A Produção De Conhecimento Acerca Da Educação: Uma Análise A Partir Do Programa De Pós-Graduação Em Serviço Social Da Universidade Federal De Sergipe

No Brasil, o processo de reconhecimento do Serviço Social como área de conhecimento tem início nos anos 1970, com a criação dos cursos de pós-graduação, se consolida nos anos 1990, na medida em que foi alcançada a maturidade intelectual da profissão, a partir da aproximação com o referencial marxista e a introdução da disciplina pesquisa como obrigatória na formação profissional. Nesse mesmo período, o Serviço Social brasileiro confirma a sua ação profissional no âmbito das políticas sociais, ampliando o leque de espaços sócio ocupacionais e também de áreas de pesquisa. A aproximação com as políticas públicas resultou na ampliação do espaço do Serviço Social na educação, já que, desde 1930, se deu a inserção dos profissionais do Serviço Social nessa área (SILVA, 2011).

A educação, enquanto uma área de atuação dos/as assistentes sociais, torna-se alvo da produção de conhecimento da profissão, que, de forma geral, se apoia na análise da inserção do Serviço Social nesse campo, como também busca relacionar a política educacional aos aspectos conjunturais. O contexto neoliberal que o Brasil é inserido a partir de 1990 traz grandes consequências para a educação brasileira, que se encontra sendo alvo da precarização e privatização. No que concerne a educação superior, têm-se vivenciado o corte das verbas para as instituições de ensino superior (IES), o que tensiona o seu funcionamento, inviabiliza as ações de assistência estudantil e os investimentos para pesquisas, sem mencionar a crescente expansão dos cursos no setor privado como estratégia de lucro para o capital financeiro.

Ao perceber as nuances que permeiam a educação brasileira, enquanto uma área de atuação do Serviço Social profissional e de produção científica, este trabalho se propõe a analisar a produção de conhecimento sobre a temática educação no âmbito do Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PROSS/UFS) da Universidade Federal de Sergipe, durante o período de 2013-2020, com o objetivo de identificar os principais objetos de pesquisa acerca do referido tema e discutir a relação existente entre a educação e o Serviço Social, evidenciando o desenvolvimento da temática educação enquanto área de produção teórica do Serviço Social.

Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se a pesquisa e bibliográfica e documental, uma vez que, ambas permitem que o pesquisador tenha um amplo acesso de informações acerca da temática estudada (GIL, 1987). A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio de artigos, livros, teses e dissertações, para a construção do referencial teórico, enquanto a pesquisa documental foi realizada no endereço eletrônico do PROSS/UFS, onde estão disponíveis as dissertações defendidas no Programa, em formato PDF.

A análise dos dados foi fundamentada no método materialista histórico dialético, que parte do pressuposto que, a realidade é compreendida por meio de processos investigativos que possibilitam o desvendamento da dinâmica dos fenômenos, por meio da complexidade e contradição que atravessam a realidade (FORTUNA; GUEDES, 2020).

Além da introdução e considerações finais, o trabalha conta com dois itens: o primeiro realiza a discussão sobre a relação do Serviço Social e a educação, tanto como um espaço sócio ocupacional, como também uma área de pesquisa. Já no segundo momento, serão apresentados os resultados obtidos sobre a produção de conhecimento do PROSS/UFS que trata do tema educação.

2 SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO: UMA RELAÇÃO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E NA PRODUÇÃO TEÓRICA

A educação tem a função social de possibilitar a formação integral dos indivíduos, a partir da apropriação dos conhecimentos, habilidades e valores acumulados pela humanidade, de modo a permitir o seu desenvolvimento enquanto membros do gênero humano (TONET, 2016). É a partir dessa concepção que a educação contribui com a formação de sujeitos comprometidos na construção de uma sociabilidade plenamente livre e humana.

Na análise de Tonet (2016), para que a educação contribua com a construção de uma forma de sociedade plenamente livre, é necessário direcioná-la na perspectiva da emancipação humana, que, para Marx, significa uma sociabilidade na qual os homens serão plenamente livres para controlar a produção de riqueza material com base nas suas necessidades, e terão tempo livre para desenvolver suas potencialidades, livre da alienação, exploração e dominação do homem sobre o homem, que constituem o modo de produção capitalista. Tal feito só será possível, portanto, com a superação da ordem capitalista e suas categorias econômicas, sociais, políticas e ideológicas (TONET, 2016).

Para atingir tal feito, é necessário o desenvolvimento de atividades educativas emancipatórias no interior da educação formal. Tonet (2016) elenca cinco requisitos para a realização destas atividades: 1) conhecimento acerca do fim a ser atingido (a emancipação humana); 2) apropriação do conhecimento acerca do processo histórico e, especificamente, da sociedade capitalista; 3) conhecimento da natureza específica da educação; 4) domínio dos conteúdos específicos a serem ensinados; 5) articulação das atividades educativas com as lutas, tanto específicas como gerais, de todos os trabalhadores.

Contudo, a educação, enquanto um complexo da reprodução social, também é atravessada pelo conflito de classes da sociedade capitalista. Nesta sociabilidade, novas demandas são colocadas à educação, à medida que é controlada pela burguesia e se apresenta como reprodutora das relações sociais dominantes, contradizendo a formação integral dos sujeitos.

A educação na sociedade burguesa é revestida por um caráter dual, pois ao mesmo tempo que, associada ao caráter de política social, serve de mecanismo do Estado burguês para manter o status quo legitimador da ordem vigente e para gerar mão de obra, significa para a classe trabalhadora uma conquista fruto de mobilizações em prol de melhores condições de vida e trabalho. Frente a essa característica dual, torna-se necessária a atuação do Serviço Social enquanto uma profissão capaz de viabilizar os direitos sociais nesse espaço, devendo atuar na garantia do acesso à educação escolarizada, na garantia da permanência na educação escolarizada, na busca da qualidade na educação e no investimento nos processos de gestão democrática da educação (CFESS, 2013).

Enquanto política pública, a educação se apresenta como espaço de intervenção do Serviço Social, cuja atuação não é recente, pois, nos primórdios da profissão, que remonta a década de 1930, já havia registro de profissionais atuantes nessa área (SILVA, 2011). Nas origens da profissão, as intervenções dos assistentes sociais na educação eram “marcadamente voltadas para o exercício de um controle social sobre a família proletária e em relação aos processos de socialização e educação na classe trabalhadora durante o ciclo de expansão capitalista experimentado no período varguista” (ALMEIDA, 2007, p. 18).

A partir das mudanças no interior da profissão, o exercício profissional do Serviço Social na educação passa a ser orientado pelo compromisso com “uma política que materialize ações em busca de uma educação crítica, com princípios emancipatórios, visando o protagonismo da classe trabalhadora no seu processo de formação humana” (SILVEIRA, 2017, p. 82). Nesse sentido, o trabalho do/a assistente social nesse espaço está ligado à elaboração, operacionalização e acompanhamento de ações voltadas aos programas estudantis. Ações essas que carregam o objetivo de impedir a evasão, garantir a igualdade, permitir que o estudante conclua com sucesso a sua formação e, atua também, sobre as questões de violência, discriminação, problemas emocionais e outras demandas trazidas pelo corpo de estudantes (COSTA; MACIEL, 2018).

É importante ressaltar que, no espaço sócio-ocupacional da educação, o assistente social também trabalha no combate às refrações da questão social, e, através dos seus instrumentos e técnicas, elabora intervenções de acordo com a realidade investigada. Portanto, é essencial que a intervenção do assistente social seja planejada a partir da investigação acerca das possibilidades postas pela conjuntura econômica, política e social. Nas palavras de Fraga (2010, p. 44), “desvendar o objeto de trabalho pelo qual o assistente social atua é essencial para o desenvolvimento de um processo de trabalho consistente”. É nessa direção que o desenvolvimento de pesquisas ocupa lugar de grande destaque, enriquecendo a intervenção profissional.

Assim como as demais áreas de atuação, a educação se tornou também um tema de interesse das pesquisas do Serviço Social. Desde 1970, a profissão vem consolidando a sua produção de conhecimento, fortalecendo-a nas décadas de 1980 e 1990, com a construção de um novo referencial teórico-metodológico, na direção da tradição marxista, que conferece uma cultura intelectual crítica à profissão. Esse movimento deu origem a formulação do projeto ético-político da profissão, materializado no Código de Ética Profissional, de 1993, e na Lei de Regulamentação Profissional de Serviço Social. A respeito disso, Gazotto (2019, p. 151) afirma:

Tal fato corroborou para que os profissionais assistentes sociais ganhassem maior visibilidade, não apenas no campo da educação, mas nas políticas sociais, refletindo sobre o seu trabalho e sua requisição institucional, sobre a organização do trabalho coletivo e as respostas dadas as demandas sociais.

Como resultado disso, a partir da década de 1990, o Serviço Social passa a enriquecer o seu próprio arcabouço teórico a partir do crescimento das produções científicas da área, que, de modo geral, estavam ligadas a análise das políticas sociais. Conforme Silva (2011, p.), “muitas dessas pesquisas problematizam os ‘novos espaços sócio-ocupacionais’ resultantes da expansão profissional nas últimas décadas”. Logo, tornando-se a educação uma política social, também se torna alvo de investigação para os/as profissionais de Serviço Social.

o debate que vem se processando desde a década de 1980 dentro da categoria com a política de educação é perpassado por questões muito amplas [...]. Resta claro que sua inserção se dá na contradição entre o reconhecimento e a institucionalização do direito à educação e o não acesso e a não permanência dos alunos na escola (BARBOSA, 2012 apud SILVA, 2018, p. 9).

A partir do XI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, realizado em 2004, a educação se configurou como uma área temática da produção teórica do Serviço Social, o que fortaleceu a discussão a respeito do tema. O debate realizado nessa área não se limita unicamente a instituição de ensino em si, mas sim a manifestação das expressões da questão social nesse espaço, visto que a atual configuração da política educacional é atravessada pelas relações sociais determinadas pelo modo de produção capitalista (SANTANA, 2008).

Nota-se então, que, gradualmente a educação tem sido alvo de interesse das pesquisas produzidas no âmbito do Serviço Social. Deste modo, torna-se necessário mapear e analisar como está organizado o conhecimento sobre a educação no arcabouço teórico da profissão.

3 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE: PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO

O Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Sergipe (PROSS/UFS) foi criado em 2011, em nível de mestrado acadêmico, tendo área de concentração em “Política Social e Serviço Social” e duas linhas de pesquisa, “Trabalho, Formação Profissional e Serviço Social” e “Políticas Sociais, Movimentos Sociais e Serviço Social”. A defesa das primeiras dissertações ocorreu em 2013, dois anos após o início do curso – período mínimo para a conclusão das pesquisas no mestrado –, acumulando até agosto de 2021, um total de 81 dissertações defendidas nas duas linhas.

QUADRO 1 – Dissertações defendidas no PROSS/UFS (2013-2020)

Fonte: Elaborado pelas autoras a partir de pesquisa documental. 

Com a intenção de investigar a produção de conhecimento do PROSS/UFS acerca do tema educação, foi realizado um levantamento das dissertações defendidas no período de 2013 a 2020, a partir do site do referido Programa. Diante do recorte temporal estabelecido, a pesquisa tem como universo o total de 81 dissertações, porém, a partir dos títulos, foram identificadas treze (13) dissertações que tratam a temática educação, as quais compõem o objeto da reflexão desse artigo. Nos quadros abaixo (2 e 3), são apresentados os títulos das dissertações encontradas, e a identificação da sua respectiva linha de pesquisa.

QUADRO 2 – Dissertações da linha de pesquisa 1 - “Trabalho, Formação Profissional e Serviço Social”

Fonte: Elaborado pelas autoras a partir de pesquisa documental. 

A partir dos títulos observa-se a relevância e a riqueza dos temas que são abordados pelo Serviço Social mostrando o potencial para o exercício e a formação profissional na área de educação.

QUADRO 3 – Dissertações da linha de pesquisa 2 - “Políticas Sociais, Movimentos Sociais e Serviço Social”

Fonte: Elaborado pelas autoras a partir de pesquisa documental. 

Os quadros acima demonstram que, a linha de pesquisa que concentra o maior número de dissertações com a temática educação é a linha “Trabalho, Formação Profissional e Serviço Social”, com o total de 9 dissertações, enquanto a linha “Políticas Sociais, Movimentos Sociais e Serviço Social” possui 4 dissertações sobre o tema em questão. Além disso, pode-se perceber através dos títulos das dissertações, que, as pesquisas possuem diferentes recortes de análise em consonância com a sua linha de pesquisa. Na Linha 1, percebe-se que as produções se concentram na análise das particularidades do exercício profissional do/a assistente social na política de educação, com destaque para a assistência estudantil, o que remete ao eixo do trabalho, bem como das questões que envolvem a expansão do ensino superior, principalmente dos cursos de graduação em Serviço Social, a educação permanente ligada ao eixo da formação profissional. Já na Linha 2, percebe-se que as dissertações buscam compreender o impacto dos programas e ações da assistência estudantil no âmbito institucional e/ou na vida dos usuários, o que faz alusão ao eixo das políticas sociais.

GRÁFICO 1 – Distribuição das dissertações por ano de conclusão

     Fonte: Elaborado pelas autoras a partir de pesquisa documental. 

No que diz respeito ao ano de publicação das dissertações, nota-se que há uma prevalência no ano de 2013, com 4 dissertações, seguido pelo ano de 2019, com 3 trabalhos, enquanto nos anos de 2014, 2018 e 2020 foram publicados 2 estudos respectivamente, só que, em 2014, houve uma dissertação para cada linha de pesquisa. Também é notório o hiato na produção de conhecimento do PROSS/UFS sobre a educação, entre os anos de 2015 e 2017. Pressupõe-se que, a prevalência de pesquisas acerca do tema educação no ano de 2013 pode ter sido decorrente do movimento que estava ocorrendo no ensino superior naquele período, com o processo de expansão e interiorização das instituições federais, em função do REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que esteve em vigor no período de 2007-2012, a instituição do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em 2010, além de algumas das autoras terem vínculos institucionais com instituições de ensino superior.

Coerente com o objetivo desta pesquisa e com o método materialista histórico-dialético, considerou-se necessário analisar o conteúdo das dissertações que tratam da temática educação, como forma de abranger a totalidade destes estudos. Para isso, foi realizada a leitura dos resumos, introdução e considerações finais dos trabalhos, com a intenção de identificar o objeto de pesquisa, os procedimentos metodológicos utilizados e os principais resultados das pesquisas. A partir dessa análise constatou-se distintos recortes temáticos e de objetos de pesquisa envolvendo a educação nas dissertações analisadas. São eles, política de assistência estudantil (4 dissertações); intervenção do Serviço Social em instituições de educação (4 dissertações); expansão dos cursos de Serviço Social (3 dissertações); educação domiciliar (1 dissertação) e educação permanente (1 dissertação).

Em relação a política de assistência estudantil a dissertação de autoria de Maria Rosângela Albuquerque Melo tem como título “A Assistência estudantil no contexto da reforma do ensino superior público no Brasil: Um estudo da assistência estudantil da UFS a partir da implantação do PNAES”, e contou com a orientação da Prof.ª Dr.ª Nailsa Maria Souza Araújo. A pesquisa foi defendida no ano de 2013, vinculada à linha de pesquisa 1, e busca analisar a política de assistência estudantil da Universidade Federal de Sergipe após a institucionalização do PNAES. A pesquisa se caracteriza como exploratória e descritiva, com enfoque quali-quantativo, cujas análises foram fundamentadas pelo materialismo histórico-dialético. A autora desenvolveu sua dissertação utilizando pesquisa bibliográfica e documental, desenvolvida a partir dos documentos da UFS (Relatórios de Gestão da UFS e de Atividades da PROEST, resoluções, portarias, editais, entre outros) no período de 2008-2012.

Os resultados da pesquisa indicam que, o processo desordenado de expansão das vagas nas universidades públicas, realizada pelo REUNI, favoreceu o não suprimento das demandas dos estudantes, visto que, o investimento na assistência estudantil não refletiu o incremento nas vagas, o que tornou as ações insuficientes mediante o aumento crescente da demanda. Esta mesma realidade foi constatada na assistência estudantil da UFS, a qual permanece realizando ações restritivas e focalistas, mesmo após o PNAES. Nas palavras da autora, “a PROEST [...] ainda não conseguiu de fato consolidar um projeto institucional que atenda os princípios e as normas de uma Política de Assistência Estudantil, conforme preceitua a PNAES” (MELO, 2013, p. 162, grifos do autor).

A dissertação intitulada “Uma análise das ações de assistência estudantil no contexto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe” tem como objeto a política de assistência estudantil adotada no IFS/SE, ante o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A pesquisa, ligada à linha 2, foi publicada no ano de 2014, com autoria de Ana Paula Leite Nascimento, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Josiane Soares Santos. O estudo foi caracterizado como exploratório, com predominância da natureza qualitativa, mas associada a elementos quantitativos do objeto, e utilizou o método dialético para fundamentar suas análises. Como procedimentos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica e documental, e o universo da pesquisa foi constituído pelos três campi do IFS no estado de Sergipe: Aracaju, Lagarto e São Cristóvão, no período de 2008 a 2012.

 A autora constatou que a ampliação quantitativa do acesso aos cursos ofertados no IFS não significa, efetivamente, a democratização do acesso à educação, tendo em vista que, as ações de assistência estudantil no cenário do IFS são insuficientes para o atendimento das demandas dos estudantes, portanto, não garantem a democratização das condições de permanência dos alunos na rede escolar. Na sua análise, “a Assistência Estudantil, no âmbito do IFS, passa por um processo de precarização e de desfinanciamento e das suas ações historicamente existentes” (NASCIMENTO, 2014, p. 9).

A dissertação da autora Danielle Lima de Menezes Ananias tem como título “Análise do exercício profissional do assistente social na política de assistência estudantil da Universidade Federal de Sergipe” e contou com a orientação da Profª. Dr.ª Maria da Conceição Vasconcelos Gonçalves. Foi defendida em 2018 vinculada à linha de pesquisa 1 e busca analisar o exercício profissional do assistente social na política de assistência estudantil da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi fundamentada no método dialético, e se caracteriza como uma pesquisa exploratória. A autora da dissertação utilizou a abordagem qualitativa, na qual foram utilizadas fontes bibliográficas e documentais e teve como subtipo de pesquisa o estudo de caso. A autora aplicou um questionário com assistentes sociais que constituíram o campo empírico da pesquisa.

Como resultado da pesquisa foi possível observar que as atividades realizadas pelos assistentes sociais no âmbito da política de assistência estudantil são essencialmente condicionadas às ações que possibilitam ou não o acesso a essa política, colocando como principal demanda a análise socioeconômica. Além disso, a pesquisa mostra que a rotina de trabalho de assistente sociais nesse campo está absorvida pelo atendimento das demandas espontâneas e emergenciais, administração de benefícios e realização de análise socioeconômica. Frente a isso, a autora concluiu que existe um incômodo das profissionais com a prevalência das atividades administrativas que limitam o acompanhamento dos alunos, bem como o planejamento do trabalho.

A dissertação intitulada “As relações de gênero nas residências universitárias do Campus I da UNEB”, foi defendida em 2019, com autoria de Francine Melo Rosa Alves de Santana e teve a orientação da Prof.ª Dr.ª Maria Helena Santana Cruz. O estudo pertencente a linha de pesquisa 2, retrata as vivências dos estudantes moradores/as das residências universit&aacute

Ao ser reconhecida como área de intervenção profissional e com o amadurecimento intelectual da profissão, a educação torna-se também uma área de pesquisas do Serviço Social. A temática educação possibilita diferentes abordagens e recortes de análise que contribuem para a aproximação e compreensão da realidade em que a profissão intervém, levando em consideração os aspectos conjunturais.

Em se tratando do PROSS/UFS, ficou evidente que a produção de conhecimento acerca da educação se direciona, de modo geral, para a análise da política de assistência estudantil, da expansão dos cursos de graduação de Serviço Social e do exercício profissional do Serviço Social na política de educação e seus desafios. Desse modo, a produção do PROSS/UFS tem elencado um vasto eixo temático acerca da educação, o que contribui para o desenvolvimento e fortalecimento da produção teórica nessa área.

No período de 2013-2020, o PROSS/UFS teve a defesa de 81 dissertações, sendo que treze delas estão ligadas ao tema educação. A partir do levantamento realizado, foi possível perceber uma descontinuidade na produção de dissertações que abordassem a temática, já que, neste interím, não houve nenhum trabalho com o tema educação entre os anos de 2015 a 2017. Apesar do hiato existente, percebe-se que o PROSS/UFS tem produzido um quantitativo expressivo de dissertações sobre a temática em questão, a partir de uma perspectiva crítica que evidencia a complexidade e as contradições que a envolvem.

Em tempos de negacionismo da ciência e do avanço da ofensiva ultraconsservadora, considera-se fundamental a realização de pesquisas sobre a educação, de forma crítica, como uma forma de resistência aos ataques à educação pelo capital. Nessa perspectiva, o PROSS/UFS tem demonstrado sua contribuição com a luta pela defesa da educação pública, gratuita e democrática, a partir da sua produção de conhecimento.

Um agradecimento a todos/as discentes de graduação e pós-graduação que contribuíram e estão contribuindo para essa produção coletiva sobre o PROSS, em especial, a mestranda Carolina Sampaio de Sá Oliveira.