Na sociedade, ainda observa-se uma cultura racista e preconceituosa, de forma que grande parte de menos favorecidos são excluídos da sociedade, seja por razões étnico-culturais ou por qualquer outra sem motivo aparente. Nesse sentido, a escola pode ser um ambiente que contribua para a modificação desta realidade, através de um processo de ensino-aprendizagem que conscientizem os indivíduos, desde a educação infantil, devendo estar inserido no planejamento pedagógico de cada instituição (PADILHA; ZILBERSTEIN, 2020).
De acordo com a lei nº 10.639/2003, tornou-se obrigatório a incorporação no currículo das instituições de ensino da temática História e Cultura Afro-Brasileira, de modo a incluí-la nas atividades pedagógicas a serem desenvolvidas. Essa lei vem de encontro às lutas contra o racismo, de forma a ser um avanço tal fato ser abordado nas escolas e, assim, promover um espaço de trocas, acolhimento e respeito às diversidades (LOMBARDI; BOLOGNA, 2021).
A partir disso, as instituições de ensino devem propor meios pedagógicos que viabilizem a prática de ensino dos aspectos socioculturais, de modo a contribuir para o combate ao racismo que ainda se encontra estruturado na sociedade, desmistificando o que, muitas vezes, a criança pode vivenciar na própria casa. Tal fato leva ao entendimento da importância da equipe escolar nesse processo, pois devem ser mediadores do ensino da negritude, diversidade cultural e do respeito para com todos (SACRAMENTO, 2019).
Infelizmente, ainda é muito comum uma representatividade escondida do racismo em brinquedos para as crianças, de forma que se percebe uma diferenciação entre bonecas brancas e negras, por exemplo, no qual esta última ocupa um lugar de inferioridade. Isso, de certa forma, refletirá negativamente no desenvolvimento da criança, pois essa situação pode ser comum para a mesma, contribuindo para a propagação da desigualdade (DORNELLES; MARQUES, 2015).
Nesse sentido, tem-se por objetivo descrever a importância das instituições de ensino no combate ao racismo desde a educação infantil, através da verificação de meios e regulamentações que viabilizem tal fato.
A educação é, desde sempre, um dos pilares para o desenvolvimento do ser humano, permitindo-lhe oportunidades de emprego que viabilizam demais conquistas, além de diminuir desigualdades. Dessa forma, este se torna o objetivo das instituições de ensino que, além de instruir o conhecimento, também colabora com as questões sociais, com o intuito de combate ao racismo e demais ações preconceituosas que ainda afligem a sociedade (SANTANA, 2020).
A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PORTA DE ENTRADA PARA A APRENDIZAGEM
A criança em seus primeiros anos de vida vivencia um turbilhão de novas informações do ambiente que o cerca, de modo que isso a estimula a buscar meios de aprender e, inicialmente, o primeiro vínculo social estabelecido na infância está na família, que prepara o indivíduo para a vivência com outros grupos sociais. A partir disso, vê-se a incorporação de novas realidades, a partir do momento em que a criança é inserida no ambiente escolar, tendo contato com novas pessoas e, assim, aprendendo a diversidade existente.
Nesse sentido, ao estabelecer vínculos com novas pessoas, a criança poderá obter novas experiências, o que irá estimula-la na busca da aprendizagem e, assim, construir o saber. Dessa forma, a criança irá desenvolver diferentes relações que são essenciais para que a mesma construa sua autonomia, sendo ser crítico, capaz de discernir suas escolhas, a partir da mediação da família e escola, situação esta bastante positiva (SANTIAGO, 2020).
No que se refere ao meio escolar, este tem fundamental importância para que vínculos entre diferentes culturas sejam criados, de forma que seja ensinado a respeitar as diferenças, o que contribui para uma convivência harmoniosa com todos. Assim, a aprendizagem na educação infantil pode ser uma base para a superação de preconceitos presentes no cotidiano das relações sociais e escolares (KLEIN; PASSOS; GALINDO, 2018).
De acordo com Pascolati e Godoy (2015), a sala de aula é um espaço em que a criança terá contato com diferentes indivíduos que, a partir de cada particularidade, possibilitam uma troca de conhecimentos, permitindo cada um ser o que é. Para isso, a escola deve ser palco de respeito às diferenças, promovendo a diversidade étnico-racial, a partir de planejamentos pedagógicos conscientes, demonstrando aos indivíduos as demandas sociais.
Dessa forma, os assuntos abordados dentro da sala de aula são bem relevantes para a construção da identidade de cada um, de modo que sejam respeitadas e estudadas os meios culturais de cada um que ali se encontra, sem qualquer tipo de discriminação. Observa-se que é a partir da comunidade escolar que a criança inicia seu entendimento sobre a diversidade étnico-cultural, bem como a importância de se respeitá-la (PASCOLATI; GODOY, 2015).
Os cinco campos de experiências determinados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil, permite uma gama de possibilidades educacionais e de práticas político-pedagógicas para as instituições escolares. Nos eixos determinados: eu, o outro e nós; corpo, gestos e movimentos; traços, sons, cores e formas; escuta, fala, pensamento e imaginação; espaço, tempo, quantidade, relações e transformações; a BNCC determina essa base de experimentação da criança e possibilita que nos diferentes contextos culturais, geográficos e sociais as abordagens sejam contextualizadas mediante a aplicabilidade na conjuntura acadêmica e das práticas pedagógicas (SANTANA, 2020, p. 3).
Nessa perspectiva, é primordial que as crianças tenham garantia de uma educação diversa, com abordagem em várias vertentes, levando para o meio cultural e intelectualmente. Assim, as atividades pedagógicas devem apresentar os mais diferentes contextos sociais, já que a escola é um espaço de troca de conhecimentos e experiências e demonstra a necessidade de valorizar as diferenças existentes na sociedade dentro e fora da escola (BASTOS, 2020).
Observa-se que, muitas vezes, a criança adentra o ambiente escolar com um pensamento do que é vivido na sociedade, cabendo a escola desmistificar possíveis contradições que venham a ter. É preciso que a escola seja um ambiente acolhedor, de forma que estimule o respeito a diversidade, criando pontes de diálogo entre as mais diversas culturas (JESUS, 2017).
[...] na Educação Infantil as crianças devem conviver com as mais diferentes linguagens artísticas como a dança, a dramatização, a contação de histórias, a música, as artes visuais, a literatura, mas não devemos tratar as artes como artefatos/ferramentas pedagógicas. É preciso respeitar sua característica essencial de serem linguagens que falam ao interior da criança, constituindo seu imaginário, sua subjetividade e levando-a a olhar o mundo através de uma visada sensível e lúdica (LOMBARDI; BOLOGNA, 2021, p. 79).
A IMPORTÂNCIA DA LITERATURA INFANTIL E O RESPEITO À DIVERSIDADE
Percebe-se que a criança, ao ser estimulada, tem curiosidade de descobrir algo novo, além de ter facilidade na aprendizagem de elementos a que são expostas, respeitando-se a faixa etária. Com isso, para possibilitar um desenvolvimento integral de cada um, fica evidente o quanto é importante conhecer histórias, principalmente de seus antepassados, de forma a fornecer subsídios para a construção de um futuro bem fundamentado (SANTANA, 2020).
Nesse sentido, Sacramento (2019, p.13) afirma que a literatura é um campo produtivo, de forma que esta viabiliza meios para a criança aflorar sua imaginação, a partir do entendimento das histórias ouvidas. Com isso, o incentivo a leitura infantil “constrói enredos, ilustra imagens e cristaliza percepções”, fato este que se configura como base para a aprendizagem.
No entanto, a cultura negra ainda é negligenciada, de forma que muitos materiais educativos não aborda este conteúdo ou, às vezes, bem limitada, o que reflete no ambiente escolar como um todo. Tal atitude causa certo tipo de agressão aos indivíduos nos diversos âmbitos, históricos, políticos e socioeconômicos, o que pode configurar a continuação de atitudes racistas, sem valorização dos demais (SANTANA; MATOS, 2016).
A criança negra, muitas vezes, só entra em contato com a história do seu povo sob a óptica da escravidão e de toda sorte de exploração e humilhação, representadas em novelas, filmes, livros escolares e sistemas de comunicação, o que torna a identidade negra uma carga pesada, uma condição de vida dolorosa, fadada ao esquecimento e à negação (ARAUJO; MOURA; DANTAS, 2021).
Levando-se em consideração as diversas possibilidades trazidas pela literatura infantil, literatura infantil, esta pode ser um contributivo para a inclusão do estudo em sala de aula da história e culturas, tais como a afro-brasileira. Este conteúdo irá despertar a curiosidade de aprendizagem, bem como demonstrar que todos são iguais, dando visibilidade da negritude no currículo (HONORATO; RAMOS, 2015).
Para isso, o acolhimento da literatura infantil com vistas à cultura afro-brasileira e indígena pode ser uma peça-chave para a desestruturação do racismo e promoção de um espaço de diálogo entre as diversas culturas. Tal conduta leva ao entendimento de que toda cultura tem seus ensinamentos enriquecedores, e abre espaço para a criação de diálogos entre os mais diferentes grupos sociais, compartilhando valores, saberes e formas de viver, ser, sentir e fazer (JESUS, 2017, p. 47).
Dessa forma, o incentivo a literatura infantil é um grande aliado no processo de ensino-aprendizagem das crianças, pois pode interferir positivamente no ensino das mais variadas formas de diversidade, sobretudo dentro do meio escolar. A reorganização do ensino de história e culturas cria uma visibilidade para toda a população que se encontra, de certa forma, excluída pela sociedade, sendo importante que as crianças sejam ensinadas sobre respeito a cada um (BASTOS, 2020).
A literatura contribui significativamente para a formação das pessoas, colocando-se em prática a construção de uma educação de qualidade sem racismo e/ou qualquer tipo de discriminação. O incentivo a leitura na infância se torna um recurso didático-pedagógico que pode ser usado pelos professores já que, a partir disso, a criança pode conseguir meios de compreender o mundo e suas relações interpessoais (SACRAMENTO, 2019).
A importância de trazer para a sala de aula uma literatura infantil que enfatize a multiculturalidade propõem reflexões que nos permitem compreender a nossa realidade, possibilitando desde cedo à construção e o conhecimento da diversidade cultural, minimizando os impactos negativos que uma literatura de supremacia branca causa, não apenas para as crianças negras, mas para todas as crianças (SACRAMENTO, 2019, p. 9).
Assim, a literatura permite um conhecimento de diferentes culturas, podendo abordar diferentes aspectos de um povo, bem como suas histórias e relações sociais. A partir disso, pode-se criar, no ambiente escolar e também na comunidade, espaços de interação como dinâmicas e rodas de conversa, com o intuito de promover a interculturalidade e, assim, aproximar diferentes contextos sociais (JESUS, 2017).
A LEI 10.639/2003 COMO GARANTIA DE DIREITOS
A lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, vem para alterar a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que se refere as diretrizes e bases da educação nacional, e incluir no currículo da rede de ensino a abordagem da temática História e Cultura Afro-Brasileira. A referida lei aborda que deve ser tema de estudo nas escolas a luta dos negros no Brasil, bem como sua cultura e formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política que são pertinentes à História do Brasil (BRASIL, 2003).
A partir daí, a cultura afrodescendente proporcionou debates dentro do ambiente escolar, de modo a dar maior visibilidade e, assim, desmistificar possíveis preconceitos contra os demais. Isso é de fundamental importância, pois abre caminhos para mais pesquisas na área e encoraja os profissionais a buscar conhecimentos de como abordar significativamente tais conteúdos (KLEIN; PASSOS; GALINDO, 2018).
De acordo com Santana (2020), esta lei teve atualização no ano de 2008, sendo incluídos também os povos indígenas, de forma a abranger suas crenças e valores. Dessa forma, tais conteúdos devem ser inseridos no currículo escolar, sendo uma alternativa nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira.
A obrigatoriedade de ensinar a cultura afro-brasileira e africana além da história da África foi uma grande luta e também vitória dos movimentos negros no séc XX para a construção de uma nova educação das relações étnico-raciais e com isso a tentativa da reconstrução de uma nova história, diferente das que são transmitidas nas instituições escolares contadas apenas pelos olhos do colonizador (BASTOS, 2020, p. 2).
O estabelecimento da lei 10.639/2003 tem por finalidade combater o racismo pois, infelizmente, ainda é visto na sociedade atual, e ainda muitas vezes disfarçado simbolicamente através de gestos, agressões hostis e por meio de privilégios das crianças brancas, por exemplo. Diante disso, vê-se a importância de implantar tais condutas para, assim, melhorar a qualidade do ensino, promovendo saberes culturais e findando questões racistas ainda tão presentes na sociedade (MACHADO; SANTOS, 2017).
Contudo, a aprovação da referida lei ainda não foi suficiente para efetivar a importância de se trabalhar as questões étnico-raciais a sala de aula, pois muitos da sociedade não veem o quanto esta temática é válida para a formação educacional dos indivíduos. Assim, além da obrigatoriedade da lei, é preciso a conscientização dos profissionais, que estimulem a sociedade para esta importante compreensão, através de propostas pedagógicas e planos de ensino (CARVALHO, 2019).
A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO CONTEXTO DA DIVERSIDADE CULTURAL
O profissional, para adentrar no mercado de trabalho, é essencial que possua uma experiência prévia do que irá ser executado, podendo ser adquirido através de especializações que o capacitem para determinada área, configurando um diferencial dos demais. Dessa forma, os professores para lecionarem determinado conteúdo devem possuir conhecimento para tal, trazendo qualidade ao ensino, o que colabora para a afirmação de educação antirracista (DORNELLES; MARQUES, 2015).
Percebe-se a importância de trabalhar conteúdos étnico-raciais dentro da sala de aula, pois irá contribuir para o fortalecimento e continuidade da abordagem de tal temática, reforçando a essencialidade do respeito à diversidade. Sobre isso, os professores possuem respaldo para apresentar conteúdos, como oficinas, música, teatro, entre outros, que manifestem a importância da valorização à negritude, bem como a diversidade cultural e o respeito para o convívio em sociedade (SACRAMENTO, 2019).
É relevante pontuar também que estes profissionais não são os únicos responsáveis por mediarem uma boa relação entre indivíduos na sociedade, sem qualquer tipo de discriminação, tanto dentro como fora da escola, mas sim responsabilidade de todos. Contudo, o professor é primordial para o trabalho de desconstrução do preconceito, de forma a fazer com que isto seja enfatizado na sala de aula, a partir da utilização de materiais que tratem da diversidade, descontruindo preconceitos (SACRAMENTO, 2019; SANTANA; MATOS, 2016).
Nesse sentido, o uso da literatura dentro do espaço de educação infantil permite uma maior compreensão dos assuntos, de modo a introduzir a criança a partir de sua imaginação alicerçada pela contação de histórias. Com isso, a literatura infantil pode ser uma peça-chave para a desmistificação de situações à questão da raça e etnia (SACRAMENTO, 2019).
A escolha dos livros infantis pelos professores deve ser baseada pelos conteúdos propostos no planejamento pedagógico para ser repassado em sala de aula, de forma que contribuam para potencializar a importância do estudo da diversidade cultural. Para isso, é preciso que o professor tenha o entendimento do conteúdo do livro, de forma que saiba relacionar os conteúdos e, assim, serem mediadores na construção de uma educação antirracista, através da execução de práticas pedagógicas (HONORATO; RAMOS, 2015).
Dessa forma, os professores devem ter uma capacitação para planejamento e execução das ações práticas de ensino que promovam experiências significativas para as crianças, levando-se em consideração as necessidades das mesmas, bem como a faixa etária e conhecimentos prévios, o que permite aflorar a imaginação infantil, através da arte e brincadeiras, por exemplo, estabelecendo relações respeitosas e confiáveis (LOMBARDI; BOLOGNA, 2021).
A diversidade étnico-racial deve ser trabalhadas continuamente com os alunos, especialmente na educação infantil e, para isso, deve-se enfatizar o quão é essencial a presença de um professor especializado, que tenha compromisso ético para ministrar os conteúdos, sendo pontual acerca de todos os aspectos relacionados. Isso se torna um fato importante, a partir das ferramentas escolhidas pelo professor, contribuindo para uma educação antirracista (BASTOS, 2020).
Diante disso, observa-se a relevância da boa relação da escola e professores, estando preparados para cada realidade apresentadas pelos alunos, levando em consideração as particularidades que cada um carrega. Percebe-se que, apesar de avanços serem vistos, principalmente após a regulamentação do ensino de cultura e história afro, ainda encontram-se desafios de trabalhar tal temática, principalmente pelo fato de que nem todos os profissionais possuem o preparo adequado para o ensino do tema, sendo, muitas vezes, insuficientes para que se tenha uma educação de qualidade igualitária, bem como assim como e valorização da história, cultura e identidade (MACHADO; SANTOS, 2017).
Além disso, o despreparo por parte dos professores em ensinar as questões étnicas dentro da sala de aula, é um fator de peso para o processo de formação dos alunos. Portanto, estes devem buscarem capacitações e especializações para trabalharem a cultura africana na sala de aula, fato este reconhecido, irá melhorar o processo de ensino-aprendizagem sobre diversidade, igualdade e inclusão social (MACHADO; SANTOS, 2017).
O papel do professor deve ser republicano, mostrando e valorizando a cultura de todos os povos. Deve considerar também que a criança negra encontra dificuldades para construir a sua identidade étnica racial, já que a história insiste em inferiorizar a cultura africana. Uma vez que o aluno negro dentro da sala de aula, sempre é visto de forma diferente do aluno branco, dado que o aluno branco que se sobressai é tido como inteligente, e o aluno negro como aluno esforçado, que só de destacou visto que, teve que estudar muito (MACHADO; SANTOS, 2017, p. 226).
Observa-se a necessidade de permitir uma mudança de comportamento no ambiente escolar, pois simples atitudes inadequadas podem colaborar para a propagação de preconceitos. Por exemplo, no ambiente escolar, situações como a escolha do lápis “cor da pele” pode ser um fator preconceituoso, visto que são várias tonalidades observadas a sociedade, não existindo cor padrão. Assim, deve-se ter um posicionamento acerca das diferenças raciais na escola, de forma criar meios para que todos tenham seus direitos culturais assegurados (DORNELLES; MARQUES, 2015).
As práticas de ensino devem ser repensadas e reorganizadas pela comunidade escolar, tendo em vista as constantes evoluções do mundo, de modo que o processo de ensino-aprendizagem deve seguir os novos conceitos. Assim, a formação de professores deve ter como base um conhecimento teórico atualizado, que traga referências claras, para se ter práticas efetivas que dialoguem entre si (SANTANA; MATOS, 2016).
Faz-se necessário a construção de um ambiente educacional humanizado, tratando todos de forma igualitária, com garantia de direitos, e a correta formação de professores contribui para o aprimoramento do ensino. Com isso, os professores devidamente especializados são essencialmente responsáveis por transmitir um conhecimento voltado a diversidade, respeito e autonomia do outro para ser o que é, trazendo um rico diálogo entre as relações (JESUS, 2017).
METODOLOGIA
Esta pesquisa trata-se de uma revisão de literatura que, segundo Conforto e Amaral (2017), possibilita traçar um plano de seguimento para a pesquisa científica, a partir da definição de pontos estratégicos em que o estudo irá dar seguimento. Dessa forma, faz om que o pesquisador explore estudos anteriores para, assim, ter o aprimoramento de ideias ou descoberta de informações relevantes.
Dessa forma, utilizou-se bases de dados e bibliotecas online, como Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Periódicos CAPES, com os descritores: negritude, educação infantil e racismo., sendo escolhidos artigos em língua portuguesa que contribuíram com a temática, entre o período de 2015 a 2021. Assim, diante dos artigos selecionados, realizou-se a análise, síntese e junção das temáticas, com o objetivo de descrever os resultados encontrados.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Foram encontrados 30 artigos, sendo que destes 15 foram excluídos por caracterizarem fuga ao tema. Dessa forma, serão utilizados 15 artigos conforme descritos no quadro abaixo:
AUTOR/ANO |
TÍTULO |
PRINCIPAIS RESULTADOS |
Araujo, Moura e Dantas (2021) |
O resgate da memória histórica como estratégia de desconstrução do racismo. |
As crianças possuem direitos de participar acerca do entendimento de determinados temas, sendo importante tal fato ser trabalhado conforme a realidade de cada localidade. |
Bastos (2020) |
Literatura infantil na desconstrução do racismo: um relato de experiência das práticas de negritude na sala de leitura da escola de educação infantil da UFRJ. |
Identificou-se que há dificuldades para incorporação nos currículos escolares de temáticas relacionadas a Cultura Africana e Afro-Brasileira |
Carvalho (2019) |
Negritude na escola: compreensões e práticas de educadores de um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos em São Paulo. |
As compreensões dos professores em relação a negritude são diversas, observado a partir das atividades realizadas, sendo importante para a promoção de um debate étnico-racial. |
Dornelles e Marques (2015) |
Pedagogias da racialidade: modos de se constituir crianças negras em escolas de educação infantil do Brasil. |
Percebeu-se a necessidade de maior atenção para o que as crianças dizem, fazem e representam em suas atividades na escola, pois elas têm muito a nos ensinar sobre a racialidade. |
Honorato e Ramos (2015) |
Entre cinderelas negras, meninas bonitas e cabelos de Lelê: o papel da Literatura Infantil na implementação da Lei 10.639/2003. |
A implementação da lei 10.639 na escola se refere à construção de um repertório cultural afirmativo da diversidade, inclusive da história e cultura afro-brasileira, o que vem sendo potencializado pela literatura infantil. |
Jesus (2017) |
A literatura afro-brasileira e indígena na formação de professores de sala de leitura da Secretaria Municipal de Educação/SP. |
Os resultados demonstraram que as manifestações das professoras entrevistadas indicaram que a prática pedagógica a partir dessa literatura criou importante aproximação com a vida e culturas da maioria dos estudantes. |
Klein, Passos e Galindo (2018) |
Educação em direitos humanos na educação infantil: trabalhando com contos africanos. |
Docentes e gestores devem perceber a importância do compromisso social e ético de atuar para a formação de seres humanos mais justos, solidários e conscientes da importância de se respeitar as diversidades humanas. |
Lombardi e Bologna (2021) |
Arte afro-brasileira como prática pedagógica na educação infantil: mediando cultura e relações étnico-raciais. |
Heranças culturais são trazidas da infância, dos processos de desenvolvimento e aprendizagem na Educação Infantil, de forma que podem refletir na sensibilidade, caráter e inteligência. |
Machado e Santos (2017) |
Violência simbólica, negritude e rendimento escolar. |
O compromisso com a melhoria do desempenho escolar está diretamente ligado ao combate ao racismo e à diversidade cultural e ao cumprimento da Lei 10.639/2003. |
Padilha e Zilberstein (2020) |
A construção de um projeto de educação antirracista na educação infantil em uma EMEF: relatos de experiências e primeiros movimentos. |
Através do projeto implementado, busca-se compreender que lugares ocupa-se na luta antirracista e como as crianças mostram as marcas que o racismo imprime nelas, por vezes de maneira subliminar e por outras de forma explícita. |
Pascolati e Godoy (2015) |
Representações da diversidade étnica em obras da literatura infantil e juvenil. |
Além dos livros didáticos, a leitura de paradidáticos, tem auxiliado o professor a inserir em suas práticas pedagógicas as discussões sobre diversidade. |
Sacramento (2019) |
O uso da literatura na Educação Infantil: construindo identidades étnico-raciais. |
A construção da identidade se dá a partir do momento de exposição ao meio em que a criança se encontra e dos conteúdos a elas oferecidos, tornando-se importante compreender a sala de aula como um lugar de formação de indivíduos. |
Santana (2020) |
Educação Afrocêntrica: um currículo decolonial e antirracista na educação infantil. |
O afrocentramento das práticas pedagógicas, não possibilita apenas a formação do ser, individual e identitário, mas qualifica e aumenta as perspectivas do saber e do poder, sem deixar de seguir as determinações legais para a educação infantil. |
Diante do exposto, conclui-se que o ensino da educação infantil deve ser voltado, entre outras coisas, para as questões existentes na sociedade, de forma que seja incorporado desde cedo atividades pedagógicas que emanem respeito às individualidades de cada um. Assim, a educação infantil abre portas para o combate aos mais diversos tipos de discriminações e problemas sociais, sendo tratado a partir de cada faixa etária.
Observa-se que, como garantia de ensino sobre diversidade cultural, tem-se a lei 10.639/2003, regulamentando a obrigatoriedade da abordagem da temática História e Cultura Afro-Brasileira dentro de suas atividades pedagógicas. A lei em questão prevê um ensino mais igualitário, tendo como principal meta a garantia de direitos e igualdade para todos, sem qualquer tipo de intolerância contra as questões socioculturais dos demais. Com isso, as instituições de ensino devem propor a incorporação desta temática tão importante no plano pedagógico institucional, de modo a garantir a execução do mesmo. Além disso, para a plena garantia do ensino, os profissionais devem estar capacitados para tal, de modo a saber repassar o conteúdo da melhor forma. Tal fato é primordial para que se tenha um ensino de qualidade, com respeito as diferenças. ARAUJO, Danielle Cabral; MOURA, Vanessa Alice de; DANTAS, Bruna Suruagy do Amaral. O resgate da memória histórica como estratégia de desconstrução do racismo. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 16, n. 2, p. 1-16, 2021.
BASTOS, Renata. Literatura infantil na desconstrução do racismo: um relato de experiência das práticas de negritude na sala de leitura da escola de educação infantil da UFRJ. Revista Encontros, v. 18, n. 34, p. 28-36, 2020.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Brasília, 9 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
CARVALHO, Mariana Avelina Miranda. Negritude na escola: compreensões e práticas de educadores de um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos em São Paulo. Dissertação (mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2019.
CONFORTO, Edivandro Carlos; AMARAL, Daniel Capaldo; SILVA, SL da. Roteiro para revisão bibliográfica sistemática: aplicação no desenvolvimento de produtos e gerenciamento de projetos. Trabalho apresentado, v. 8, 2011.
DORNELLES, Leni Vieira; MARQUES, Circe Mara. Pedagogias da racialidade: modos de se constituir crianças negras em escolas de educação infantil do Brasil. Propuesta educativa, n. 43, p. 113-122, 2015.
HONORATO, Ivanize Christiane; RAMOS, Tanise Muller. Entre cinderelas negras, meninas bonitas e cabelos de Lelê: o papel da Literatura Infantil na implementação da Lei 10.639/2003. TEXTURA-Revista de Educação e Letras, v. 17, n. 34, 2015.
JESUS, Silvania Francisca de. A literatura afro-brasileira e indígena na formação de professores de sala de leitura da Secretaria Municipal de Educação/SP. Dissertação (mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2017.
KLEIN, Ana Maria; PASSOS, Luana; GALINDO, Monica Abrantes. Educação em direitos humanos na educação infantil: trabalhando com contos africanos. Nuances: estudos sobre Educação, v. 29, n. 3, 2018.
LOMBARDI, Lucia Maria Salgado dos Santos; BOLOGNA, Paula. Arte afro-brasileira como prática pedagógica na educação infantil: mediando cultura e relações étnico-raciais. Educação Infantil Online, v. 1, n. 1, p. 72-83, 2021.
MACHADO, Daiana Aparecida; SANTOS, Rodrigo dos. Violência simbólica, negritude e rendimento escolar. Cadernos de Educação: Ensino e Sociedade, Bebedouro SP, 4 (1): 214-229, 2017.
PADILHA, Alexandra da Silva; ZILBERSTEIN, Jacqueline. A construção de um projeto de educação antirracista na educação infantil em uma EMEF: relatos de experiências e primeiros movimentos. Cadernos do Aplicação, v. 33, n. 2, 2020.
PASCOLATI, Sonia Aparecida Vido; GODOY, Maria Carolina de. Representações da diversidade étnica em obras da literatura infantil e juvenil. Claraboia, v. 1, n. 2, p. 130-144, 2015.
SACRAMENTO, Thais Jardim Novaes. O uso da literatura na Educação Infantil: construindo identidades étnico-raciais. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. São Francisco do Conde, 2019.
SANTANA, Juliana Santos de. Educação Afrocêntrica: um currículo decolonial e antirracista na educação infantil. Educação Sem Distância-Revista Eletrônica Da Faculdade Unyleya, v. 1, n. 2, 2020.
SANTANA, Thais São Pedro de; MATOS, Doris Cristina da Silva. Negritude silenciada nos materiais didáticos e o racismo que persiste. Anais Eletrônicos do III SEFELI, v. 3, 2016, 2016.
SANTIAGO, Flavio. “Não é nenê, ela é preta”: educação infantil e pensamento interseccional. Educação em Revista, v. 36, 2020.
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