Metadados do trabalho

Formação Docente E Políticas Públicas Para A Infância

Denise Aparecida de Paulo Ribeiro Leppos

Este trabalho tem como objetivo geral analisar como os processos formativos das professoras da educação infantil, no contexto do ProLEEI/2025, relacionam-se com as políticas públicas de qualidade e equidade voltadas para a primeiríssima infância. Nossa investigação busca compreender como as práticas de leitura e escrita podem constituir-se em espaços de produção de sentidos, subjetividades e pertencimentos, capazes de promover a equidade e a valorização da diversidade cultural. Deste modo, propomos uma reflexão acerca dos processos formativos continuados, especificamente voltado para a forma como o LEEI acolhe, transversalmente, temáticas fraturantes, como gênero, diversidade e inclusão indo ao encontro da Portaria MEC no 85, que institui o Pro-LEEI. Metodologicamente, adotaremos a abordagem quali/quantitativa, avaliando os documentos oficiais, a coleta de dados e o diálogo com as professoras cursistas. Esperamos, assim, desconstruir entendimentos perversos e construir uma sociedade justa.

Palavras‑chave: Formação docente continuada; Políticas públicas E.I.; LEEI  |  DOI: 10.29380/2026.E04.1234

Como citar este trabalho

LEPPOS, Denise Aparecida de Paulo Ribeiro. Formação docente e Políticas Públicas para a infância. Anais do Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, 2026 . ISSN: 1982-3657. DOI: https://doi.org/10.29380/2026.E04.1234. Disponível em: https://www.coloquioeducon.com/hub/anais/1234-formac-ao-docente-e-pol-iticas-p-ublicas-para-a-inf-ancia/. Acesso em: 29 abr. 2026.

Sumário

Formação docente e Políticas Públicas para a infância

Palavras-chave

Formação docente continuada; Políticas públicas E.I.; LEEI

Autores

  • Denise Aparecida de Paulo Ribeiro Leppos

Abstract

The overall objective of this study is to analyze how the training processes of early childhood education teachers, in the context of ProLEEI/2025, relate to public policies on quality and equity aimed at early childhood. Our research seeks to understand how reading and writing practices can constitute spaces for the production of meaning, subjectivity, and belonging, capable of promoting equity and the appreciation of cultural diversity. Thus, we propose a reflection on continuing training processes, specifically focused on how LEEI transversally addresses divisive issues such as gender, diversity, and inclusion, in line with MEC Ordinance No. 85, which establishes Pro-LEEI. Methodologically, we will adopt a qualitative/quantitative approach, evaluating official documents, data collection, and dialogue with participating teachers. We hope, thus, to deconstruct perverse understandings and build a just society.

BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/2191- plano-nacional-pdf/file. Acesso em: 03 ago 2023.

BRASIL. Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB no 1, de 17 out 2024. Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diário Oficial da União: Seção 1, 205. ed., p. 40. Publicado em: 22 out 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/ceb-n-1- de-17-de-outubro-de-2024-591687293. Acesso em: 18 ago 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC) / Gabinete do Ministro. Portaria no 85, de 31 de janeiro de 2025. Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI). Diário Oficial da União: Seção 1, 24. ed., p. 26. Publicado em: 04 fev 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-85-de-31-de-janeiro-de-2025-610589107. Acesso em: 15 ago 2025.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Monitoramento do uso dos indicadores da qualidade na educação infantil. MEC/SEB. 2011. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13119- relatorio-versao-internet-final-pdf-pdf&category_slug=maio-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 out 2025.

CAMPOS, Maria M. Entre as políticas de qualidade e a qualidade das práticas. In.: Cadernos de pesquisa. v. 43, n. 148, p. 22-43, jan/abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/SJcQK9wC5WNVHZYkL67stCK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 out 2025.

CAMPOS, Maria M.; FÜLLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A qualidade da educação infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. In.: Cadernos de pesquisa. v. 36, p. 87-128, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/npMXfZn8NzHzZMxsDsgzkPz/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 out 2025.

KRAMER, Sônia. Currículo de Educação Infantil e a formação dos profissionais de creche e pré- escola: Questões teóricas e polêmicas. In: KRAMER, Sônia (Org.). Por uma política de formação do profissional de educação infantil. Brasília: MEC/SEF/Coedi, 1994.

Encontrou algo a ajustar?

Ajude-nos a melhorar este registro. Você pode enviar uma correção de metadados, errata ou versão atualizada.