Educação E Sociedade Disciplinar

 

Esse trabalho tem como objeto de estudo a educação e a sociedade disciplinar. Escolhemos esse tema para o foco do nosso trabalho na disciplina de Fundamentos da Educação I do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Nessa disciplina, são abordados diversos temas sobre o contexto educacional. Há temas que se referem à infância, gênero, educação étnico-racial, mídia e processos midiáticos, diversidade, história e memória, educação e corporeidade, processos formativos e educação e sociedade disciplinar.

No último tema, foco de estudo do nosso grupo, nos detemos em uma análise do poder disciplinar na escola, especificamente no contexto dos grupos escolares em Sergipe, e na sociedade disciplinar no período de pandemia com o Coronavírus (Covid-19). Para isso, realizamos um estudo bibliográfico para compreender a temática. Utilizamos artigos relacionados ao poder disciplinar na escola (CARVALHO; MORAIS; CARVALHO, 2019, BATISTA; BACCON; GABRIEL, 2015; LOPES; MARTELLI; SCHROEDER, 2014), que tratam sobre os grupos escolares em Sergipe (SANTOS, 2014; AZEVEDO, 2010) e dois artigos que se referem a sociedade disciplinar no período de pandemia com o Covid-19 (CAVALCANTE, 2020; PINTO, 2020). A principal obra que utilizamos foi sobre o nascimento da biopolítica (FOUCAULT, 2008) e Vigiar e Punir (FOUCAULT, 1987).

Michel Foucault, filósofo francês que embasa toda a construção deste trabalho, nasceu em 15 de outubro de 1926. Esse autor é licenciado em Filosofia, graduado em Psicologia Patológica e escritor de obras clássicas que tratam de temas como sexualidade, disciplina, poder e conhecimento. Sua obra Vigiar e Punir (1987) levanta questionamentos sobre o poder e a disciplina no mundo moderno, apresentando importantes conceitos que se relacionam diretamente com a sociedade disciplinar, objeto deste trabalho.

Nessa obra, Foucault (1987) apresenta como as penas sofreram mudanças de objetivo. Se antes elas eram marcadas pela violência e suplício dos corpos, agora são descritas como processo de correção, sustentando uma rede de técnicas, estratégias e instituições que atuam sobre o corpo para que este permaneça alienado e fadado ao adestramento. Retira-se a ideia de um rei absoluto, que decidia penas e punições, tendo como critério apenas a sua vontade, e entra uma força abstrata da certeza da punição.

Essa alteração de estratégia vai além de uma prática de mudança nos modelos punitivos que agem sobre o tempo e o espaço, em que quanto maior a punição mais se evidencia o controle. Essas novas estratégias são uma tática política muito bem orquestrada. Um processo pelo qual o poder se aplica e se evidencia nas relações dentro das instituições (FOUCAULT, 1987). Para Foucault (1987), com o fim do suplício, o poder de punir se mistura ao poder disciplinar para tornar o indivíduo submisso e produtivo nos diversos espaços. Por isso, essa disciplina também se manifesta em diversas instituições como uma maneira de exercer o poder e produzir sujeitos que serão as engrenagens de uma sociedade. Ela é uma prática social que está presente em todas as relações. Não é limitada a uma instituição ou uma pessoa.

Dois aspectos da sociedade disciplinar ficarão evidentes no decorrer deste trabalho, o primeiro se refere à estrutura, pois o espaço da disciplina é fechado, imóvel e o tempo é cronometrado, medido e limitado. Foucault (1987), ao estudar sobre o surgimento destas instituições punitivas, percebeu que elas tinham em comum a sua estrutura, chamada de modelo panóptico. Esse modelo propõe a ideia da vigilância constante. O sujeito acredita que está a todo momento sendo vigiado e sente a sensação de estar sendo observado. Essa é apenas mais uma estratégia de poder para o controle do corpo.

Outro aspecto da sociedade disciplinar é o adestramento. Adestrar não é apenas controlar, mas sim direcionar esse corpo a ser racional, confiável, sadio, branco, hétero, ou seja, o “normal”. Foucault (1987) revela que quando há esse adestramento o corpo do indivíduo se torna dócil. Um corpo dócil pode ser submetido, transformado e aperfeiçoado. Esse corpo é o resultado da sociedade disciplinar, pois ele não questiona, é reprimido, útil, obediente e economicamente produtivo.

Tendo como base esse referencial teórico, buscamos como objetivo geral analisar o poder disciplinar na escola, no contexto dos grupos escolares, e da sociedade no período de pandemia. Dividimos o desenvolvimento desse trabalho em quatro seções. Na primeira seção tratamos sobre o poder disciplinar na escola e na segunda, apontamos os dispositivos de controle utilizados em instituições de ensino. Na terceira seção discutimos sobre os dispositivos de controle presentes nos grupos escolares em Sergipe. E, na última seção, revelamos o saber e o poder em tempos de Coronavírus (Covid-19).

O PODER DISCIPLINAR DA ESCOLA

 

Ajoelhar no milho, chapéu de burro e palmatória. Talvez você nunca tenha experimentado, mas com certeza já ouviu falar. Essas e outras coisas famosas e mais bizarras caracterizam as escolas de antigamente. Os professores eram considerados a autoridade máxima na sala de aula (FREIRE, 1987). Portanto, castigavam e corrigiam seus alunos como bem entendessem, inclusive com castigos físicos. Quem desobedecesse a alguma regra, poderia vir a ser punido. Esse modelo autoritário e disciplinador acompanha as escolas brasileiras desde o seu surgimento. O ambiente escolar é retratado no período colonial como um espaço de aplicação de castigos corporais, prática educativa que recorriam os missionários/educadores vindos da Europa que se estabeleciam no Brasil, jesuítas e franciscanos. Na concepção dos jesuítas não se poderia conceber disciplina sem obediência (CARVALHO; MORAIS; CARVALHO, 2019).

Além disso, existiam outros métodos disciplinares utilizados nas escolas dos jesuítas, conforme Alves (2013, p. 2):

 

A pedagogia jesuítica pregava abertamente a necessidade de punições corporais para bem educar as crianças. Isso era posto em prática nas primeiras escolas e colégios brasileiros, e tais concepções pedagógicas estendiam-se ao âmbito da família, conformando um universo cultural de práticas e representações comuns àquele tempo histórico. (ALVES, 2013, p. 2).

 

Nesse sentido, os castigos e punições eram vistos como forma de corrigir as falhas cometidas pelos alunos, esse costume disciplinar fazia parte da cultura trazida dos europeus e transportada para a colônia, desse modo, essa forma de disciplina escolar teve origem a partir do uso das sanções violentas utilizadas pelos europeus, com penalidades físicas mais graves, onde era utilizado o “[...] açoite, o troco e até mutilações, cuja execução devia ser pública e exemplar.” (ARANHA, 2006, p. 142). Diante desse contexto histórico, a falta de obediência, falhas e erros cometidos no processo de ensino-aprendizagem por parte dos estudantes resultava em castigos físicos e penalidades, objetivando a repreensão dos alunos e a disciplina dentro do ambiente escolar.

Depois dos castigos físicos, com a pedagogia jesuítica, houve também outras formas de repreensão do corpo com o método lancasteriano, para citarmos aqui mais um exemplo. De acordo com Carvalho et al. (2019) o método lancasteriano ou ensino mútuo introduziu na escola novos procedimentos, em que as atividades educativas eram divididas entre professor e melhores alunos (monitores), tornando possível a aprendizagem de centenas de estudantes. Esses monitores, além de contribuírem no desenvolvimento das aulas, tinham a obrigação de vigiar e zelar pelo comportamento e pela ordem da classe. O referido método instituiu uma nova forma de proceder em relação à disciplina escolar, desse modo os castigos corporais eram substituídos por uma disciplina mais leve. Conforme o Regulamento de 1854, em seu artigo 72, estabelecia sanções que iam da simples repreensão e realização de tarefas após o término das aulas, a comunicação aos pais para castigos maiores, “outros castigos que excitem o vexame”, até a expulsão da escola.

Ainda no século XIX, outras formas de punição passaram a ser utilizadas, como exemplo: a cópia intensiva e a arguição. Esses dois tipos de castigos eram usados como forma de punir os alunos que possuíam o mal comportamento durante as aulas. De acordo com o site Portal Educação (2020), há diversas funções as quais a cópia pode exercer, entretanto, uma delas trata da cópia como um recurso disciplinar e/ou punitivo. Neste caso a cópia é considerada como uma forma de punição ou meio para manter a disciplina em uma sala de aula. De acordo com o Portal Educação (2020), esse tipo de castigo é identificado na prática, quando o professor exige que um determinado aluno, ou demais alunos copiem intensivamente, não havendo objetivos a serem alcançados, há não ser somente exercer a função disciplinadora.

Nesse sentido, muitos professores antigamente e ainda nos dias atuais, conseguem manter a disciplina dos alunos em suas aulas através da manipulação, assim, utilizam essas práticas na tentativa de modelar o comportamento dos seus alunos. Mesmo após as diversas reformas educacionais como, por exemplo, a Reforma Benjamin Constant (1890), Reforma Epitácio Pessoa (1901), Reforma Rivadávia Correia (1911), Reforma Sampaio Dória em São Paulo (1920), Reforma Carneiro Leão no Rio de Janeiro (1922-1926), Reforma Lourenço Filho no Ceará (1922), Reforma Rocha Vaz (1925), Reforma Góis Calmon na Bahia (1925), Reforma Francisco Campos e Mário Casassanta em Minas Gerais (1927), Reforma do Distrito Federal (1928) e Reforma Carneiro Leão em Pernambuco (1928-1930), e a criação de leis que proibiam o uso de castigos físicos e corporais contra as crianças, como a Lei nº 13.010/2014 - Lei da Palmada, Lei nº 7672/2010 - Educação sem uso de castigos corporais, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível observar que algumas dessas práticas ainda estão presentes nas escolas com novas roupagens, principalmente de cunho psicológico (CARVALHO; MORAIS; CARVALHO, 2019).

Ao passar do tempo os castigos físicos foram aos poucos perdendo poder, sendo substituídos pelos de cunho moral, sendo substituídos por ações como:

 

[...] privação de alimentos, de saída, de recreação ou mesmo parte das férias [...] uma mesa de penitência para as refeições, um banco de preguiça, o envio para o canto [...] e a lição suplementar”. (ARAGÃO; FREITAS, 2012, p. 29 aput GRAÇA, 2002, p. 138).

 

Apesar do enfraquecimento dos castigos físicos, mesmo que ainda não tinha sido o seu fim, nesse processo de mudanças, outras práticas disciplinares foram atribuídas, ou seja, antes o castigo era de forma direta e imediata, e agora ele passa a ser de forma indireta e a responsabilidade da disciplina, que antes era aplicada pela escola, passa a ser atribuída em casa, dessa vez pelos pais ou responsáveis.

Desse modo, Aragão e Freitas (2012, p. 29) se refere a esse castigo físico como sendo indireto, pois trata-se daquele “[...] a ser aplicado em casa por uma falta cometida na escola.”. Esses autores ainda afirmam que “[...] no espaço escolar, o professor não poderia bater na criança, mas os pais poderiam exercer esse poder, assim, uma anotação na caderneta, uma suspensão ou até um castigo na escola poderia significar muitas surras em casa.” (ARAGÃO; FREITAS, 2012, p. 29).

Nesse período os castigos físicos indiretos passaram a ser constantes, por isso, “[...] diversos órgãos de proteção à infância foram criados, como a Diretoria de Proteção à Maternidade e à Infância (1934), o Serviço de Assistência ao Menor (1941), a Fundação Nacional para o Bem-Estar do Menor (Funabem) (1964) [...]”. (ARAGÃO; FREITAS, 2012, p. 29).

De acordo com o destaque do site CNN Brasil (2021), através de uma publicação da revista científica The Lancet, onde traz algumas conclusões acerca dos castigos, as punições físicas como palmadas são “[...] prejudiciais ao desenvolvimento e ao bem-estar das crianças [...]”, disse a autora Elizabeth Gershoff, professora de desenvolvimento humano e ciências da família na Universidade do Texas, em Austin, nos Estados Unidos.

O estudo mencionado nessa revista, ainda mostra que “[...] os pais batem em seus filhos porque acham que isso melhorará seu comportamento [...]”, contudo a pesquisa realizada mostra “[...] evidências claras e convincentes de que o castigo físico não melhora o comportamento das crianças e, em vez disso, o torna pior.” (CNN BRASIL, 2021).

O referido site ainda ressalta alguns estudos onde em seus resultados constam “[...] que surras e outras formas de punição infantil criaram mais comportamentos problemáticos ao longo do tempo [...]” (CNN BRASIL, 2021), alguns desses comportamentos foram identificados como “[...] aumento da agressão, aumento do comportamento antissocial e aumento do comportamento disruptivo na escola.” (CNN BRASIL, 2021).

Depois das análises de Michel Foucault, a escola nunca mais foi a mesma. A educação escolarizada passou a ser considerada maquinaria destinada a disciplinar corpos em ação. Em Vigiar e Punir, Foucault (1987) descreveu vários processos de disciplinarização dos corpos em diferentes instituições, como colégios, fábricas, oficinas, conventos, igrejas e quartéis, demonstrando que a principal característica de tais instituições é a disciplina corporal. Mas dentre todas as instituições disciplinares, a escola possui o maior poder de abrangência, pois é nela que passamos a maior parte da nossa formação, até que estejamos prontos para a vida adulta.

Dentro da instituição educacional a disciplina não se restringe apenas ao corpo, ela também ocorre na submissão dos conhecimentos à disciplina institucional, isto é, a escolarização dos saberes (organização, classificação, separação e censura dos conhecimentos). Atingiu não só os corpos, mas também os próprios conhecimentos a serem ensinados. A escola disciplinar não distingue corpo e conhecimento, praticando a moralização de ambos na medida em que seu objetivo é a produção do sujeito sujeitado.

A colonização do corpo e da subjetividade funciona como uma prisão invisível, que acompanha a pessoa aonde ela for. Crianças são agrupadas por idade, séries e classes. São obrigadas a estudar os mesmos tópicos ao mesmo tempo e no mesmo ritmo. A fazer os mesmos testes e dar as mesmas respostas. Depois de passarem pelo longo processo de escolarização, elas ficam treinadas para valorizar os iguais. E sentem medo e intolerância diante de quem é diferente.

A disciplinarização dos corpos de crianças e jovens está no centro das preocupações da obra de Foucault (1987). Esse processo ocorre em locais cercados, quadriculados, com uma disposição espacial estudada e um mobiliário especialmente desenhado. Foucault (1987) nos ofereceu um importante modelo teórico para entender o surgimento da escola moderna, da prisão, do hospital, do hospital psiquiátrico e da fábrica. Todas essas instituições fazem parte da sociedade disciplinar e são instrumentos de controle, cuja função é a produção de corpos úteis e dóceis.

Como instituição disciplinar, a escola se constituiu como um local privilegiado da realização de exercícios, exames, punições e recompensas centradas no corpo.

 

DISPOSITIVOS DE CONTROLE NO CONTEXTO EDUCACIONAL

 

A efetivação do poder disciplinar na escola acontece através de dispositivos de controle. Os dispositivos de controle são técnicas de “adestramento” utilizadas para se apropriar dos indivíduos e torná-los sujeitos dóceis, disciplinados e úteis para atender as necessidades da sociedade capitalista. A disciplina do corpo, nesse sentido, consiste em uma

 

[...] coerção ininterrupta, constante, que vela sobre os processos da atividade mais que sobre seu resultado e se exerce de acordo com uma codificação que esquadrinha ao máximo o tempo, o espaço, os movimentos. Esses métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante de suas forças e lhes impõe uma relação de docilidade-utilidade, são o que podemos chamar as “disciplinas” [...] (FOUCAULT, 1987, p. 164).

 

 Na obra Vigiar e Punir, Foucault (1987) revela que a disciplina e o adestramento dos indivíduos acontecem há muito tempo e em diversos espaços institucionais. Eles se dão, sobretudo, através da arte das distribuições e do controle da atividade. Essas técnicas são utilizadas em busca do silenciamento e da padronização dos corpos dos indivíduos nas instituições. A arte das distribuições, segundo Foucault (1987), se refere à organização dos indivíduos no espaço disponível. Ela acontece por meio do princípio de clausura, das localizações funcionais, do quadriculamento e da fila. O controle da atividade, por sua vez, acontece quando há uma determinação do horário nas instituições, cuja principal função consiste em “[...] estabelecer as censuras, obrigar a ocupações determinadas, regulamentar os ciclos de repetição [...]” (FOUCAULT, 1987, p. 175).

Batista, Baccon e Gabriel (2015) e Lopes, Martelli e Schroeder (2014) realizam uma análise da aplicação desses conceitos e dessas técnicas em instituições de ensino. O princípio de clausura, segundo Foucault (1987, p. 168), é entendido como a “[...] especificação de um local heterogêneo a todos os outros e fechado em si mesmo [...]”. A escola, nesse contexto, trata-se de um local separado da sociedade através dos seus muros. Um lugar em que os alunos permanecem cerca de quatro a oito horas diárias “cercados” e vigiados a todo momento.

Esse espaço institucional contém, inclusive, localizações funcionais que se revelam como lugares determinados “[...] para satisfazer não só a necessidade de vigiar, de romper as comunicações perigosas, mas também de criar um espaço útil.” (FOUCAULT, 1987, p. 170). Nesse sentido, há lugares determinados em todo o ambiente escolar. Há, por exemplo, lugares para as salas de aula, para que os alunos se sentem e até para o momento do intervalo. Esses locais são organizados de forma estratégica para observação e controle do comportamento de cada indivíduo.

O quadriculamento assume uma técnica essencial para isso, pois nele há a distribuição de cada indivíduo em lugares específicos (BATISTA; BACCON; GABRIEL, 2015; LOPES; MARTELLI; SCHROEDER, 2014). Na escola, cada indivíduo contém o seu lugar determinado. Nela, evita-se, inclusive, a distribuição dos alunos em grupos para romper as comunicações. Os corpos são distribuídos “[...] no espaço de maneira que eles estejam o tempo todo visíveis [...]” (LOPES; MARTELLI, SCHROEDER, 2014, p. 7). Por isso, diversos meios são utilizados para que se saiba em que local o indivíduo está na instituição. Na escola, por exemplo, utiliza-se a lista de presença na sala de aula para o controle de ausências.

O uso de filas é uma outra técnica que permite o controle da presença e da ausência de cada aluno. Na fila, realiza-se uma repartição dos alunos e é estabelecida uma ordem escolar. Trata-se de um ritual, que está presente nas escolas principalmente a partir do século XVIII, para organizar os alunos. Na escola existem filas para entrar na sala de aula, para o momento do lanche e até para separar e classificar os alunos de acordo com as suas capacidades (FOUCAULT, 1987).

As filas são apenas um dos dispositivos de controle utilizados na escola. Há também o controle da atividade através do estabelecimento do horário. Foucault (1987) revela que especialmente no início do século XIX é determinado o horário de entrada na escola, de chamada, para oração, para entrada na sala de aula e, inclusive, para realizar as atividades. A intenção dessa determinação de horários fixos e rígidos acontece para estabelecer o controle, a repetição e um ritmo para aproveitar o tempo da melhor forma possível. Trata-se de aproveitá-lo de forma eficiente para que não haja desperdício de tempo.

O controle da atividade, por isso, é um dispositivo de controle utilizado para demarcação do tempo, mas também existem aqueles voltados para determinar o tempo e o espaço, como o quadriculamento, as filas, as localizações funcionais e o princípio de clausura. Por isso, até “[...] a própria disposição arquitetural [...] proporcionaria o controle sobre os indivíduos sem maiores esforços [...]” (BATISTA; BACCON; GABRIEL, 2015, p. 11). Um exemplo dessa disposição arquitetural podemos identificar nos grupos escolares. Neste trabalho, analisaremos, especificamente, a arquitetura das instituições do Estado de Sergipe presentes nos artigos de Santos (2014) e Azevedo (2010).

 

UMA ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DE CONTROLE NOS GRUPOS ESCOLARES EM SERGIPE

 

Os grupos escolares foram modelos de estabelecimento de ensino adotados no período republicano com a finalidade de difundir as noções de civilidade na sociedade através dos discursos higienistas. Segundo Azevedo (2010), a criação dos grupos escolares foi influenciada pelas ideias de Rui Barbosa com a sua proposta de reforma do ensino primário entre 1882 e 1883. Nessa proposta de reforma, buscava-se uma reorganização do espaço escolar. Sugeriu-se que o espaço fosse amplo, ventilado e arejado devido às condições de saneamento básico e aos problemas de saúde da população brasileira. Também se recomendava que os prédios das escolas fossem construídos apenas para essa finalidade e que a sua localização fosse funcional para difundir a civilidade e a modernização da sociedade.

Por isso, os grupos escolares, também conhecidos como templos do saber ou templos de sabedoria, foram implantados no Brasil. A arquitetura desses prédios

 

[...] exalavam sua função educativa tanto dentro quanto fora dos seus muros. Demonstravam modernidade e zelo com o processo de formação de uma sociedade na qual deveria encontrar lugar um homem novo, o cidadão republicano. (AZEVEDO, 2010, p. 122).

 

A implantação desses grupos em Sergipe aconteceu devido à reforma proposta por Rodrigues Dória em 1911. E houve uma expansão entre 1922 e 1926 com a administração de Graccho Cardoso. Nessa proposta de estabelecimento, buscava-se um ensino intuitivo, no qual o processo de ensino era voltado para a experimentação, e práticas de exercício físico para promover o desenvolvimento físico do ser humano. Os prédios, em geral, contavam com algumas características como, por exemplo, a sua monumentalidade. Eles eram grandes e majestosos com a função de educar a sociedade (AZEVEDO, 2010). A instrução realizada neles era comparada à religião “[...] onde, porém, o culto seria o patriotismo, e a fé voltada para o cidadão.” (AZEVEDO, 2010, p. 122).

Tais características permitem observar que os grupos escolares difundiam um poder disciplinar através do princípio de clausura e das localizações funcionais. Segundo Azevedo (2010, p. 125) as próprias “[...] paredes silenciosamente ensinam normas e determinam os comportamentos dos indivíduos.”

O planejamento arquitetônico dos grupos escolares era voltado para finalidades pedagógicas. Houve tanto uma intenção de ordenar e racionalizar as práticas pedagógicas, quanto a de promover uma função curricular silenciosa, nas quais tinham como objetivo condicionar a mente e os comportamentos e difundir a ordem, a disciplina e a vigilância (SANTOS, 2014). Segundo Azevedo (2010), esses grupos foram “[...] planejados como modelo do que de mais moderno havia em termos de escolarização, tinham na sua arquitetura já parte de um currículo que silenciosamente formava e conformava seu público [...]” (AZEVEDO, 2010, p. 139).

A prisão e os grupos escolares tinham, nesse sentido, objetivos semelhantes, pois, segundo Santos (2014, p. 65), “[...] os dois estavam voltados para condicionar os corpos, para moldar a sociedade à regalia dos anseios do poder, ou seja, pacata e obediente ao Estado e ao patrão [...]”. Essa informação confirma-se ainda no artigo de Santos (2014) quando se revela, com base em informações disponibilizadas em mensagens de presidentes, que o grupo escolar Grupo Escolar Vigário Barroso, localizado em São Cristóvão, foi implantado em um prédio da antiga cadeia da cidade.

Além do condicionamento do corpo, houve também a inserção da sineta e de relógios para o controle das ações educacionais (SANTOS, 2014). Por isso, o controle da atividade, dispositivo apresentado em Foucault (1987), também era presente nessas instituições.

 

SABER E PODER EM TEMPOS DE COVID-19

 

A pandemia da Covid-19 não é a primeira enfrentada pela humanidade, outras vieram antes, como a peste bubônica e a gripe espanhola, ambas com características semelhantes à atual pandemia. No entanto, a Covid-19 é marcada por um alastramento rápido. Foucault (1987) revela que o poder se infiltra no seio social e funciona tanto pela disciplina, quanto pela regulamentação das populações.

Isso fica evidente principalmente quando o autor revela, na obra Vigiar e Punir, trechos do regulamento Archives militaires de Vincenes, utilizado para realizar o combate em um período de peste na cidade. Descreve-se esse arquivo da seguinte forma:

 

Em primeiro lugar, um policiamento espacial estrito: fechamento, claro, da cidade e da “terra”, proibição de sair sob pena de morte [...] Cada rua é colocada sob a autoridade de um síndico; ele a vigia; se a deixar, será punido de morte. No dia designado, ordena-se todos que se fechem em suas casas: proibido sair sob pena de morte. O próprio síndico vem fechar, por fora, a porta de cada casa; leva a chave, que entrega ao intendente de quarteirão; este a conserva até o fim da quarentena. Cada família terá feito suas provisões; mas para o vinho e o pão, se terá preparado entre a rua e o interior das casas pequenos canais de madeira, que permitem fazer chegar a cada um sua ração, sem que haja comunicação entre os fornecedores e os habitantes [...] Se for absolutamente necessário sair das casas, tal se fará por turnos, e evitando-se qualquer encontro. Só circulam os intendentes, os síndicos, os soldados da guarda e também entre as casas infectadas, de um cadáver ao outro, os “corvos”, que tanto faz abandonar à morte: é “gente vil, que leva os doentes, enterra os mortos, limpa e faz muitos ofícios vis e abjetos”. Espaço recortado, imóvel, fixado. Cada qual se prende a seu lugar. E, caso se mexa, corre perigo de vida, por contágio ou punição. (FOUCAULT, 1987, p. 219).

 

Os trechos desse arquivo nos fazem lembrar do período de pandemia com a Covid-19, pois houve a restrição de saída dos indivíduos sob a pena da morte com o vírus. Quando nesse arquivo se revela que o próprio síndico fecha as portas da casa, subentende-se que na pandemia com o Covid-19 isso acontece quando a polícia é utilizada para evitar aglomerações nas ruas ou para evitar que as pessoas saiam sem permissão. Isso aconteceu em alguns países, como: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, China, Colômbia, entre outros, com o uso do lockdown. Concorda-se aqui com Cavalcante (2020) ao apontar que a “[...] quarentena é uma medida de uma medicina social, ou melhor, de uma estratégia biopolítica [...]” (CAVALCANTE, 2020, p. 171).

A biopolítica, segundo Foucault (2008), é o poder regulador sobre a vida, um conjunto de mecanismos e procedimentos tecnológicos que busca manter e ampliar uma relação de dominação da população e articula-se com as transformações políticas e econômicas. Fazendo uma relação do atual contexto com a peste no final do século XVII, este é marcado pela urgência da preservação da vida.

Com a pandemia da Covid-19 todos os mecanismos da tecnologia de poder em Foucault estão presentes

 

[...] o controle disciplinar e a regulamentação biopolítica se combinam numa época na qual acreditava-se que a evolução tecnológica remeteria a humanidade a patamares de vida nos quais não fossem mais necessárias medidas arcaicas para a contenção de uma pandemia. (PINTO, 2020, p.55).

 

Os efeitos disso se expandiram em nível global, Foucault (1987), em Vigiar e Punir descreve a sensação de controle e da vigilância que remete a uma “[...] utopia da cidade perfeitamente governada [...]” (FOUCAULT, 1987, p. 222) e a ameaça do espalhamento da doença torna-se “[...] a prova durante a qual se pode definir idealmente o exercício do poder disciplinar [...]” (FOUCAULT, 1987, p. 222). Na cidade a circulação é suspensa e a inspeção funciona de forma constante através do policiamento. As ruas são vigiadas e o espaço é “[...] recortado, imóvel, fixado. Cada qual se prende a seu lugar. E, caso se mexa, corre perigo de vida, por contágio ou punição.” (FOUCAULT, 1987, p. 119). As pessoas só saem de casa se for extremamente necessário e caso isso aconteça “[...] tal se fará por turnos, e evitando-se qualquer encontro [...]” (FOUCAULT, 1987, p. 119).

A fim de conter o avanço do vírus “[...] trata-se de um controle disciplinar que se soma à regulamentação biopolítica.” (PINTO, 2020, 59). Fazendo com que o comportamento de cada indivíduo gere consequências em toda a população. Portanto, “[...] a quarentena, no século XXI, é uma medida política instalada pelo Estado que segue as recomendações higiênicas e sanitárias da medicina moderna, articulando assim o saber médico e o poder institucional e/ou estatal, visando o combate das epidemias.” (CAVALCANTE, 2020, p.171).

Diante desse cenário de pandemia no Brasil, aconteceram diversas mudanças sociais inclusive no âmbito educacional. As instituições escolares precisaram se adaptar no ensino remoto seguindo todas as medidas de segurança em prevenção ao Covid-19. Para isso, toda comunidade escolar precisou pensar em metodologias que se adequassem às aulas não presenciais, devido a obrigatoriedade do distanciamento social.

As aulas passaram a ser realizadas de forma remota, visto que as atividades eram desenvolvidas com o auxílio da tecnologia. Tais recursos tecnológicos vêm desenvolvendo um papel de muita relevância durante esse período de pandemia, pois eles contribuíram para que as aulas e o contato entre os professores e alunos dessem continuidade.

Algumas escolas organizaram um cronograma de entrega de atividades, onde os alunos estudam em casa, em aulas assíncronas, ou seja, o professor envia atividades e o aluno tem um prazo estipulado pela instituição escolar para respondê-las em sua residência e entregá-las ao professor, sendo que esse processo se repetirá até o final do ano letivo ou até o fim do decreto que assegura o distanciamento social

Há também escolas que organizaram um sistema para realizar as aulas de forma assíncrona. Conforme o site ClipEscola (2020) as aulas assíncronas “[...] são aquelas que não ocorrem por transmissões ao vivo, e sim por gravações. Nelas, o horário em que o professor leciona para a câmera não é o mesmo em que os alunos assistem à aula. Não há interações em tempo real.” (CLIPESCOLA, 2020).

Ainda existe outros tipos de metodologias que podem ser utilizadas em tempos de pandemia, como as aulas síncronas. Nelas os professores realizam a sua aula através de uma plataforma de transferência de vídeo ao vivo e os alunos conseguem acompanhar e participar das discussões da aula em tempo real, juntamente com todos os indivíduos que também estiverem conectados na plataforma. De acordo com o site ClipEscola (2020) as aulas síncronas “[...] são aquelas que ocorrem em tempo real, ou seja, o professor e os alunos estão conectados simultaneamente, no mesmo horário e na mesma sala virtual, e podem interagir uns com os outros durante a transmissão ao vivo.” (CLIPESCOLA, 2020).

Em todas as metodologias aqui citadas percebe-se que a escola também precisou se adaptar e utilizar mecanismos de controle para contribuir com o distanciamento social.

 

Esse trabalho teve o objetivo geral de analisar o poder disciplinar na escola, no contexto dos grupos escolares, e da sociedade no período de pandemia. Realizamos uma pesquisa bibliográfica com base em autores que trataram sobre o poder disciplinar da escola, grupos escolares e a sociedade disciplinar no período da pandemia com o Covid-19.

A partir dessa análise, chegamos à conclusão que o poder disciplinar se exerce na escola e em outros espaços institucionais como colégios, fábricas, oficinas, conventos, igrejas e quartéis, por meio de dispositivos de controle com a arte das distribuições e o controle da atividade. Podemos observar isso, inclusive, no contexto dos grupos escolares em que os corpos foram submetidos a uma formação voltada ao patriotismo, modernização e civilização da sociedade. Para isso, diversos dispositivos eram utilizados, seja através da própria disposição arquitetônica, seja por meio do controle da atividade com a inserção das sinetas e dos relógios.

No contexto da sociedade e da escola em um período de pandemia, isso também se torna evidente. A regulamentação sobre a vida e o controle do corpo com o lockdown, o medo com o contágio do vírus, entre outros, nos fazem refletir que a sociedade disciplinar ainda existe. E, como aponta Cavalcante (2020, p.172), o isolamento “[...] mais do que medida médica e sanitária somente é uma forma de disciplinarização política dos indivíduos [...]”.

^[*] Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Graduado em Pedagogia pela UFS e integrante do Grupo de Pesquisas e Estudos Relações de Saberes e Subjetividades: Alfabetização, linguagens e Trabalho (RESSALT).

^[**] Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduada em Pedagogia pela UFS e integrante do Grupo de Pesquisa em Avaliação, Prática pedagógica, Organização e Gestão da Educação em Unidades de ensino (APOGEU).

^[***] Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Graduada em Pedagogia pela UFS e integrante do Grupo de Pesquisas e Estudos Relações de Saberes e Subjetividades: Alfabetização, linguagens e Trabalho (RESSALT).