rodrigo (2018), o docente da classe comum que possui um aluno com deficiência tem o direito por lei a um Atendimento Educacional Especializado.
Entretanto, ao analisar as respostas dos docentes pôde-se identificar que a maioria das escolas não possuem uma sala de AEE.
O professor “B” comenta que na escola em que ensina, a sala de recursos funciona normalmente, e seu aluno autista recebe acompanhamento duas vezes por semana. Já o docente “C” comenta que no colégio em que o mesmo trabalha possui a sala, porém não funciona. Segue abaixo o quadro 1, com as respostas dos professores entrevistados.
Quadro 1 – Sala de AEE
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PROFESSORES ENTREVISTADOS |
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NA ESCOLA QUE VOCÊ TRABALHA TEM UMA SALA SOMENTE PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO? |
A |
B |
C |
D |
E |
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SIM |
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X |
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NÃO |
X |
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X |
X |
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SIM, MAS NÃO FUNCIONA |
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X |
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Fonte: Elaborado pela autora em fevereiro de 2019
Diante dessa analise foi possível concluir que 60% das escolas não possuem a sala do AEE, 20% possuem, porém, não funciona, e apenas 20% possuem, ou seja, apenas um professor dos que foram entrevistados afirma que a escola em que o mesmo trabalha, tem a sala do AEE em funcionamento.
Apesar que, “um professor de uma sala de aula comum que possui um aluno com necessidades educacionais especiais tem o direito por lei a um Atendimento Educacional Especializado, pois o AEE precisa prover condições de acesso, participação e aprendizagem desse aluno no ensino regular”. (BRASIL, 2011).
O especialista do AEE faz a ponte entre o aluno e o educador da sala de aula comum, permitindo uma troca de experiência que contribua nesse processo educacional e em todo o contexto escolar, bem como a inserção na sociedade. Por isso é muito importante que todos os alunos tenham acesso ao AEE.
A segunda pergunta foi realizada para analisar se as escolas em que os professores entrevistados trabalham, possui estrutura para atender as necessidades dos alunos com deficiência. Segue o quadro 2 que mostra as respostas dada pelos professores entrevistados.
Quadro 2 – Estrutura da escola
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PROFESSORES ENTREVISTADOS |
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A ESTRUTURA DA ESCOLA ATENDE AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA? |
A |
B |
C |
D |
E |
|
SIM |
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X |
|
|
X |
|
NÃO |
X |
|
X |
X |
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Fonte: Elaborado pela autora em fevereiro de 2019
Diante do resultado das respostas da tabela, foi possível identificar que 60% das escolas em que os professores entrevistados trabalham, não possui uma estrutura que atende as necessidades dos alunos com deficiência. A professora “C” afirma que em seu local de trabalho “para ter acesso à biblioteca e pátio, entre outras partes da escola é preciso usar a escada, o colégio não possui rampa, nem elevador”.
Já a professora “E” relata que a escola em que trabalha disponibiliza para o aluno uma estrutura parcial, apesar de não ter a sala de AEE, “a escola tem rampas e banheiro com acessibilidade”.
Sendo assim, foi possível concluir que a maioria das escolas que foram entrevistadas, não possui estrutura adaptada para receber alunos com necessidades especiais.
A terceira pergunta foi realizada para identificar quantos alunos especiais possuem na sala de cada professor entrevistado. Segue o quadro 3 que mostra as respostas de cada docente.
Quadro 3 – Quantidade de alunos especiais
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PROFESSORES ENTREVISTADOS |
A |
B |
C |
D |
E |
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EM SUA SALA DE AULA POSSUI QUANTOS ALUNOS ESPECIAIS? |
1 |
2 |
1 |
2 |
1 |
Fonte: Elaborado pela autora em fevereiro de 2019
Diante dos resultados do quadro acima, foi possível identificar que dos cinco professores entrevistados, dois deles possuem dois alunos especiais em sua sala de aula, e os outros três docentes tem apenas um aluno com deficiência em sua classe.
A quarta pergunta foi realizada para analisar se os professores entrevistados tem algum curso de especialização, ou realizou pesquisas sobre a deficiência que seu(s) aluno(s) possui(possuem) para tentar adaptar sua aula. Segue o quadro 4 que mostra as respostas de cada docente.
Quadro 4 – Especialização dos professores
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PROFESSORES ENTREVISTADOS |
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VOCÊ TEM ALGUM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NA AREA DA INCLUSÃO? |
A |
B |
C |
D |
E |
|
SIM |
|
X |
X |
|
X |
|
NÃO |
X |
|
|
X |
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Fonte: Elaborado pela autora em fevereiro de 2019
A partir das respostas dos professores no quadro acima, foi possível analisar que 60% dos professores tem curso na área de inclusão. “Eu tenho cursos e assistir algumas palestras na área”, afirma a professora “C”. A professora “B” comenta que tem dois cursos. Já a docente “E” relata que tem quatro cursos na área de inclusão.
A quinta pergunta teve objetivo de identificar se a escola que os professores entrevistados trabalham oferece algum curso de preparação para os docentes na área de inclusão. Diante das respostas dadas pelos entrevistados pode-se analisar que apenas uma escola oferece especialização na área inclusiva. Segue o quadro 5 com as respostas abaixo.
Quadro 5 – Cursos oferecidos pela escola na área de inclusão
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PROFESSORES ENTREVISTADOS |
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A ESCOLA QUE VOCÊ TRABALHA OFERECE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NESSA ÁREA PARA OS PROFESSORES? |
A |
B |
C |
D |
E |
|
SIM |
|
|
|
|
X |
|
NÃO |
X |
X |
X |
X |
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A partir desse trabalho foi possível analisar o papel da escola e o seu processo de inclusão. A partir de cada professor entrevistados, foi possível identificar os desafios que os professores encontram em lidar com alunos especiais. Durante a realização do trabalho de campo, foi assumido o desafio de identificar se as escolas atualmente possuem estrutura adaptada para receber alunos especiais. Além de descrever quais os recursos e estratégias que os professores utilizam para garantir a qualidade na educação e inclusão dos alunos que possuem deficiência. O presente trabalho buscou proporcionar há todos os participantes da entrevista, uma reflexão sobre como está sendo realizado o seu papel como profissional da educação no processo de inclusão dos alunos especiais em sua escola. Através das perguntas realizadas na entrevista e das próprias respostas dos professores, foi possível notar que, eles tiveram uma noção do quanto se faz necessário a escola atender as necessidades dos alunos com deficiência, e oferecer uma educação de qualidade para todos. A participação dos professores foi muito importante para obter os resultados da pesquisa, pois a partir deles foi possível concluir que, a por falta de estrutura em algumas escolas e falta de preparação de alguns professores, os alunos especiais estão recebendo uma educação inapropriada, não atendendo suas necessidades e impedindo seu progresso e aprendizagem. Para os leitores, este trabalho pretende mostrar e conscientizar as pessoas, como é importante a escola assumir e cumprir o seu papel no processo de inclusão, atendendo as necessidades de todos os alunos. BRASIL ESCOLA. Entrevista. 2017. Disponível em: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/regras-abnt/entrevista.htm. Acesso em 09 de março de 2019. BRASIL. DECRETO Nº 7.611, DE NOVEMBRO DE 2011 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, 2011. MANTOAN. Inclusão escolar. O que é? Por quê? E como fazer? 2003. Disponível em: https://acessibilidade.ufg.br/up/211/o/INCLUSÃO-ESCOLARMaria-Teresa-Eglér-Mantoan-Inclusão-Escolar.pdf?1473202907. Acesso em 07 de março de 2019. MEC. Ações com foco em populações vulneráveis garantem educação. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/31872-educacao-inclusiva. Acesso em 09 de março de 2019. PAGANELLI, Raquel. Diversa. Qual é o preparo necessário para incluir um estudante com deficiência. 2017. Disponível em: https://diversa.org.br/artigos/qual-e-o-preparo-necessario-para-incluir-um-estudante-com-deficiencia/?gclid=Cj0KCQjw4qvlBRDiARIsAHme6ovxPYpvi_pd2W3t-kJ8LuG9Oi5oQVQpTOTlOXUIOqY2GR3o8rEpEIoaAt0-EALw_wcB. Acesso em 09 de março de 2019. PORTAL EDUCAÇÃO. A função social da escola a partir da formação de sujeitos históricos. 2013. Disponível em: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/educacao/a-funcao-social-da-escola-a-partir-da-formacaode-sujeitos-historicos/45629. Acesso em 09 de março de 2019. REVISTA REDIN. Estratégias pedagógicas de inclusão escolar: um apoio das tecnologias. v. 6 Nº 1. Outubro, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Usuário/Downloads/630-1487-1-SM.pdf. Acesso em 12 de março de 2019. RODRIGUES, Leandro. Atendimento Educacional Especializado: a verdade do AEE na escola. 2018. Disponível em: https://institutoitard.com.br/atendimento-educacional-especializado-a-verdade-do-aee-na-escola/. Acesso em 08 de março de 2019.