O estudo apresentado surgiu da experiência profissional dos autores, que atuam na área acadêmica, e pretendem verificar se o perfil dos professores dos Cursos Profissionalizantes e Tecnológicos atendem o atual formato de educação que ganha novas concepções tornando o professor mediador no processo ensino-aprendizagem.
Assim sendo, nosso objeto de estudo está focado na formação continuada dos professores dos cursos profissionalizantes e tecnológicos, já que há uma preocupação com a qualidade dos cursos e, com a formação de seus alunos. Com isso, busca-se analisar como o docente reflete o processo ensino-aprendizagem na formação dos estudantes que são direcionados ao mundo do trabalho.
Atualmente, o professor precisa utilizar dos recursos disponíveis aos alunos, ofertados pela sociedade moderna, e que fazem parte do seu cotidiano, mas, para que isso se torne real, é necessária a desconstrução do modelo de aula introjetado no professor e na sua experiência, enquanto aluno.
Sabe-se, que por muito tempo a escola era detentora de todo o poder em relação aos conhecimentos, tornando-a o único caminho possível para a aprendizagem e desenvolvimento dos indivíduos. A prática do professor era mecânica e a relação professor x aluno não era permitido a participação e o envolvimento de ambos, BECKER (1993). Nos tempos modernos, exige-se que estas práticas docentes sejam banidas do processo ensino-aprendizagem, já que um novo perfil de aluno, reflexivo e questionador, surge na sala de aula. Nas palavras de FREIRE (2002, p.24) o professor deve “saber que ensinar não é transferir conhecimento, mas criar possibilidades para a sua própria produção ou construção”.
Para realizar a referida pesquisa, utilizou-se como metodologia o levantamento bibliográfico, em seguida, pesquisa documental, colhendo registros sobre a educação profissionalizante e a relação ensino aprendizagem.
A pesquisa descritiva busca analisar os dados coletados e identificar as causas dos fenômenos observados, pois segundo Gil (2007) os dados coletados têm que ser descritos e explicados em seu contexto como uma tentativa de compreender as causas e efeitos de determinado movimento.
A educação profissional de nível médio e superior no Brasil
O Ensino Superior no Brasil cresceu em média de 7% ao ano, até 2013, o PROUNI permitiu o acesso ao ensino superior à 1,2 milhão de jovens, sendo que 1.116 IES particulares participam, atualmente, do programa com 85% das matrículas no ensino superior brasileiro, (CNE/INEP, 2020).
Neste contexto, surgem cada vez mais novos Cursos Superiores Tecnológicos e Cursos profissionalizantes, incluindo os cursos técnicos mantidos pelo governo, PRONATEC (Programa Nacional de acesso ao ensino técnico e emprego) que retornam em 2020 com a novas parcerias em IES (Instituições de Ensino Superior)
Quanto à expressão Educação Profissional (EP), ela foi introduzida na LDB (Lei de Diretrizes e Bases, 1996) como uma das modalidades de educação; conforme o disposto no Artigo 39, modificado pela Lei nº 11.741 de 2008, tem-se: a educação profissional e tecnológica (...) “integra-se aos diferentes níveis e modalidade de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.” A LDB abrange os cursos de: formação inicial e continuada ou qualificação profissional; EP Técnica de nível médio; e Educação Profissional Tecnológica (EPT) de graduação e pós-graduação, segundo a Lei nº 9.394/ 1996 (LDB, 1996).
A modificação da LDB, em sua Seção IV consta que o ensino médio, é a última etapa da Educação Básica, incluiu-se na Seção IV a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, podendo ser desenvolvida de forma subsequente ao nível médio da Educação Básica, ou com ele articulada. Assim, fica claro que o nível médio da EP é considerado Educação Básica, exigindo apenas a graduação para se lecionar e experiência profissional comprovada na área.
Sobre a Educação Profissional Tecnológica em graduação ou pós-graduação, a LDB exige do docente no mínimo cursos em nível de pós-graduação com especialidade e mais de 5 anos de experiências na área, o mestrado ou doutorado está relacionado a uma qualificação a maior ao profissional em educação dos cursos profissionalizantes.
Com a abertura de novos cursos a contratação de professores é feita conforme as exigências da LDB e cobradas pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura). Porém, estes profissionais que são altamente técnicos e capacitados entram na sala de aula sem didática e metodologias de ensino, levando-os a prepararem suas aulas de forma expositivas, baseadas no empirismo e na pedagogia não diretiva, prática que leva o docente a transmitir os conteúdos e depois avaliar os alunos, segundo seus conhecimentos, medindo o “nível de conhecimento” que lhes foi transferido de forma empírica (OLIVEIRA, 2005).
A falta de experiência tanto dos jovens estudantes, bem como dos jovens professores dificultam o processo teórico-prático, proporcionando no futuro uma mão de obra técnica-qualificada para as ações transmitidas de forma empírica, segundo OLIVEIRA (2005) faltando formar o discente com uma produção científico-tecnológica e sociocultural, transmitindo assim mais embasamento nas novas questões práticas e, na tomada de decisão e de gestão.
Para LIBÂNEO (2008) a metodologia de ensino, não diz respeito aos procedimentos específicos de ensino como também o uso do vídeo, do trabalho em grupo ou até mesmo da aula expositiva. O autor afirma que “metodologia é a maneira como os professores ajudam seu aluno a raciocinar com os instrumentos conceituais e, com os processos de investigação da ciência que os mesmos ensinam”.
Este processo é mais complexo para os professores que não têm conhecimentos sobre ensino-aprendizagem, pois pouco é investido em sua formação continuada, quer seja por questões econômicas ou simplesmente pela falta de projetos e programas inovadores ou até, pelo fato de não ser sujeito que têm à docência como um campo de atuação profissional, faltando-lhe motivação ao docente em aprimorar sua metodologia de ensino, planejando aulas que as tornem de fato uma aprendizagem significativa e relevante.
O professor do ensino profissionalizante
Durante muito tempo, e ainda hoje, prevalece no âmbito do ensino profissionalizante a crença que, para se tornar um bom professor, em qualquer ensino, basta dispor de boa comunicação e de vasto conhecimento relacionado à disciplina que se pretende lecionar. Com isso, muitos professores técnicos e tecnológicos nunca tiveram aulas de didática/estrutura em sua trajetória profissional de docência, confiando que este alicerce entregou conhecimento suficiente para estar como docente, mesmo que para isso seja suficiente apenas os modelos de professores que tiveram essas experiências, enquanto alunos.
Na concepção de Masetto (2003, p.15) “a aula no ensino superior traz um elemento importante que é a “relação entre pessoas adultas”. O autor afirma ainda que nesta relação o professor precisa sair de trás da mesa e se sentar junto aos alunos.
No entanto, a pedagogia tradicional entregou uma herança que a aula expositiva é a principal técnica de ensino, distanciando o docente do discente. A aula expositiva tem seus méritos e sua relevância, entretanto, esta não deve ser a única ferramenta a ser utilizada no processo de ensino-aprendizagem. O mesmo autor cita que uma aula expositiva é a mesma técnica utilizada pela maioria absoluta dos professores atuais.
Por sua vez, os alunos têm uma atitude passiva de ouvir, anotar, por vezes perguntar, mas, em geral, surge a desmotivação e o desinteresse, no qual acabam sendo substituídos por qualquer outra ação, independente do aprendizado. Masseto (2003, p.17) considera que “este é um comportamento constante durante as aulas e que incomoda muito o professor”.
A formação continuada de professores para a educação profissionalizante nas IES (Instituições de Ensino Superior), certamente terão um maior custo/benefício, preparando docentes, sujeitos que possui à docência como campo de atuação, de especialistas que trabalham com o empirismo. Porém é necessário que a legislação em vigor (BRASIL, 2008) sofra mudanças e exija formação específica para a docência aos profissionais que atuam como professor sem a formação em Licenciatura, exigida pela LDB (1996).
Formação continuada aos professores do ensino profissionalizante
Ferenec & Mizukami (2005, p.9) chamam a atenção no congresso de formação de professores para alguns aspectos importantes a respeito do assunto, quando mencionam que “há uma reprodução do modelo convencional de educação e de formação de professores, sob nova roupagem, apoiando-se em novas tecnologias.” As autoras citam que os problemas educativos se mantem no que elas denominam de “uma lógica “dicotômica e binária”, idealizando “a política educativa como uma opção entre pares: escola-universidade, educação de crianças-educação de adultos e administrativo-pedagógico” (FERENEC & MIZUKAMI, 2005, p.9)”.
Outra questão que foi levantada neste congresso é que os cursos de pós-graduação que oferecem algum tipo de formação para a docência, neste grau de ensino, se limitam “a uma disciplina de metodologia do ensino superior com carga horária média de 60 horas” (FERENEC & MIZUKAMI, 2005, p.12).
No entanto, conforme Oliveira (2005), a formação do professor para as disciplinas específicas do ensino técnico no Brasil, sempre careceu de um marco regulatório que se materializassem em processos educativos, considerados não especiais, não emergenciais ou com integralidade própria. Essa formação tem sido conduzida de forma emergencial e especialmente por enquanto, não tem se revestido de regularidade e unidade com relação às políticas de formação do professor do ensino médio. Frequentemente, ela não vem sendo ofertada na forma de Cursos de Licenciatura, mas, de uma forma como Programas Especiais, BRASIL (1997), por estes motivos em BRASIL (2008), caiu a exigência deste tipo de formação ou programa especial, formando uma lacuna ao profissional que atua como docente.
Morosini (2001) apud Ferenec & Mizukami (2005) denuncia que a legislação de educação superior apresenta limites quanto à formação didática do professor, constituindo-se, este, num campo de silêncio. Alertam estes estudiosos que na lei brasileira é apenas esclarecido que o docente do ensino superior deve ter competência técnica, deixando uma “brecha” na interpretação do termo.
Em 2006, volta a discussão sobre a formação de professores para ensino profissionalizante e tecnológico que foi encaminhada ao Conselho Nacional de Educação, na qual entenderam que o artigo 62 da LDB “a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos” podendo gerar outra interpretação, induzindo que a obrigatoriedade da licenciatura na educação básica seria apenas aos professores da educação inicial, sendo que a educação profissional; citada no artigo 65 com prática de ensino de 300 horas e experiência profissional na área não se exige.
O artigo 66 cita que “o magistério superior far-se-á em pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado”, já a proposta atual das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) defende outras formas de habilitação para a docência além da licenciatura, com foco em docência para o mercado.
Já, no âmbito do PRONATEC (Programa Nacional Tecnológico), teremos uma demanda de formação inicial e continuada enorme, porque o corpo docente existente atualmente, nas escolas, não irão dar conta de tal demanda. Simone Valdete, diretora de formulação de políticas de educação profissional e tecnológica da SETEC em 2011, citada por Mathias (2011), explica que “não vamos abrir mão de quem dará aula no curso técnico, tenha curso superior, vai ser uma exceção em função do PRONATEC nas regiões menos favorecidas de Escolas Superiores”.
Sendo assim é comum encontrar nas diferentes instituições de ensino superior, e profissionalizante “o despreparo e até um desconhecimento científico dos professores sobre processo de ensino-aprendizagem, pelo qual passam a ser responsáveis à partir do instante em que ingressam na sala de aula” utilizando a avaliação com caráter punitivo e não como parte do processo educacional.
É fato recente que o questionamento do papel do docente no ensino superior, bem como exercício de qualquer profissão, se exige formação adequada e, para que um profissional se torne professor é necessário não apenas capacitação na área específica que ele atua, mas ter competência pedagógica, didática, estrutura e conhecimentos filosóficos de atuação.
A sociedade contemporânea dispõe de muitos recursos e ambientes que facilitam a aprendizagem, inclusive a autoaprendizagem. Infelizmente, para a educação profissional técnica ou superior, o mais importante não seria a didática dos professores e, para eles basta ter experiência profissional que está capacitado para ministrar a sala de aula. A atividade desses professores, que, na maioria das vezes, reproduz os processos pelos quais passaram ao longo de sua formação, centraliza-se em sua própria experiência dedutiva.
A importância dada a didática do professor técnico e universitário não deveria ser diferente de qualquer outro nível de educação, pois o docente não necessita apenas de ser competente na área em que pretende lecionar, mas saber passar este conhecimento aos discentes. Para tornar o aprendizado mais eficaz é necessário que o docente tenha uma visão do teórico/científica e de educação contemporânea, compatível com as características de seu papel na sociedade.
Entendemos que para a educação superior ser de qualidade é necessário respeitar os saberes dos alunos e considerá-los no processo de ensino aprendizagem um incentivo. Na medida em que o professor universitário adquirir tais competências (pedagógica, didática, estrutura e conhecimentos antropológicos e filosóficos), suas aulas no ensino técnico e superior estarão se adequando e fazendo sentido para seus alunos e quiçá possa contribuir no processo da formação do profissional.
Ainda os autores questionam se pode deixar de salientar que em um curso não adianta ter profissionais que dominem o conhecimento em uma determinada área, se na prática o profissional a ser formado necessita possuir múltiplos conhecimentos para atingir seu o objetivo desejado.
Nossa percepção cita que é importante que o docente entenda o objetivo das práticas pedagógicas de ensino/aprendizagem em uma formação específica direcionada aos ensinos profissionalizantes, isto é, a exigência de licenciatura para graduados não licenciados em relação ao que se ensina, como se ensina e como se aprende em um processo de ensino/aprendizagem levando-se em conta as características individuais de cada discente.
Agradeço a Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) pela oportunidade de cursar o Doutorado em Educação com bolsa CAPES e pela Universidade Paulista pelo incentivo à pesquisa.
BECKER, Fernando (1992) Epistemologia subjacente ao trabalho docente. Porto Alegre: FACED/UFRGS, 1992, 387p.
__________________. (1993). Epistemologia e ação docente. Revista em Aberto, Brasília, ano 12. n. 58. 1993.
BRASIL, (2008). Lei nº. 11.741, de 16 de julho de 2008. Alteram dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, 17 jul. 2008.
_______.(1997) Resolução CNE/CP nº 2 de 26 de junho de 1997. Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Diário Oficial da União, Brasília, 15 jul. 1997.
FERENC, V. F & MIZUKAMI N M. (2005) In: Formação docente para o ensino superior VIII Congresso Estadual Paulista Sobre Formação De Educadores - 2005 Unesp. Disponível em: www.unesp.br/prograd/e-ook%20viii%20cepfe/.../10eixo.pdf. Acesso em 21-01 -2015.
FREIRE, Paulo (2002) Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25 ed. São Paulo: Paz e Terra. 2002.
GIL, Antonio Carlos (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Editora Atlas. 2002, 176 p.
LIBANEO. José Carlos. (2008) O ensino de graduação na universidade: a aula universitária. Disponível em: www.ucg.br/site_docente/edu/libaneo/pdf/ensino.pdf. Acesso em 24.05.2008.
MASSETO, Marcos Tarciso. (2003) Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.
MATIAS, Maíra. (2011) Quem é o docente do ensino profissionalizante? Revista Envolverde: Jornalismo e sustentabilidade. Educação 01/09/2011. Disponível em: http://envolverde.com.br/educacao/ensino-superior/quem-e-o-docente-da-educacao-profissional/, Acesso em 27/01/2014
OLIVEIRA, M. R. N. S. (2005) Formação e profissionalização dos professores do ensino técnico. In: ARANHA, A. V.; CUNHA, D. M.; LAUDARES, J. B. (Org.). Diálogos sobre o trabalho: perspectivas multidisciplinares. Campinas: Papirus, 2005.