Altas Habilidades/Superdotação Na Perspectiva Da Formação De Graduandos De Pedagogia

Introdução

            A formação inicial do professor que leciona na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental é um tema que gera muitos questionamentos no campo educacional. Várias são as discussões em relação à forma que os conteúdos relacionados ao atendimento dos alunos com necessidades especiais são abordados nos cursos de graduação em Pedagogia.

            O processo de formação dos licenciados em Pedagogia que irão ministrar aulas na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental abarca a função de preparar esses futuros docentes em relação ao ensino de alunos com altas habilidades/superdotação (AH/SD).  

           A importância do atendimento educacional especializado aos estudantes que apresentam necessidades especiais, inclusive os superdotados, foi reconhecida no Brasil  desde 1971 pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 5. 692. De acordo com esta lei federal, os estudantes com altas habilidades/superdotação são aqueles que demostram alto desempenho ou potencial em uma ou mais das seguintes áreas: habilidade intelectual geral, capacidade acadêmica específica, pensamento criativo ou produtivo, habilidade de liderança, habilidades em artes, música ou psicomotoras.

           O Ministério da Educação do Brasil cria, em 1973, o Centro Nacional de Educação Especial – CENESP, responsável pela supervisão da Educação Especial no Brasil. O centro incentivou ações educacionais voltadas às pessoas com deficiência e às pessoas com altas habilidades/superdotação, mas ainda configuradas por campanhas assistenciais e iniciativas isoladas do Estado.

             Nesse período não se efetiva uma politica publica de acesso universal à educação. Em relação aos alunos com superdotação, apesar do acesso ao ensino regular, não é organizado um atendimento especializado que considere as suas singularidades de aprendizagem. (BRASIL, 2007).

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades; assegura a aceleração de estudos aos superdotados para conclusão do programa escolar. Também define, dentre as normas para a organização da Educação Básica, a “possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado” (art. 24, inciso V) e “[...] oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames” (art. 37). (BRASIL, 2007).

               Em 2001, A resolução n.º 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE) revisou  a definição de altas habilidades/superdotação com ênfase na aprendizagem mais rápida e domínio de conceitos. Segundo Wechsley e Suarez (2016, p.41), essa resolução federal enfatizou que estes alunos necessitam de mais desafios educacionais do que os estudantes regulares e que deveriam ser atendidos em classes especiais ou em programas que possibilitassem o término mais cedo da escola.

               Pensando em uma Educação Inclusiva, a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica, define que as instituições de ensino superior devem prever, em sua organização curricular, formação docente voltada para a atenção à diversidade e que contemple conhecimentos sobre as especificidades dos alunos com necessidades educacionais especiais. Inclusive doa alunos com altas habilidades/superdotação.

              Em 2005, com a implantação dos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, são instituídos centros de referência na área das altas habilidades/superdotação para o atendimento educacional especializado, para a orientação às famílias e a formação continuada dos professores, estabelecendo a organização da política de Educação Inclusiva de forma a garantir esse atendimento aos alunos da rede pública de ensino.

               Wechsley e Suarez (2016, p.42), afirmam que a proposta do NAAH/S, além de propiciar aos professores formação de novas estratégias de ensino para motivar estudantes com AH/SD, é de incluir os pais em grupos de atendimento para que possam torna-se mais vigilantes às necessidades especiais de seus filhos.

              Em 2007, é lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), reafirmado pela Agenda Social, tendo como eixos a formação de professores para a Educação Especial, a implantação de salas de recursos multifuncionais. Além disso, houve também a publicação de quatro volumes intitulados“A construção de Práticas Educacionais para alunos com Altas habilidades/Superdotação”. Wechsley e Suarez (2016, p.42) concordam com Freeman e Güenther (2000) quando os autores afirmam que estas e outras publicações demonstram a importância do acompanhamento psicológico e estímulo ao desenvolvimento do talento humano.

                Para o bem estar e desempenho do estudante com AH/SD, a formação do professor exerce um importante papel. Wechsley e Suarez (2016, p.42) afirmam que para Delou (2012), enquanto não houver professores capacitados, pouco se progredirá no cumprimento dos direitos educacionais destes estudantes. Além disso, para Güenther (2006) a formação dos professores é o aspecto mais importante para o sucesso de programas para alunos AH/SD. Uma vez que o professor é quem define o ambiente, quem inspira ou devasta a autoconfiança do estudante.

                 O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama dos programas de ensino de  cinco disciplinas de quatro cursos diferentes de pedagogia que abarcam conteúdos sobre alunos que precisam de atendimento educacional especializado, visando detectar os tópicos relacionados às AH/SD. As disciplinas em questão são disciplinas Educação Inclusiva, Fundamentos da Educação Inclusiva, Educação Especial, Educação Especial – fundamentos, políticas e práticas escolares e Projeto integrado de estágio em docência em Educação Especial. Além disso, almeja – se contribuir para responder a seguinte pergunta: Como é a formação inicial dos licenciados em Pedagogia que irão ministrar aulas na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental no que diz respeito às AH/SD?

                Para realização deste trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica feita a partir de documentos normativos, artigos e livros que versam sobre o tema estudado e da análise de cinco ementas das disciplinas Educação Inclusiva, Fundamentos da Educação Inclusiva, Educação Especial, Educação Especial – fundamentos, políticas e práticas escolares e Projeto integrado de estágio em docência em Educação Especial para quatro cursos de Pedagogia de universidades públicas paulistas. Cada disciplina é obrigatória e semestral no curso de graduação em Pedagogia que a mesma está inserida. A análise dos resultados foi feita a partir dos objetivos e dos conteúdo programático de cada programa de ensino da disciplina considerada.

Métodos

            Para realização deste trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica feita a partir da análise de cinco ementas das disciplinas Educação Inclusiva, Fundamentos da Educação Inclusiva, Educação Especial, Educação Especial – fundamentos, políticas e práticas escolares e Projeto integrado de estágio em docência em Educação Especial para quatro cursos de Pedagogia de universidades públicas paulistas. Cada disciplina é obrigatória e semestral no curso de graduação em Pedagogia que a mesma está inserida. A análise dos resultados foi feita a partir dos objetivos e dos conteúdo programático de cada programa de ensino da disciplina considerada.                                                                                                                                   

     Quadro 1. Disciplinas dos cursos de Pedagogia

Fonte: autor.

                  Cabe dizer que as disciplinas Educação Especial – Fundamentos, Políticas e práticas escolares  e Projeto integrado de estágio em docência em Educação Especial são realizadas em conjunto no curso D analisado. Nos demais cursos considerados, não há pré e co – requisito para as disciplinas Educação Inclusiva, Fundamentos da Educação Inclusiva e Educação especial. Essas disciplinas também não são realizadas em conjunto com nenhuma outra disciplina associada ao estágio em docência.

Resultados e discussão

               A formação de docentes no que se refere à inclusão educacional de alunos com AH/SD é imprescindível.  De acordo com Lopes et. al. (2014, p. 41) o docente precisa conhecer as características e necessidades das pessoas com AH/SD, para que consiga identificar alunos com comportamentos superdotados.

              Lopes et. al. (2014, p. 41) concordam com Alencar e Fleith (2001), quando os autores afirmam que as propostas educacionais para serem efetivas devem considerar as áreas cognitiva, acadêmica, afetiva e social; a existência de uma parceria entre família e escola e oferta de uma variedade de modalidades de atendimento escolar.

                 Além disso, Cupertino e Arantes (2012, p. 78) afirmam que o professor de alunos com  AH/SD não pode ser autoritário, nem considerar que possui todo o conhecimento e deve permitir a indagação em sala de aula.

              As ementas das disciplinas analisadas não contemplam com profundidade os conteúdos desejáveis na formação inicial de docentes que poderão atuar com alunos com altas habilidades/superdotação na Educação Infantil ou nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

                  O Quadro 2, a seguir,  apresenta os objetivos e o conteúdo programático da disciplina Educação Inclusiva do curso A, cuja carga horária é de 68 horas semestrais.

Quadro 2. Objetivos e Conteúdo Programático da disciplina Educação Inclusiva

Fonte: autor.

               Observa-se que no conteúdo programático da disciplina Educação Inclusiva do curso A é citado a caracterização de diversos tipos de altas habilidades. Menciona-se também as políticas de atendimento aos alunos com NEE e concepções do currículo considerando a diversidade do aluno com NEE. Neste caso, há possibilidades de ser abarcado o aluno com AH/SD e o tema ser tratado com mais especificidade, mas quando olhamos a referência bibliográfica proposta não há nenhuma alusão que isso aconteça realmente, uma vez que as referências bibliográficas sugeridas não apresentam nenhuma literatura específica sobre a AH/SD, além dos documentos normativos que versam sobre a temática em questão.

                A disciplina Fundamentos da Educação Inclusiva do curso B  tem como objetivo geral compreender o conceito de Educação Inclusiva e suas implicações para o contexto escolar.

                 O Quadro 3, a seguir, apresenta os objetivos específicos e o conteúdo programático da disciplina Fundamentos da Educação Inclusiva, cuja carga horária é de 75 horas semestrais, sendo 60 horas teóricas e 15 horas práticas.

Quadro 3. Objetivos e Conteúdo Programático da disciplina Fundamentos da Educação Inclusiva

Fonte: autor.

O Quadro 4, a seguir,  apresenta os objetivos e o conteúdo programático da disciplina Educação Especial do curso C, cuja carga horária é de 60 horas semestrais.

Quadro 4. Objetivos e Conteúdo Programático da disciplina Educação Especial

Fonte: autor.

               Entre as disciplinas analisadas, Conteúdo e Metodologia do Ensino de Matemática do curso A é a única que especifica o conteúdo de projetos de intervenção pedagógica  na área do ensino de Matemática na ementa da disciplina. Segundo Padilha e Maciel (2008, P. 21), o projeto de intervenção deve ser elaborado como uma atividade compartilhada com um coletivo. Abarcar esse conteúdo na formação do professor é importante para despertar o desejo pela pesquisa cientifica no graduando, uma vez que o projeto deve ser visto como uma.

                 Observa-se que no conteúdo programático da disciplina Educação Inclusiva do curso C é referido a necessidade de se conhecer, de forma elementar, as necessidades educacionais especiais quanto à etiologia, prevenção e modalidades de recursos educacionais disponíveis para alunos do público alvo da Educação Especial, em particular para estudantes com altas habilidades/superdotação. Além disso, versa-se também sobre altas habilidades/superdotação e adaptações de acesso ao currículo.

                Vale dizer que entre as disciplinas analisadas, Educação Inclusiva do curso C é uma das disciplinas que mais especifica o conteúdo sobre altas habilidades/superdotação, mas é citado no programa de ensino que isso acontece de forma incipiente. Além disso, na referência bibliográfica proposta não há nenhuma indicação de material didático mais detalhado sobre o tema, além dos documentos normativos que versam sobre a temática em questão.

                O Quadro 5, a seguir,  apresenta os objetivos e o conteúdo programático da disciplina Educação Especial – Fundamentos, Políticas e Práticas escolares do curso D, cuja carga horária é de 60 horas semestrais, sendo 20 horas consideradas como práticas para componentes curriculares.

Quadro 5. Objetivos e Conteúdo Programático da disciplina Educação Especial– Fundamentos, Políticas e Práticas escolares

Fonte: autor.

             Observa-se que no conteúdo programático da disciplina Educação Inclusiva– Fundamentos, Políticas e Práticas escolares  do curso D é citado o tema referente às práticas escolares e ao atendimento ao aluno com altas habilidades/superdotação. Essa disciplina exibe o conteúdo sobre AH/SD mas na referência bibliográfica recomendada não há nenhum indicativo  de material didático que aborde com mais especificidade o tema em questão, além dos documentos normativos.

             O Quadro 6, a seguir,  apresenta os objetivos e o conteúdo programático da disciplina Projeto integrado de estágio em docência em Educação Especial do curso D, cuja carga horária é de 90 horas semestrais, sendo 60 horas destinadas ao estágio.

Quadro 6. Projeto integrado de estágio em docência em Educação Especial

                                             Fonte: autor. 

            Dentre os cursos analisados, o curso D é o único curso que apresenta uma disciplina de estágio em conjunto com uma disciplina teórica que abarcar os alunos que são público-alvo da educação especial. É importe dizer que as referências bibliográficas sugeridas não apresentam nenhuma literatura específica sobre a AH/SD, além dos documentos normativos que versam sobre a temática em questão.

Conclusão

             Observa-se que o tema de altas habilidades/superdotação é uma área de estudo recente no Brasil. As pesquisas  em geral versam sobre a identificação dos estudantes com AH/SD  e o atendimento educacional especializado de alunos com AH/SD. Sendo assim, há pouco material que tratam da formação docente inicial e continuada  dos professores que irão lecionar na Educação Infantil ou nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

              De uma forma geral, as disciplinas direcionadas ao ensino de alunos com AH/SD nos cursos de graduação em Pedagogia analisados não abordam com profundidade os conteúdos desejáveis na formação inicial de docentes que poderão atuar com alunos com AH/SD na Educação Infantil ou nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Além disso, as referências bibliográficas sugeridas não apresentam nenhuma literatura específica sobre a AH/SD, além dos documentos normativos que versam sobre a temática em questão.

               Cabe ressaltar que os curso analisados, normalmente, não apresentam uma disciplina prática para abarcar os alunos que são público-alvo da educação especial, em particular, os estudantes com AH/SD. A exceção fica com o curso D que possui uma disciplina Projeto integrado de estágio em docência em Educação Especial mas o programa de ensino da disciplina não deixa muito claro que é dada uma atenção específica aos alunos com AH/SD.

                 Diante da formação do professor da Educação infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, nota-se que são muitos os desafios para identificar um aluno com indicação de  altas habilidades/superdotação e para implementar o atendimento educacional especializado para estes estudantes, público alvo da educação especial. Tendo como premissa o direito de todos à educação escolar, com garantia de acesso e permanência a um ensino de qualidade que respeite as diferenças.